DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022
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Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#97553#4#99436>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 096/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
AMAZONAS ENERGIA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como 
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses firmado entre as partes em 31 de maio de 2022; VALOR TOTAL: R$ 
2.149.083,72 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil oitenta e três reais e 
setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - 
FES; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 
33903943; Fonte: 0121; NE nº 01767, no valor de R$ 179.090,31 (cento e 
setenta e nove mil, noventa reais e trinta e um centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002063/2022-31. 
Manaus, 11 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97553#4#99436/>
Protocolo 97553
<#E.G.B#97568#4#99452>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2017; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AMAZONAS 
ENERGIA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 
12 (doze) meses firmado entre as partes em 29 de abril de 2022; VALOR 
TOTAL: R$ 15.068.994,12 (quinze milhões, sessenta e oito mil, novecentos 
e noventa e quatro reais e doze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade 
Orçamentária: 017701-FES: Programa de Trabalho 10.122.0001.2087.0001; 
Natureza da Despesa: 33903943; Fonte: 0121; NE nº 01789, no valor de R$ 
1.255.749,51 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e 
quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.017101.026808/2021-77. 
Manaus, 06 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97568#4#99452/>
Protocolo 97568
<#E.G.B#97485#4#99370>
PORTARIA Nº 381/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.001440/2022-15/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 089/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, do servidor MILDO GONCALVES DOS SANTOS, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 24 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 21.01.2022 - LEIA-SE: 
31.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97485#4#99370/>
Protocolo 97485
<#E.G.B#97489#4#99374>
PORTARIA Nº 379/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e, 
CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO 
o que consta no Decreto N° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o termo 
da instituição normativa N° 06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO ainda 
a justificativa da Direção da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo SIGED Nº 01.02.017306.003787/2022-31/SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora 
relacionada a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e 
Exercícios: 01-FABIANA COSTA DE JESUS, 239.984-9A, Agente Admi-
nistrativo, Departamento de Política Estratégica, 2021 e 2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97489#4#99374/>
Protocolo 97489
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#97614#4#99498>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino 
Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 
38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Marcelo Araújo Silva - Chefe do Arquivo Público do 
Estado do Amazonas.
Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus - 07/08 à 10/08/2022.
Objetivo: Concluir o compartilhamento digital e assinatura do termo de 
transferência de documentos histórico digitalizados sobre o período colonial 
do Amazonas do Arquivo Público do Pará para o Arquivo Público do Estado 
do Amazonas, assim como firmar parceria de cooperação técnica entre as 
instituições para atuação em projetos arquivísticos na Amazônia.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 13 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97614#4#99498/>
Protocolo 97614
<#E.G.B#97616#4#99500>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO 
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 013/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.001283/2022-97-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO 
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA: 
29/06/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura 
Municipal de Manaus. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de 
Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Nossa 
Senhora de Fátima, esquina com a Rua Vista Alegre, s/nº, Educandos, 
conhecido como Feira da Panair, neste município de Manaus, pertencente ao 
Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de 
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001312, 
por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Prefeitura 
Municipal de Manaus.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 12 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97616#4#99500/>
Protocolo 97616
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#97490#4#99375>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018-SEDUC/
SERINS/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2022. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UG-PADEAM e a empresa EMT CONSTRUTORA LTDA. 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) 
dias, contados de 03/09/2022 até 03/10/2022 e o prazo de execução 
por mais 30 (trinta) dias, contados de 05/07/2022 até 04/08/2022, e o 
acréscimo de serviços no percentual de 16,67%, o valor global estimado 
dos serviços do presente Termo Aditivo é de R$ 2.890.530,07 (dois milhões 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO