DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022
10
noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017494/2022-19.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#97585#10#99469/>
Protocolo 97585
<#E.G.B#97591#10#99475>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 37/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa MOVIMENTA EDITORA S.A.. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias, contados de
02.07.2022 até 31.08.2022 para dar continuidade à aquisição de acervo bi-
bliográfico nacional constituído de livros, 570 mapas, publicações oficiais
brasileiras, normas técnica, obras, gerais e de referências e outros suportes
que venham a ser utilizados pelas áreas requisitantes com intuito de
auxiliar no desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas
abrangendo áreas e subáreas de conhecimentos, sendo: 72.217 coleções
para alunos e 570 unidades para professores, conforme requerimento
da empresa MOVIMENTA EDITORA S.A., Projeto Básico, Parecer n°.
1.984/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.005581/2022-23.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#97591#10#99475/>
Protocolo 97591
<#E.G.B#97598#10#99482>
TERMO DE CONTRATO Nº. 84/2022
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE AJARATUBINHA - APRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da
Capital e do Interior do Estado do Amazonas, para atender o calendário
escolar do ano de 2022, por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração pela Resolução n°. 20 de
02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) e demais documentos normativos, sendo fornecido: Para
o Município de Codajás: (ID-128533) Abacaxi (3.333 Kg); (ID-129261)
Abóbora (01 Kg); (ID-129265) Banana Pacovã (01 Kg); (ID-129266) Banana
Prata (01 Kg); (ID-116481) Doce de Banana, embalagem com 01 Kg (01
Kg); (ID-129267) Batata Doce (01 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde (01 Kg);
(ID-129272) Couve Manteiga (01 Kg); (ID-129173) Farinha de Mandioca,
tipo 01, classe Amarela (01 pacote); (ID-129215) Farinha de Mandioca,
tipo 01, classe Branca (01 pacote); (ID-138701) Farinha de Tapioca (01
Kg); (ID-128544) Feijão, tipo corda ou de metro (01 Kg); (ID-129185) Limão
(01 Kg); (ID-129277) Macaxeira (01 Kg); (ID-129278) Mamão (01 Kg);
(ID-129181) Maxixe (01 Kg); (ID-129182) Melancia (01 Kg); (ID-129284)
Pimenta (01 Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor Açaí, embalagem com
01 Kg (01 unidade); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (01 Kg);
(ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (01 Kg); (ID-128623) Polpa de
Frutas, sabor Caju (01 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu
(01 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (01 Kg); (ID-128627)
Polpa de Frutas, sabor Taperebá (01 Kg); (ID-129184) Quiabo (01 Kg);
(ID-136988) Tangerina (7.404 unidades); e, (ID-128629) Tempero Completo,
composto por sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (01 Kg). Para o município
de Manacapuru: (ID-128533) Abacaxi (451 Kg); (ID-129261) Abóbora (46
Kg); (ID-129265) Banana Pacovã (34 Kg); (ID-129266) Banana Prata (199
Kg); (ID-116481) Doce de Banana (134 Kg); (ID-129267) Batata Doce (46
Kg); (ID-129267) Cheiro Verde (96 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga (46
Kg); (ID-129173) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe Amarela, pacote com
1 Kg (68 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe Branca,
pacote com 1 Kg (136 pacotes); (ID-138701) Farinha de Tapioca, classe
branca (34 Kg); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada (3.040 Kg);
(ID-128544) Feijão, tipo de corda ou de metro (19 Kg); (ID-129276) Laranja
(1.800 unidades); (ID-129185) Limão (102 Kg); (ID-129277) Macaxeira (68
Kg); (ID-129278) Mamão (226 Kg); (ID-129181) Maxixe (23 Kg); (ID-129182)
Melancia (339 Kg); (ID-111113) Ovo de Galinha (2.250 unidades);
(ID-129284) Pimenta, espécie de cheiro (96 Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas,
sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (676 unidades); (ID-128620) Polpa de
Frutas, sabor Abacaxi, embalagem com 1 Kg (181 Kg); (ID-128622) Polpa
de Frutas, sabor Acerola, embalagem com 1 Kg (181 Kg); (ID-128623) Polpa
de Frutas, sabor Caju, embalagem com 1 Kg (136 Kg); (ID-128624) Polpa
de Frutas, sabor Cupuaçu, tipo pasteurizada (136 Kg); (ID-128625) Polpa
de Frutas, sabor Goiaba, tipo pasteurizada (136 Kg); (ID-128627) Polpa de
Frutas, sabor Taperebá (136 Kg); (ID-129184) Quiabo (14 Kg); (ID-136988)
Tangerina (24.318 unidades); (ID-128629)Tempero Completo, composto por
sal, alho, cebola, salsa e cebolinha (28 Kg). Para o município de Manaquiri:
(ID-128533) Abacaxi (1.323 Kg); (ID-129261) Abóbora (133 Kg); (ID-129265)
Banana Pacovã (100 Kg); (ID-129266) Banana Prata (582 Kg); (ID-116481)
Doce de Banana (15 Kg); (ID-129267) Batata Doce (133 Kg); (ID-129270)
Cará (67 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde (278 Kg); (ID-129272) Couve Folha
(133 Kg); (ID-129173) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe Amarela, pacote
com 1 Kg (199 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe
Branca, pacote com 1 Kg (397 pacotes); (ID-138701) Farinha de Tapioca,
classe Branca (100 Kg); (ID-129283) Filé de Peixe, tipo pescada (331 Kg);
(ID-128544) Feijão, tipo de corda ou de metro (53 Kg); (ID-129276) Laranja
(5.288 unidades); (ID-129185) Limão (298 Kg); (ID-129277) Macaxeira (199
Kg); (ID-129278) Mamão (662 Kg); (ID-129181) Maxixe (67 Kg); (ID-129182)
Melancia (992 Kg); (ID-111113) Ovo de Galinha (6.610); (ID-33204) Polpa
de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (1.984 unidades); (ID-128620)
Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (529 Kg); (ID-128622) Polpa de Frutas,
sabor Acerola (529 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju (397 Kg);
(ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (397 Kg); (ID-128625) Polpa de
Frutas, sabor Goiaba (397 Kg); (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor Taperebá
(397 Kg); (ID-129184) Quiabo (40 Kg); (ID-136988) Tangerina (2.644
unidades); e, (ID-128629) Tempero Completo, composição sal, alho, cebola,
salsa e cebolinha (80 Kg). Para o município de Novo Airão: (ID-128533)
Abacaxi (1.518 Kg); (ID-129261) Abóbora (152 Kg); (ID-129265) Banana
Pacovã (114 Kg); (ID-129266) Banana Prata (668 Kg); (ID-116481) Doce
de Banana (114 Kg); (ID-129267) Batata Doce (152 Kg); (ID-129270) Cará
(76 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde (319 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga
(152 Kg); (ID-129173) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe Amarela, pacote
com 1 Kg (228 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, tipo 1, classe
Branca, pacote com 1 Kg (456 pacotes); (ID-138701) Farinha de Tapioca,
classe Branca (114 Kg); (ID-128544) Feijão, tipo de corda ou de metro (61
Kg); (ID-129276) Laranja (6.068 unidades); (ID-129185) Limão (342 Kg);
(ID-129277) Macaxeira (228 Kg); (ID-129278) Mamão (759 Kg); (ID-129181)
Maxixe (76 Kg); (ID-129182) Melancia (1.138 Kg); (ID-111113) Ovo de
Galinha (7.585 unidades); (ID-129284) Pimenta (319 Kg); (ID-33204) Polpa
de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (2.276 unidades); (ID-128620)
Polpa de Frutas, sabor Abacaxi (607 Kg); (ID-128622) Polpa de
Frutas, sabor Acerola (607 Kg); (ID-128623) Polpa de Frutas, sabor Caju
(456 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (456 Kg); (ID-128625)
Polpa de Frutas, sabor Goiaba (456 Kg); (ID-128627) Polpa de Frutas, sabor
Taperebá (456 Kg); (ID-129184) Quiabo (46 Kg); (ID-136988); (ID-136988)
Tangerina (3.034 unidades); e, (ID-128629) Tempero Completo (92 Kg), em
atendimento ao Memo. n°. 115/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência,
Parecer n°. 1.830/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho
que passam a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 12.07.2022
até 12.07.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 333.323,90 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e
três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005,
12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011
e 12.362.3283.2705.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 04.07.2022 a Nota de Empenho nº.
0003828 no valor de R$ 3.831,80 (três mil, oitocentos e trinta e um reais
e oitenta centavos), a NE n°. 0003829 no valor de R$ 3.592,80 (três mil,
quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), a NE n°. 0003830 no
valor de R$ 28.611,00 (vinte e oito mil, seiscentos e onze reais), a NE n°.
0003831 no valor de R$ 26.046,90 (vinte e seis mil, quarenta e seis reais e
noventa centavos). Tendo sido emitidas em 05.07.2022 a Nota de Empenho
n°. 0003836 no valor de R$ 26.057,60 (vinte e seis mil, cinquenta e sete reais
e sessenta centavos), a NE n°. 0003837 no valor de R$ 25.119,10 (vinte e
cinco mil, cento e dezenove reais e dez centavos), a NE n°. 0003832 no valor
de R$ 25.120.00 (vinte e cinco mil, cento e vinte reais) e a NE n°. 0003838
no valor de R$ 27.424,80 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e oitenta centavos). O valor de R$ 167.519,90 (cento e sessenta e sete
mil, quinhentos e dezenove reais e noventa centavos) correspondente ao
restante da contratação será empenhado no orçamento vindouro conforme
disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.012827/2022-13.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#97598#10#99482/>
Protocolo 97598
<#E.G.B#97603#10#99487>
TERMO DE CONTRATO Nº. 85/2022
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa HORT COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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