DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 13 de julho de 2022
24
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#97499#24#99382>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS 2022
SERVIDOR: NUNO PONCE DE LEÃO GONÇALVES
CARGO: ASSESSOR I
01. VEÍCULO HYUNDAI CRETA 1.6
ATITUDE 2017
Responsabilizo-me pela autenticidade da declaração aqui prestada. 
Manaus, 27 de junho de 2022.
ERLANDIA CARVALHO DA SILVA
Coordenadora da COGEP
<#E.G.B#97499#24#99382/>
Protocolo 97499
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#97631#24#99515>
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 057/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais; considerando a instabilidade ocorrido no Sistema 
de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos - SISPROJ no período de 9 a 
11/07/2022; RESOLVE: I - RETIFICAR o item 15 do Edital nº 057/2022-GR/
UEA com a prorrogação do período de submissão de projetos de extensão:
15. DO CRONOGRAMA
Atividades e Etapas
Período
Submissão on-line no SISPROJ com a inserção do 
projeto de extensão
23/05 a 18/07/2022 
Análise e seleção pelas Comissões Locais de Extensão
19 a 25/07/2022
Resultado preliminar 
27/07/2022 
Pedido de reconsideração 
28 e 29/07/2022 
Resultado Final 
02/08/2022
Inserção on-line no SISPROJ dos documentos para im-
plementação das bolsas
02 a 05/08/2022 
Implementação das bolsas e início das atividades
05/08/2022
II - Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97631#24#99515/>
Protocolo 97631
<#E.G.B#97633#24#99517>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho 
de 2022; PARTÍCIPES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) 
e Breda University of Applied Sciences (BUas); OBJETO: Desenvolver 
cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciproci-
dade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo, conforme 
o âmbito das atividades descritas no Termo; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a 
contar da assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.013469/2022-12.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97633#24#99517/>
Protocolo 97633
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#97626#24#99510>
4ª ERRATA DO EDITAL Nº 001/2022 - FAAR
SELEÇÃO PÚBLICA DE ATLETAS E PARATLETAS PARA O PROGRAMA 
BOLSA ESPORTE ESTADUAL
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, torna público a 4ª Errata no 
Edital nº 001/2022 - FAAR, referente à seleção de atletas e paratletas a 
serem beneficiados com o Programa Bolsa Esporte Estadual/2022, cuja 
formalização se dará via Contrato de Patrocínio, com período de inscrições 
a serem protocolizadas até 15 de agosto de 2022, no horário de 08 às 16 
horas, na sede da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, para 
os atletas e paratletas residentes na cidade de Manaus, e excepcional-
mente, os atletas e paratletas residentes nas demais cidades do Estado do 
Amazonas, poderão protocolizar até o dia 15 de agosto de 2022, no horário 
de 08 às 16 horas, por meio do e-mail protocolo@faar.am.gov.br, conforme 
edital à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.faar. 
am.gov.br/downloads/.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR,em Manaus, 13 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#97626#24#99510/>
Protocolo 97626
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#97537#24#99420>
RESENHA N° 016/2022- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Mônica Cybelle Ferreira de Figueiredo - Assessora de Comunicação. 
Destino: Manaus/Lábrea/Manaus. Período: 13/06/2022 a 15/06/2022. 
Objetivo: Pagamento da Subvenção do Pirarucu.
1.Karime Said e Said - Procuradora Jurídica. Destino: Manaus/Manaquiri/
Careiro/Manaus. Período: 28/06/2022 a 29/06/2022. Objetivo: Participação 
em audiências públicas promovidas pelo Serviço Florestal Brasileiro.
1. Eliandro Silva de Souza - Assessor III. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. 
Período: 09/06/2022 a 12/06/2022. Objetivo: Ação Integrada do Governo 
do Estado do Amazonas (Governo Presente) no Município de Tefé e 
acompanhar a montagem da Estrutura do Evento da Ação Peixe no Prato.
1. Leandro Goes Pinto - Diretor Técnico. Destino: Manaus/Balbina- Pres. 
Figueiredo/Manaus. Período: 13/06/2022. Objetivo: Participar da Ação 
Integrada do Estado do Amazonas Peixe no Prato Solidário por meio do 
Programa de Assistência Familiar-PAF na Comunidade Balbina no município 
de Presidente Figueiredo/AM.
1.Mario Sergio de Souza Moura - Gerente. Destino: Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus. Período: 19/06/2022 a 23/06/2022. Objetivo: Participar 
da entrega do kit feira, instalação da nova feira de produtos regionais da 
ADS no município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
1.Izabela de Amorim Queiroz - Chefe de Gabinete. 2.Eliliane Cardoso 
Andrade - Assistente Administrativo. Destino: Manaus/Santa Isabel do 
Rio Negro/Manaus. Período: 19/06/2022 a 22/06/2022. Objetivo: Ação 
do Governo do Estado, realização do Peixe no Prato Solidário por meio do 
Programa de Assistência a Família - PAF e entrega de Kit Feira no Município 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
1.Aureo Lúcio Machado Costa - Motorista. Destino: Manaus/Uarini/Manaus. 
Período: 07/06/2022 a 15/06/2022. Objetivo: Participar da entrega do Kit 
Feira e montagem da Feira de produtos regionais da ADS.
1.Georgia Isabela Portela Araújo - Diretora Administrativo-Financeira. 2.Anna 
Carolina Tavares Mendonça - Assistente Administrativo. Destino: Manaus/
Carauari/Manaus. Período: 29/06/2022 a 01/07/2022. Objetivo: Ação do 
Governo do Estado Edição do Peixe no Prato por meio do Programa de 
Assistência Familiar -PAF, Pagamento Subvenção do Pirarucu, Subvenção 
da Borracha, Entrega Kit Feira, no município de Carauari/AM.
Manaus - AM, 12 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97537#24#99420/>
Protocolo 97537
<#E.G.B#97542#24#99425>
PORTARIA N. 177/2022 - ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 
12.527/2011 (Lei de Acesso Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Samira Jorge de Araújo Barbosa - Assessor, 
matrícula n° 000.359-0A, CPF n°514.975.142-15 para exercer as atribuições 
de ouvidoria e monitorar e orientar quanto aos procedimentos de Acesso à 
Informação.
II - Revoga-se as disposições em contrário especialmente a portaria 
066/2022-ADS de 28 de janeiro de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO