DOEAM 13/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.783 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
13
jul/2022
Condomínios
<#E.G.B#96709#1#98585>
CONDOMINIO JARDIM DAS AMÉRICAS, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº 215/14-04, que autorizo o funciona-
mento de um Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário para 
uso exclusivo do “Condomínio Jardim das Américas”, com capacidade 
de 150m3/dia, localizada na Av. Coronel Teixeira, n° 3594, Ponta Negra, no 
Município de Manaus - AM, para Tratamento de esgoto doméstico/sanitário, 
com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#96709#1#98585/>
Protocolo 96709
Empresas Privadas
<#E.G.B#97481#1#99365>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 90/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 92/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, ministrado 
no Interdígitus-CEPI-Centro de Educação Profissional, situado na Av. 
Ramos Ferreira nº. 773, Centro, Manaus/AM, pelo período de 7 (sete) anos - 
agosto/2021 a agosto/2028, e aprovar o novo Plano de Curso da referida 
habilitação a contar de agosto/2021. Autorizar as Certificações Interme-
diárias em: Administração Imobiliária, Transações Imobiliárias, Gestão 
Imobiliária e Especialização em Seguros.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#97481#1#99365/>
Protocolo 97481
<#E.G.B#97484#1#99369>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 91/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 93/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Conceder Novo Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem, ministrado no Interdígitus-CEPI-Centro de Educação 
Profissional, situado na Av. Ramos Ferreira nº. 773, Centro, Manaus/AM, 
pelo período de 7 (sete) anos - agosto/2021 a agosto/2028, e aprovar o 
novo Plano de Curso da referida habilitação a contar de agosto/2021.
Autorizar as Formações Intermediárias em: 1. Auxiliar de Enfermagem 2. 
Assistência de Enfermagem em Ortopedia, Traumatologia e Radiologia, 3. 
Assistência de Enfermagem em Promoção da Saúde e do Cuidar.
Autorizar as Especializações Técnicas do Curso Técnico de Nível Médio 
em Enfermagem: 1. Urgência e Emergência/APH/SAMU 2. Enfermagem 
do Trabalho 3. Instrumentação Cirúrgica 4. Centro Cirúrgico 5. Saúde do 
Idoso 6. Saúde da Criança e do Adolescente 7. Saúde da Mulher 8. Saúde 
Indígena 9. Assistência a Portadores de Feridas 10. Assistência Domiciliar/
HOME CARE 11. Obstetrícia e Neonatologia 12. U.T.I. Adulto e Neonatal 13. 
Traumato-Ortopedia 14. Oncologia, 15. Nefrologia e Hemodiálise.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#97484#1#99369/>
Protocolo 97484
<#E.G.B#97637#1#99521>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022- O 
Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura, torna público 
que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos 
envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 027/2022-CPL/
PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Máquinas 
e Implementos Agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Produção e Abastecimento-SEMPA do Município de Barreirinha, 
com a finalidade de atender ao Convênio nº 075/2022, entre a SEPROR 
e A Prefeitura de Municipal de Barreirinha/AM, conforme especificações, 
quantitativos e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, Plano de 
Uso e Sustentabilidade, Termo de Referência e seus anexos. Tipo: “Menor 
preço global”. Data da Abertura: 26/07/2022 às 10hs Embasamento Legal: 
Lei 10.520/2002, Lei Comp. 123/2006 e Lei 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados 
e retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, 242 Centro 
Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 
14 até o dia 25/07/2022, das  08hs às 12hs, c/reprodução no valor  R$ 50,00 
ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen 
Drive. Barreirinha/AM, 12 de julho de 2022. JUCINEY DA SILVA BRITO- 
Pregoeiro Municipal- Decreto nº 280/2022-GPMB
<#E.G.B#97637#1#99521/>
Protocolo 97637
<#E.G.B#97638#1#99522>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022-CPL/
PMB- O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura 
Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão 
para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 
028/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Motores 
estacionários de 5,5 HP, acoplados com rabetas, para auxiliar no escoamento 
da produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal dos produtores Rurais, 
com a finalidade de atender ao Convênio nº 050/2022, entre a SEPROR 
e A Prefeitura de Municipal de Barreirinha/AM, conforme especificações, 
quantitativos e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, Termo de 
Referência e seus anexos. Tipo: “Menor preço global”. Data Da Abertura: 
27/07/2022 às 10hs. Embasamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei Comp. 
123/2006, Lei 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O 
edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados, na Sala de Reunião, 
na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. 
O Edital estará disponível a partir do dia 14 até o dia 25/07/2022, das 08hs 
às 12hs, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante 
a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/AM, 12 
de julho de 2022. JUCINEY DA SILVA BRITO-Pregoeiro Municipal- Decreto 
nº 280/2022-GPMB
<#E.G.B#97638#1#99522/>
Protocolo 97638
<#E.G.B#97640#1#99524>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. 
29/2022 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal De Saúde. Objeto: 
Aquisição de Móveis, Materiais Permanentes e Equipamentos Hospitalar 
para apoiar a estruturação e adequações dos ambientes de atendimentos às 
gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas ao Hospital Regional 
de Tefé. A Prefeitura do Município de Tefé,  através da sua CPL, torna 
público a realização de licitação na modalidade PP, do tipo menor preço 
por lance, cujo objeto é a Aquisição de Móveis, Materiais Permanentes 
e Equipamentos Hospitalar para apoiar a estruturação e adequações 
dos ambientes de atendimentos às gestantes, parturientes, recém-nas-
cidos e puérperas ao Hospital Regional de Tefé, a realizar-se às 09hs 
do dia 28/08/2022, na sede oficial da Prefeitura Municipal, na Av. Getúlio 
Vargas nº 219 -Centro, CEP 69.550-073 - Tefé/AM. Informamos ainda que 
se encontra disponível o edital endereço acima citado. Conforme o que 
determina a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e do Decreto n. 7.892/2013 e de 
suas alterações vigentes, custo de reprodução é de 0,60 por folha impressa 
ou através do end. eletrônico cpltefe.diario@gmail.com . Tefé, Amazonas, 
11 de julho de 2022. MATHEUS CAVALCANTE CELANI- Presidente da 
Comissão de Licitação- Dec. Mun. nº. 002/2021
<#E.G.B#97640#1#99524/>
Protocolo 97640
<#E.G.B#97642#1#99526>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO