DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.783 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
13
jul/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#97478#1#99362>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 12.7.2022
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa PEG - Comércio e Serviços 
de Informática Ltda - ME.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 60(sessenta) 
dias, conforme solicitação da empresa contratada via Carta datada de 04 de 
julho de 2022, para complementar a entrega de todos o Microcomputadores 
objeto do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias, a contar da assinatura.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97478#1#99362/>
Protocolo 97478
<#E.G.B#97479#1#99363>
PORTARIA N. 429/2022-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, 
Gerente de Serviços Gerais, Matricula n. 111.672-0 D, para, na ausência 
do titular, o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente Pro-
curatorial, Matrícula n. 223.177-8B, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato n. 008/2022-PGE,(Processo Administrativo n. 
01.01.011103.002959/2022-14 -PGEAM), referente à prestação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e com reposição de peças do Elevador 
instalado no prédio da PGE, pelo prazo de 12(doze) meses, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa ELEVADORES BRASIL LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os proce-
dimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial 
a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97479#1#99363/>
Protocolo 97479
<#E.G.B#97480#1#99364>
PORTARIA N. 428/2022-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, 
Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato n. 008/2022-PGE,(Processo Administrativo n. 
01.01.011103.002959/2022-14 -PGEAM), referente à prestação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva e com reposição de peças do Elevador 
instalado no prédio da PGE, pelo prazo de 12(doze) meses, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa ELEVADORES BRASIL LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97480#1#99364/>
Protocolo 97480
<#E.G.B#97527#1#99410>
PORTARIA Nº 435/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao quinquênio de 2002/2007, a contar de 04.07 até 
02.08.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97527#1#99410/>
Protocolo 97527
<#E.G.B#97528#1#99411>
PORTARIA Nº 434/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora SUELEM 
CARNEIRO FONSECA, matrícula nº 247.532-4 A, sendo: quinze dias de 
2020, doze dias de 2021 e quinze dias de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO