DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022 13
presente aditamento tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho do 
Convênio nº 004/2021-SEINFRA, procedendo-se ao acréscimo de 45,93% 
(quarenta e cinco vírgula noventa e três por cento) e decréscimo de 39,30% 
(trinta e nove vírgula trinta por cento), resultando em um reflexo financeiro 
positivo de R$ 1.355.520,96 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, 
quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos) ao valor do ajuste, 
pelas razões e fundamentos constantes no Processo Administrativo nº 
01.01.025101.003785.2022-31-SEINFRA. 
Manaus, 13 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97617#13#99501/>
Protocolo 97617
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#97584#13#99468>
PORTARIA Nº 501/2022 - GSEAS
DESTACA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 
de 16.11.2004.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 00022/2022-GS/SEINFRA - Secretaria 
de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, acostado ao Processo 
01.01.0025101.000177/2022-75
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 1.590.803,79 
(um milhão quinhentos e noventa mil oitocentos e três reais e setenta e 
nove centavos), tendo como objeto: Atender Saldo do Contrato nº 057/2020-
SEINFRA, para conclusão das obras e serviços do Centro de Convivências 
do Idoso no Município de Juruá/Am.
UG:031101
Programa de Trabalho: 08.244.3237.1559.0006 - Projetos de Implantação, 
Reforma e Equipagem das Unidades de Assistência Social e Segurança 
Alimentar
Fonte: 0118
CÓDIGO 
NATUREZA DA DESPESA 
TOTAL (R$)
449051
Obras e Instalações 
1.590.803,79
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em manaus, 13 de Julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#97584#13#99468/>
Protocolo 97584
<#E.G.B#97586#13#99470>
PORTARIA N° 450/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais
CONSIDERANDO, requerimento, de 27/06/2022, conforme Processo 
01.01.031101.002833/ 2022-77 (SEAS)
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 70/2018/GSEAS, de 01/03/2018, 
publicada no DOE n°33.717 de 07/03/2018, que desaverbou Certidão de 
Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social 
- INSS, em favor da servidora do Quadro de Pessoal Suplementar desta 
Secretaria, JOANA VIEIRA DA SILVA, Agente Administrativo I, Matricula 
050.799-7 C;
II - FAZER VIGER a Portaria nº 403/2012/GSEAS, de 09/10/2012, publicada 
no DOE nº 32.416 de 10/10/2012, que averbou o Tempo de Contribuição 
em favor da referida servidora e de acordo com Certidão descrita no item I;
III - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria, os 
imediatos registros funcionais decorrentes;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 12 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#97586#13#99470/>
Protocolo 97586
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#97588#13#99472>
Espécie: Acordo do Cooperação Técnica N.º 004/2022. Processo n.°: 
01.01.030101.002571/2021-05. Data: 08/07/2022. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação Conservação da Vida 
Silvestre - WCS BRASIL. Objeto: O presente Acordo de Cooperação 
Técnica tem como objeto a formalização mútua de cooperação entre a 
Associação Conservação da Vida Silvestre - WCS Brasil e a Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA com o objetivo de implementar o Projeto 
Putumayo-Iça, conforme Plano de Trabalho que faz parte integrante do 
presente instrumento. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo 
de Cooperação Técnica é de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de 
sua assinatura. Dos recursos orçamentários: Não haverá transferência 
voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do 
presente Acordo de Cooperação Técnica
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#97588#13#99472/>
Protocolo 97588
<#E.G.B#97592#13#99476>
Espécie: Acordo do Cooperação Técnica N.º 005/2022. Processo n.°: 
01.01.030101.002587/2021-00. Data: 08/07/2022. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Associação Conservação da Vida 
Silvestre - WCS BRASIL. Objeto: O presente Acordo de Cooperação 
Técnica tem por objetivo formalizar a mútua cooperação entre a WCS Brasil 
e a SEMA/AM para realização de atividades de aprimoramento e fortaleci-
mento da conservação socioambiental e da biodiversidade e o bem-estar 
humano no Amazonas. Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo 
de Cooperação Técnica é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos de acordo 
com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Dos recursos or-
çamentários: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros 
entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação 
Técnica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#97592#13#99476/>
Protocolo 97592
<#E.G.B#97618#13#99502>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
N.º 
16/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000595/2022-00 - SEMA. Data: 23/06/2022. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Empresa ZOE TRANSPORTE E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Objeto: Por força 
deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o 
fornecimento de 1.152 (mil, cento e cinquenta e dois) garrafões de água 
mineral sem gás, em unidades de fornecimento de 20 (vinte) litros que sejam 
retornáveis e estejam em conformidade com a legislação em vigor, para 
atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA. Valor: O valor do presente contrato é de R$ 4.584,96 (quatro mil, 
quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), que inclui 
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução 
contratual. Vigência: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 
01450000; Natureza da Despesa: 33903007; Evento: 400091; Modalidade: 
02 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000201, emitida 
em 30/05/2022, no valor de R$2.037,76 (dois mil e trinta e sete reais e 
setenta e seis centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de Julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#97618#13#99502/>
Protocolo 97618
<#E.G.B#97621#13#99505>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
N.º 
18/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.002127/2022-62 - SIGED. Data: 06/06/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa TREVO 
TURISMO LTDA. Objeto: Por força deste contrato a CONTRATADA 
obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de reserva, emissão, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO