PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI ZENITON DE SOUZA FERREIRA Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e Social – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 14 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 3 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 4 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ................4 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 5 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............6 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 6 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 6 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 7 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 7 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..................................................... 9 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...................... 9 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 12 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 13 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 14 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 15 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ..........15 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 15 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 16 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 16 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 18 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 19 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................19 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........20 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 22 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 22 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 22 Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. .......................................................................................... 23 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Conselhos........................................................................................................ 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar