DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022 23
<#E.G.B#97566#23#99450>
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE/FVS-RCP
ERRATA DE PORTARIA Nº 069/2022-FVS-RCP. Publicado no D.O.E no
dia 05/05/2022, pág. 36 - PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II. ONDE SE LÊ:
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição; LEIA-SE: CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver invia-
bilidade de competição; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no D.O.E, Manaus-AM, 13 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#97566#23#99450/>
Protocolo 97566
<#E.G.B#97501#23#99384>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.000086/2022-40- FVS-RCP P.E n° 378/22-CSC. I -
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II
- ADJUDICAR as empresas JUVENAL DA SILVA 40334520282, CNPJ:
41.046.531/0001-00 arrematante dos itens 03, 04, 07, 09 e 15 no valor de
R$ R$ 8.196,70 (oito mil, cento e noventa e seis reais, e setenta centavos);
e NOGUEIRA E MENEZES LTDA, CNPJ: 10.800.512/0001-96 arrematante
dos itens 13 e 14 no valor de R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta
reais). O valor total dos itens apregoados importam em m R$ 13.156,70
(Treze mil, cento e cinquenta e seis reais, e setenta centavos). Os itens
1, 2, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 16, 17 e 18 foram considerados FRACASSADOS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus-AM, 13 de
julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#97501#23#99384/>
Protocolo 97501
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#97560#23#99444>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
14.06.2022 - Decisão n.º 353/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela
interessada Aline Lopes, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de
Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 017/2014; II CONDICIONAR
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de
Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 354/2022 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do interessado
Marcos Batista Machado, contemplado com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Empresas Juniores - Edital n.º 008/2018.
Decisão n.º 359/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela interessada
Rosângela Fernandes Bentes, contemplada com recursos financeiros
no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-INCUBADORAS
- Edital n.º 011/2012; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição
Executora. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado.
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 13 de
julho de 2022
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97560#23#99444/>
Protocolo 97560
<#E.G.B#97558#23#99442>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 163/2022. Processo:
01.02.016301.002043/2022-87 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/07/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de
Educação de Manaus - SEMED-MANAUS, de CNPJ nº 04.312.674/0001-82,
e Débora Regina Soares de Oliveira, de CPF nº 001.587.032-43. Objeto:
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM,
no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022,
Resolução nº 003/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2022NE0000680, emitida em 21/06/2022, no valor de R$ 13.000,00 (treze
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus,
13 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97558#23#99442/>
Protocolo 97558
<#E.G.B#97559#23#99443>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 155/2022. Processo:
01.02.016301.002170/2022-86- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/07/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Allyson Guimarães
da Costa, de CPF nº 887.165.032-87. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000663, emitida
em 15/06/2022, no valor de R$ 99.994,00 (noventa e nove mil novecentos e
noventa e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 13 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97559#23#99443/>
Protocolo 97559
<#E.G.B#97593#23#99477>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 158/2022. Processo:
01.02.016301.002014/2022-15 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/07/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Francilene dos
Santos Cruz, de CPF n.º 633.175.672-87. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000649, emitida
em 13/06/2022, no valor de R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e
oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus,
13 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97593#23#99477/>
Protocolo 97593
<#E.G.B#97597#23#99481>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 101/2021.
Processo: 01.02.016301.001804/2021-00 - FAPEAM. Data da assinatura:
13/07/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e
Sônia Maria Figueiredo Albertino, de CPF nº 313.501.942-04. Objeto: 1. A
prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 101/2021, no período de
14/08/2022 a 14/02/2023; 2. Correção do nome e endereço da Interveniente.
Manaus, 13 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97597#23#99481/>
Protocolo 97597
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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