DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022 25
III - Esta portaria tem seus efeitos retroativos a contar do dia 10 de maio de 
2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS. Manaus 07 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97542#25#99425/>
Protocolo 97542
<#E.G.B#97543#25#99426>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 
- ADS - RESENHA Nº. 47/2022 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2022, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2022-CIL/ADS, cuja vigência 
dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2022. 1.CONTRATO Nº 464/2022 - VENICIO PESSOA DA SILVA, Valor 
Global: R$ 4.140,00(Quatro mil, cento e quarenta reais); 2.CONTRATO 
N° 465/2022 - TANIA VIDAL LIMA, Valor Global: R$ 4.650,00 (Quatro mil, 
seiscentos e cinquenta reais); 3.CONTRATO N° 466/2022 - WANDERLAN 
LIRA DE SOUZA, Valor Global R$ 5.525,00 (Cinco mil, quinhentos e vinte 
e cinco reais); 4.CONTRATO N° 467/2022- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
NOVO HORIZONTE - ACNH, Valor Global: R$ 58.650,00 (Cinquenta e oito 
mil, seiscentos e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 468/2022 - JESSICA 
DA SILVA MENEZES, Valor Global: R$ 4.305,00(Quatro mil, trezentos e 
cinco reais); 6.CONTRATO N° 469/2022 - SUELY DA SILVA SANTANA, 
Valor Global: R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais); 7.CONTRATO 
N° 470/2022 - WANILSON SANTIAGO TRINDADE, Valor Global R$ 
28.000,00 (Vinte e oito mil reais); 8.CONTRATO N° 471/2022- FABIO DO 
NASCIMENTO DUARTE, Valor Global: R$ 6.415,00 (Seis mil, quatrocentos 
e quinze reais); 9.CONTRATO N° 472/2022- VALDIRLEI DE SOUZA 
CUNHA, Valor Global: R$ 8.000,00(Oito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n°. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da 
Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei 
nº 13.303/16 - ADS, em Manaus, 11 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97543#25#99426/>
Protocolo 97543
<#E.G.B#97544#25#99427>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS RESENHA Nº 46/2022 - EXTRATO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO 
DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DO PIRARUCU
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
de subvenção econômica aos Pescadores Manejadores de Pirarucu. 
1.CONTRATO Nº. 006/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO 
SETOR CORACI - APSC, Valor Global: R$ 24.724,00 (Vinte e quatro 
mil, setecentos e vinte e quatro reais); 2.CONTRATO Nº 007/2022 - 
ASSOCIAÇÃO AGROEXT. DE AUATI-PARANÁ - AAPA, Valor Global: R$ 
320.170,00 (Trezentos e vinte mil, cento e setenta reais); 3.CONTRATO Nº 
008/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E PESCADORES 
DO ACORDO DE PESCA DO RIO ABUFARY, Valor Global: R$ 35.129,00 
(Trinta e cinco mil, cento e vinte e nove reais); 4.CONTRATO Nº 009/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DOS MANEJADORES E MANEJADORAS DEUS E FIEL DO 
ACORDO DE PESCA JUTAI - CLETO - AAJC, Valor Global: R$ 94.159,00 
(Noventa e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais); 5.CONTRATO Nº 
010/2022 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SETOR SÃO 
JOSÉ - APSSJ, Valor Global: R$ 13.699,00 (Treze mil, seiscentos e noventa 
e nove reais); 6.CONTRATO Nº 011/2022 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOL-
VIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATIVISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DA REGIÃO DO BAIXO RIO JURUÁ DO LAGO SERRADO - ARBLS, Valor 
Global: R$ 51.189,30 (Cinquenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e 
trinta centavos); 7.CONTRATO Nº 012/2022 - ASSOCIAÇÃO INDIGENA 
DO POVO DAS ÁGUAS - AIPA, Valor Global: R$ 33.214,00 (Trinta e três 
mil, duzentos e quatorze reais); 8.CONTRATO Nº 013/2022 - ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA AGROEXTRATIVISTA DA RESERVA DE DESENVOL-
VIMENTO SUSTENTÁVEL BUÁ BUÁ, Valor Global: R$ 33.214,00 (Trinta 
e três mil, duzentos e quatorze reais); 9.CONTRATO Nº 014/2022 - 
FEDERAÇÃO DOS MANEJADORES E MANEJADORAS DE PIRARUCU 
DE MAMIRAUA - FEMAPAM, Valor Global: R$ 33.830,00 (Trinta e três mil, 
oitocentos e trinta reais); 10.CONTRATO Nº 015/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS 
PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA DO MEDIO PURUS - ATAMP, Valor 
Global: R$ 54.975,00 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco 
reais); 11.CONTRATO Nº 016/2022 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, Valor Global: 
R$ 47.834,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais); 
12.CONTRATO Nº 017/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGROE-
XTRATIVISTAS DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
UACARI, Valor Global: R$ 29.932,25 (Vinte e nove mil, novecentos e 
trinta e dois reais e vinte e cinco centavos); 13.CONTRATO Nº 019/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JURUÁ, Valor Global: 
R$ 28.215,00 (Vinte e oito mil, duzentos e quinze reais); 14.CONTRATO Nº 
020/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E ENTORNO DA RESERVA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PIAGAÇU PURUS - AMEPP, 
Valor Global: R$ 289.107,00 (Duzentos e oitenta e nove mil, cento e sete 
reais); 15.CONTRATO Nº 021/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
DO SETOR CARUARA - ASPROCAR, Valor Global: R$ 44.248,00 (Quarenta 
e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais); 16.CONTRATO Nº 022/2022 - 
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA APURINA DA TERRA INDIGENA ITIXI 
MITARI, Valor Global: R$ 50.711,50 (Cinquenta mil, setecentos e onze reais 
e cinquenta centavos); 17.CONTRATO Nº 023/2022 - ASSOCIAÇÃO UNIÃO 
DAS COMUNIDADES INDIGENAS E NÃO INDIGENAS DO RIO COPEA - 
AUCINIRC, Valor Global: R$ 64.665,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos 
e sessenta e cinco reais); 18.CONTRATO Nº 024/2022 - ASSOCIAÇÃO 
DOS MORADORES E USUÁRIOS DA RDSM ANTONIO MARTINS, Valor 
Global: R$ 857.200,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais). 
19.CONTRATO Nº 027/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS COMUNITARIOS QUE 
TRABALHAM COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO 
DE JUTAI, Valor Global: R$ 38.798,00 (Trinta e oito mil, setecentos e 
noventa e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/16, Lei 
Estadual nº. 2.611 de 04 de julho de 2000, Decreto Estadual nº. 41.829 de 
21 de janeiro de 2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus 11 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97544#25#99427/>
Protocolo 97544
<#E.G.B#97595#25#99479>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 388/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0002031/2022-ADS CONTRATADA: 
BERGAMASCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 
02.655.275/0001-99 OBJETO: Prestação de serviço de locação de 
mesas e cadeiras plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15 
de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 146.250,00 (Cento e quarenta 
e seis mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000822, de 14/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
13.303/2016 e Pregão Presencial nº. 005/2021- CIL- ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97595#25#99479/>
Protocolo 97595
<#E.G.B#97600#25#99484>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 383/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.0002029/2022-ADS CONTRATA-
DA:BERGAMASCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 
02.655.275/0001-99 OBJETO: Prestação de serviço de locação de gerador. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.456.600,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis 
mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000815, 
de 14/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão 
Presencial nº. 003/2021- CIL- ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97600#25#99484/>
Protocolo 97600
<#E.G.B#97606#25#99490>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 389/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 00001749/2022-ADS CONTRATADA: 
BARRA SOM SISTEMA DE AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-
71 OBJETO: Locação de Equipamentos de Iluminação. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.769.000,00 (Um milhão, setecentos e sessenta e nove mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000823 de 15/06/2022. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 004/2021- 
CIL- ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97606#25#99490/>
Protocolo 97606
<#E.G.B#97607#25#99491>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 386/2022.Processo Administrativo nº. 
018502. 001748/2022-ADS CONTRATADA: BARRA SOM SISTEMA DE 
AUDIO E VIDEO LTDA. CNPJ: 03.340.266/0001-71 OBJETO: Locação 
de Palco Modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho 
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.464.600,00 (Um milhão, quatrocentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO