DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022 11
sendo: (ID-18413) Copo Descartável, pacote com 100 unidades (320.000 
pacotes) para atender as necessidades dos Departamentos, Gerências, 
Coordenações, Órgãos Colegiados, Ouvidoria, CEPAN, CEMEAM e 
Gabinetes, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto/Sede, em atendimento ao Memo. n°. 069/2022-DELOG/SEDUC, 
Termo de Referência, Parecer n°. 1.811/2022-ASSJUR e especifica-
ções da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de 
Contratação: Pregão Eletrônico n°. 1195/2022-CSC, tendo sido publicado 
no DOE no dia 27/04/2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de oito (08) meses, contados de 12.07.2022 até 12.03.2023, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.000,00 
(um milhão, oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903021; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido 
emitida em 06.07.2022 a Nota de Empenho n° 0003887 no valor de R$ 
1.088.000,00 (um milhão, oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017267/2022-93.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#97603#11#99487/>
Protocolo 97603
<#E.G.B#97612#11#99496>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 056, de 13 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 722/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer função de Administrador (a) do Centro de Educação 
de Tempo Integral Professora Neuza Alves Barroso, (Tipologia-ADM.ESC.
FAEI-1), município de Eirunepé/AM, o (a) servidor (a) DENIS MENEZES 
DO NASCIMENTO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 235206-0A, 
a contar de 30/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#97612#11#99496/>
Protocolo 97612
<#E.G.B#97624#11#99508>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 812, de 12 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 058/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por itens, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
PRESIDENTE FIGUEIREDO
CINTIANE CRISTINA RODRIGUES CASTRO DOS SANTOS, matrícula 
205491-4B, lotada na EETI MARIA EVA DOS SANTOS, a contar de 
01/07/2022.
Portaria GSE 173, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
PRESIDENTE FIGUEIREDO
RAIMUNDO RODRIGUES CARNEIRO FILHO, matrícula 236887-0B, lotada 
na EE PRESIDENTE FIGUEIREDO, a contar de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97624#11#99508/>
Protocolo 97624
<#E.G.B#97627#11#99511>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 811, de 12 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 058/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por itens, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
IONE MARILIA DE JESUS BEZERRA, matrícula 146239-3A, lotada na EE 
ANTONIO ENCARNACAO, a contar de 09/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97627#11#99511/>
Protocolo 97627
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#97594#11#99478>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Geonildo Santos de Souza - Sgt. QPPM; Kelisson Maia 
Trindade - Cb. QPPM; André Luiz Silva De Sá - Cb. QPPM; Período: 
15/07/2022 a 22/07/2022; Destinos: Humaitá/AM; Objetivo: Apoiar as 
ações de campo da Operação Tamoiotatá II e Guardiões do Bioma.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
13 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#97594#11#99478/>
Protocolo 97594
<#E.G.B#97620#11#99504>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
 DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Yara Leila Goncalves Andrade - A. Ambiental; Rodrigo 
Tacioli Serafini - A. Ambiental; Jefferson Praia de Souza Bezerra - A. 
Ope-III; Otavio Lucio dias Magalhaes - Ten. QOPM; Adriano Coelho 
de Souza - Sgt. QPPM; Ozanildo do Nascimento Bezerra - Sgt. QPPM; 
Marcos Felipe dos Santos de Oliveira - Cb. QPPM; Wesley Ronald 
Pereira da Silva - Cb. QPPM; Josineia Leao Passos - Sgt. QPPM; 
Ronildes Rodrigues de Lima - Sgt. QPPM; Gilson Carlos Rocha Campos 
- Cb. QPPM; Wagner Leitao Pinheiro - Cb. QPPM; André Pereira Queiroz 
- Assessor III; Período: 19/07/2022 a 02/08/2022; Destinos: Apuí/Humaitá/
Lábrea/Manicoré/Borba/Boca do Acre e Novo Aripuanã/AM; Objetivo: 
Participar da operação Tamoiotatá, combate ao desmatamento no sul do 
Amazonas.
2. Nome e Cargo: Paladino de Jesus Guimaraes Loris - A. Ambiental; 
Período: 20/07/2022 a 02/08/2022; Destinos: Apuí/Humaitá/Lábrea/
Manicoré/Borba/Boca do Acre e Novo Aripuanã/AM; Objetivo: Participar da 
operação Tamoiotatá, combate ao desmatamento no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
13 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#97620#11#99504/>
Protocolo 97620
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#97643#11#99527>
PORTARIA Nº 044/2022/GAB/SEC-SEAP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO que o art. 24, caput, inciso XXII da Lei 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e alterações, preceitua ser dispensável a licitação quando 
estiver configurada a contratação de fornecimento ou suprimento de energia 
elétrica com concessionário segundo as normas da legislação específica;
CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S.A., é a concessionária responsável pela distribuição e 
fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que os valores praticados pela Concessionária são 
cobrados indistintamente a todos os consumidores, tendo por base a Política 
Tarifária determinada pela ANEEL, o que justifica a escolha da executante 
e do preço, nos termos do Art. 26, Parágrafo Único, inciso II e III da Lei nº 
8.666/93;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO