DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022 9
76
2022172004819
SCHIRNEY RIBEIRO DOS SANTOS
77
2022172004423
LIAMILESE MARIA LEITE BATANY
78
2022172006275
IRAILDES DE VASCONCELOS DIAS
79
2022172004001
EVANDRO MARTINS MONTEIRO
80
2022172002008
ELIZABETH NUNES VIEIRA
81
2022172007050
ROSICLEIA MENDES DE SOUZA VIEIRA
82
2022172006214
ANTONIO LUIZ FREITAS DE SOUSA
83
2022172002068
CELINA MASSENA DE MESQUITA
84
2022172000805
HELIANAIA LIMA DA SILVA
85
2022172010729
ALDENIRA MACIEL DE ARAUJO
86
2022172004331
JOSE RICARDO FRANCA DE OLIVEIRA
87
2022172008155
RONILDES SANTOS DA SILVA
88
2022172011187
FRANCISCA CAVALCANTE CALACA 
MARTINS
89
2022172005199
MARIA DO SOCORRO CORREA LOPES
90
2022172008583
GRACINEY FARIAS ALVES
91
2022172001881
MARIA RAIMUNDA NEGRAO FARIAS
92
2022172010475
NILZA FANGUNDES DE OLIVEIRA
93
2022172009037
MARLUCIA FERNANDES DOS SANTOS
DISCIPLINA: PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR - PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA - PCD
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
15 / 344 2022172002594
HEVERTON BASTOS DE OLIVEIRA
16 / 358 2022172000345
DANIELLE DA COSTA FARIAS FERNANDES
17 / 364 2022172004405
SIMONE ARAUJO DE OLIVEIRA SERRAO
18 / 365 2022172000222
PAULA CRISTINA SALES DE OLIVEIRA
19 / 366 2022172011874
RICHARD COELHO DE PAULO
20 / 367 2022172008194
BEATRIZ VIANA MOTTA 
DISCIPLINA: SALA DE RECURSO
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
4
2022172001570
MARIA TEREZA FERNANDES UCHOA
5
2022172006322
ANTONIA DA SILVA CARRILHO
6
2022172008742
MARIA MARGARETH GOMES SERRAO 
VIEIRA
ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: COMUNIDADE BAIXO RIO PRETO
CLAS.
INSCRIÇÃO
NOME
2
2022172008122
DANIEL BRITO PORTO
 * GETULIO CALDAS PESSOA FILHO foi convocado para o cargo 
PROFESSOR - DISCIPLINA: PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR 
- Classificação 65 na vaga destinada Ampla Concorrência, o mesmo consta 
nesta convocação apenas para cumprir a ordem de classificação, uma vez 
que, obteve êxito também na vaga destinada à Pessoa com Deficiência 
- PCD, convocando através do diário Oficial de 05 de julho de 2022, não 
podendo assumir a vaga duas vezes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#97581#9#99465/>
Protocolo 97581
<#E.G.B#97582#9#99466>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 810, de 13 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019639/2022-16/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores PAULO JOSÉ SIMÃO GONÇALVES, 
Engenheira Civil, matrícula nº 264.396-0A, CPF nº 005.507.882-63, 
para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e ÍTALO ROSSELINI 
FERREIRA DA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, 
CPF nº 021.307.602-01, para fiscalizar a execução das obras e serviços 
elétricos, do Termo de Convênio nº 010/2022, firmado entre o Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Tabatinga, cujo objeto é a Reforma 
das Escolas Estaduais: E.E. Duque de Caxias, E.E. Pedro Teixeira e E.E. 
Raimundo Carvalho, localizadas no município de Tabatinga/AM, conforme o 
Plano de Trabalho nº 001924-SISCONV/SEFAZ, a contar de 11.07.2022, e 
durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição 
por outros servidores;
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#97582#9#99466/>
Protocolo 97582
<#E.G.B#97585#9#99469>
TERMO DE CONTRATO Nº. 83/2022
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, sendo: 
(ID-193) Livro Protocolo, papel cartão, capa dura, altura: 23 cm, largura: 16 
cm, folhas numeradas, livro com cem folhas (1.323 unidades); (ID-11171) 
Clips, material: metal, Tratamento Superficial: niquelado, Tamanho: nº. 
4/0, Unidade de Fornecimento: caixa com 50 unidades (11.819 unidades); 
(ID-11260) Elástico, Material: borracha natural, Cor: amarela, Referência: 
nº 18, Aplicação: escritório, Unidade de Fornecimento: embalagem com 50 
gramas (12.013 unidades); (ID-14410) Colchete, matéria: aço, tamanho: 
08, Unidade de Fornecimento: caixa com 72 unidades (5.765 caixas); 
(ID-73404) Almofada Carimbo, Entitamento: permanente, Cor: azul, 
vermelho e preto, Referência: 03 (2.705 unidades); (ID-73442) Clips, 
Material: metal, Tratamento Superficial: niquelado, Tamanho: nº 6/0, 
Unidade de Fornecimento: caixa com 50 unidades (25.544 unidades); 
(ID-5596) Gizão, Material: cera, Cor: diversas, Unidade de Fornecimento: 
caixa com 12 unidades (3.280 caixas); (ID-11253) Bandeja Expediente, 
Material: acrílico, Cor: fumê, Comprimento: 37 cm, Largura: 25 cm, Altura: 
3 cm, tipo dupla (1.346 unidades); (ID-11784) Molha Dedo, Material: 
pasta atóxica, Formato: redondo, Unidade de Fornecimento: embalagem 
com 12g (8.398 unidades); (ID-14413) Colchete, Material: aço, Tamanho: 
15, Unidade de Fornecimento: caixa com 72 unidades (5.220 caixas); 
(ID-18923) Fita adesiva, Material: p.v.c transparente, Largura: 25 mm, 
Unidade de Fornecimento: rolo com 50m (4.366 rolos); (ID-73415) Caixa 
Arquivo, Material: plástico polionda, Largura: 350 mm, Altura: 250 mm, 
Espessura: 130 mm, Aplicação: arquivo morto, Cor: azul, amarelo, verde, 
vermelho e branco (7.107 unidades); (ID-80643) Caneta Esferográfi-
ca, Material Corpo: plástico transparente hexagonal com identificação da 
marca, Tipo Escrita: média, Cor: azul, preta ou vermelha (21.530 unidades); 
(ID-96361) Pasta Aba Elástico, Material: plástico (POLIONDA), Tamanho: 
ofício, Lombo: 35mm (8.520 unidades); (ID-96363) Pasta aba elástico, 
Material: plástico (POLIONDA), Tamanho: ofício, Lombo: 18mm (13.410 
unidades), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino da Capital Estado do Amazonas, em atendimento ao 
Memo. n°. 072/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.081/2022-
ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do 
ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão eletrônico nº 275/21- CSC, 
publicado no doe no dia 29 de junho de 2021, poder executivo - seção II 
- pág.21/ 22; ata de registro de preços n° 0246/2021-3, publicada no doe 
no dia 13 de julho de 2021, poder executivo - seção II, PÁG 13; pregão 
eletrônico nº 627/21- CSC, publicado doe no dia 22 de outubro de 2021, 
poder executivo - seção II - pág. 15; ata de registro de preços n° 0370/2021-1 
publicada no doe no dia 16 de novembro de 2021, poder executivo - seção 
II, pág. 14. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) 
meses, contados de 12.07.2022 até 12.09.2022, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 307.074,25 (trezentos 
e sete mil setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011, 12.362.3283.2553.0011; Natureza da Despesa: 
33903016; Fonte de Recurso: 0427, tendo sido emitidas 12.07.2022 as 
Notas de Empenho n°. 0003999 no valor de R$ 184.179,80 (cento e oitenta 
e quatro mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) e a NE n°. 
0000400 no valor de R$ 122.894,45 (cento e vinte e dois mil oitocentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO