DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022 15
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97605#15#99489/>
Protocolo 97605
<#E.G.B#97507#15#99390>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0249/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 106/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR a Ata de Registro de Preços n.º 0249/2022-1, oriunda 
do Pregão Eletrônico n.º 582/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002505/2021-06, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 12 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97507#15#99390/>
Protocolo 97507
<#E.G.B#97509#15#99392>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 5
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0258/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 098/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 5 da Ata de Registro de Preços n.º 0258/2021-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 606/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002923/2021-95, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 12 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97509#15#99392/>
Protocolo 97509
<#E.G.B#97510#15#99393>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 1
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0043/2022-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 100/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 0043/2022-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1306/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.005992/2021-50, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 12 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97510#15#99393/>
Protocolo 97510
<#E.G.B#97512#15#99395>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 1
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0068/2022-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 101/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 0068/2022-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1484/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.007060/2021-42, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 12 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97512#15#99395/>
Protocolo 97512
<#E.G.B#97513#15#99396>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 2
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0005/2022-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 104/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 0005/2022-5, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 998/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.004753/2021-83, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 12 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97513#15#99396/>
Protocolo 97513
<#E.G.B#97514#15#99397>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0279/2021-1; PE 657/21- CSC (Proc. n° 013102.003350/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0279/2021-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 6. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 12 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97514#15#99397/>
Protocolo 97514
<#E.G.B#97515#15#99398>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0072/2022-1; PE 056/22 - CSC (Proc. n° 013102.000517/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0072/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-
TICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 08 
de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97515#15#99398/>
Protocolo 97515
<#E.G.B#97516#15#99399>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0029/2022-1; PE1590/21 - CSC (Proc. n° 013102.008594/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0029/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 07 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97516#15#99399/>
Protocolo 97516
<#E.G.B#97518#15#99401>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0014/2022-3; PE1440/21 - CSC (Proc. n° 013102.007058/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0014/2022-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 4. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-
TICOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 08 
de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97518#15#99401/>
Protocolo 97518
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO