DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022 11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 121 3190
38.296,46
28 846 0003 0002
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
20.000,00
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
25.000,00
0001A 121 3390
59.391,29
0001A 121 3390
62.845,06
0001A 121 3390
130.740,91
0001A 121 3390
164.616,31
0001A 121 3390
167.125,00
0001A 121 3390
895.560,38
0001A 121 3390
2.428.978,69
0001A 121 3390
3.788.665,06
0001A 121 3391
229.664,48
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
3.794.948,15
10 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 121 3390
388.280,56
10 122 0001 2643
3231 GESTÃO SUS
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 431 3390
1.153,10
10 121 3231 2508
0001A 431 3390
12.684,10
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 121 3390
137.780,35
10 126 3231 2759
0011A 121 3390
2.484.533,04
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 121 3390
5.333,33
10 305 3274 2163
0001A 431 3390
6.286,72
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 121 3390
14.723,94
10 305 3274 2236
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 431 3390
559.687,21
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0011A 121 3390
123.802,14
10 302 3305 2068
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 121 3390
29.765,70
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 121 3390
609,50
10 571 3305 2076
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 121 3390
273,80
10 302 3305 2084
0011A 121 3390
52.660,20
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
170.514,16
10 303 3305 2089
0001A 121 3390
327.138,78
0001A 121 3390
1.633.750,00
0001A 121 3390
1.726.474,94
0001A 231 3390
232.977,06
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
14.696,00
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
106.321,68
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
45.053,28
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
88.300,60
0011A 121 3390
628.947,30
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
46.883,33
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
235.038,71
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
108.705,14
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
1.352.584,15
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 121 3390
2.589.834,98
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
6.000,00
10 302 3305 2461
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
345,00
10 302 3305 2486
0011A 121 3390
12.100,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
213.372,40
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
781.145,00
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 121 3350
6.617.992,06
10 302 3305 2604
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 121 3390
18.000,00
10 302 3305 2688
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
174.553,30
10 302 3305 2782
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0008P
121 3390
8.031.905,27
10 122 3308 1554
TOTAL
38.296,46
40.747.742,16
40.786.038,62
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
170.514,16
10 303 3305 2089
0001A 121 3390
327.138,78
0001A 121 3390
1.633.750,00
0001A 121 3390
1.726.474,94
0001A 231 3390
232.977,06
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
14.696,00
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
106.321,68
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
45.053,28
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
88.300,60
0011A 121 3390
628.947,30
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
46.883,33
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
235.038,71
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
108.705,14
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
1.352.584,15
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 121 3390
2.589.834,98
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
6.000,00
10 302 3305 2461
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
345,00
10 302 3305 2486
0011A 121 3390
12.100,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
213.372,40
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
781.145,00
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 121 3350
6.617.992,06
10 302 3305 2604
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 121 3390
18.000,00
10 302 3305 2688
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
174.553,30
10 302 3305 2782
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0008P
121 3390
8.031.905,27
10 122 3308 1554
TOTAL
38.296,46
40.747.742,16
40.786.038,62
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
170.514,16
10 303 3305 2089
0001A 121 3390
327.138,78
0001A 121 3390
1.633.750,00
0001A 121 3390
1.726.474,94
0001A 231 3390
232.977,06
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
14.696,00
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
106.321,68
10 302 3305 2164
2224 Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011A 121 3390
45.053,28
10 302 3305 2224
0011A 121 3390
88.300,60
0011A 121 3390
628.947,30
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 121 3390
46.883,33
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
235.038,71
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
108.705,14
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
1.352.584,15
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 121 3390
2.589.834,98
10 302 3305 2251
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 121 3390
6.000,00
10 302 3305 2461
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 121 3390
345,00
10 302 3305 2486
0011A 121 3390
12.100,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
213.372,40
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
781.145,00
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 121 3350
6.617.992,06
10 302 3305 2604
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 121 3390
18.000,00
10 302 3305 2688
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
174.553,30
10 302 3305 2782
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0008P
121 3390
8.031.905,27
10 122 3308 1554
TOTAL
38.296,46
40.747.742,16
40.786.038,62
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2104 Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna
0001A 160 4490
13.918,30
20 608 3277 2104
TOTAL
13.918,30
13.918,30
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2723 Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas
0001A 145 4490
17.000,00
14 423 3277 2723
TOTAL
17.000,00
17.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
523.000,00
06 122 0001 2087
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
592.410,71
06 122 3264 1216
0001P
360 3390
107.205,12
0001P
360 3390
216.900,00
TOTAL
1.439.515,83
1.439.515,83
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO