DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022
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marcação remarcação e cancelamento de bilhetes referentes a passagens 
aéreas regionais, nacionais e internacionais, pelo período de 12 (doze) 
meses, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA. Valor: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA 
receberá o valor de R$168.493,50 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e 
noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo deste contrato 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento, 
podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos até o limite de 60 
(sessenta) meses, conforme disposto no art. 57, inciso II, da Lei n. 8666/93. 
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão 
à conta da seguinte dotação orçamentária: 1- Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 
01450000; Natureza da Despesa: 33903301; Evento: 400091; Modalidade: 
2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000212 no valor 
de R$ 36.123,36 (trinta e seis mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis 
centavos), emitida em 03/06/2022, bem como, 2 - Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 
01450000; Natureza da Despesa: 33903302; Evento: 400091; Modalidade: 
2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000213, no valor 
de R$ 6.000,00 (seis mil reais) emitida em 03/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#97621#14#99505/>
Protocolo 97621
<#E.G.B#97622#14#99506>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
N.º 
019/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000593/2022-03 - SEMA. Data: 23/06/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e Empresa 3N Servicos 
Empresarial Eireli. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição 
de 200 PACOTES DE AÇÚCAR de 1kg; Apresentação: cristal; Embalagem: 
primária plástica; Característica Adicional: 1° qualidade, para atender as 
demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, 
pelo período de 06 (seis) meses. Valor: O valor total do presente Contrato 
é de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Vigência: O contrato terá 
vigência de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 
18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 
33903007; Evento: 400091; Modalidade: 02 - Estimativa, referente à Nota 
de Empenho N.°: 2022NE0000226, emitida em 13/06/2022, no valor de 
R$484,50 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de julho de 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#97622#14#99506/>
Protocolo 97622
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#97605#14#99489>
RESENHA: 105/22 - CSC DATA: 13/07/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 725/2022-CSC: Aquisição de Insumos para Composição de Kits 
de Apoio a Pesca Artesanal (Lona, Camisa Manga Longa UV, Chapéu e 
Colete Flutuante - Salva Vidas) para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado da Produção Rural -SEPROR.
2) PE n° 726/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Exames/Testes de Marcadores de Infarto 
Agudo, Insuficiência Coronariana e Sepse, com Cessão de Equipamentos 
em Comodato, para Formação de Ata de Registro de Preços, Insumos e 
Reagentes, Manutenção Preventiva e Corretiva, Software de Gerenciamen-
to de Status e Interfaceamento Independente para Múltiplos Equipamentos 
de Imunoensaio, para as Unidades de Saúde - Central de Medicamento da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA.
3) PE n° 727/2022-CSC: Aquisição de Materiais para Construção (Registro 
Esfera, Parafuso e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades do Fundo Penitenciário do Estado do 
Amazonas - FUPEAM, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 
- SEAP, a Polícia Militar do Amazonas - PMAM e a Secretaria de Estado de 
Segurança Pública - SSP.
4) PE n° 728/2022-CSC: Aquisição de Veículo Tipo Caminhonete (Pick-Up), 
para atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de 
Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
5) PE n° 729/2022-CSC: Aquisição de Binóculo Profissional e Binóculo de 
Visão Noturna, para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de 
Segurança Pública em Conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de 
Proteção, Conservação de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável 
do Estado do Amazonas.
6) PE n° 730/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Óxido de 
Zinco, Ácido Acetilsalicílico e outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
7) PE n° 731/2022-CSC: Aquisição de Veículos de Tração Mecânica 
(Pick-Up e Motocicletas), Visando Fortalecer as Ações no que se refere 
aos Programas Municipais de Malária, Dengue, Zika Vírus, Chikungunya 
e Zoonoses, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
8) PE n° 732/2022-CSC: Aquisição de Xilol Xileno e Parafina Granulada, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
9) PE n° 733/2022-CSC: Aquisição de Materiais Laboratoriais (Vidrarias e 
Materiais de Bancadas), para atender as necessidades do Departamento 
de Polícia Técnica-Científica - DPTC na Secretaria de Estado de Segurança 
Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de julho de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 27 de julho de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 640/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 366/2022-CSC, dia 15/07/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 402/2022-CSC, dia 20/07/2022 às 13:00 horas de Brasília.
3) PE n° 479/2021-CSC, dia 15/07/2022 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 603/2022-CSC, dia 15/07/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 023/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA ETAM LTDA
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 023/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 21/07/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 034/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
- J L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS 
EIRELI
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA
- RED ENGENHARIA LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- URBANA ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa Inabilitada:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 034/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 22/07/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO