DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022 13
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
232.977,06
10 122 0001 2001
0001A 431 3390
1.153,10
0001A 431 3390
12.684,10
3274 VIGIAR-SUS
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0001A 431 3390
559.687,21
10 305 3274 2236
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 431 3390
6.286,72
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
14.696,00
10 302 3305 2247
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0005A 121 3341
8.000.000,00
10 302 3305 2474
0006A 121 3341
8.000.000,00
0007A 121 3341
8.000.000,00
0007A 121 3390
31.905,27
0008A 121 3341
8.000.000,00
0009A 121 3341
38.296,46
0009A 121 3341
88.300,60
0009A 121 3341
1.689.871,58
0009A 121 3341
6.110.180,52
TOTAL
40.786.038,62
40.786.038,62
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
13.918,30
20 122 0001 2001
TOTAL
13.918,30
13.918,30
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
17.000,00
14 122 0001 2001
TOTAL
17.000,00
17.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
145 3390
125.268,75
06 122 3264 1216
0001P
145 3390
397.731,25
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
5.000,00
06 181 3264 1314
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
44.526,00
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
45.491,00
0001A 160 3390
139.152,32
0001A 360 3390
18.600,00
0001A 360 3390
148.926,00
0007A 360 3390
5.599,12
0007A 360 3390
13.773,00
0007A 360 3390
42.851,00
0007A 360 3390
94.356,00
0010A 160 3390
0,88
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 128 3264 2121
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
3.581,19
06 181 3264 2122
0001A 160 3390
100.626,66
0011A 160 3390
8.266,66
2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
0001A 160 3390
240.745,85
06 363 3264 2488
0011A 160 3390
20,15
TOTAL
1.439.515,83
1.439.515,83
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
17.000,00
14 122 0001 2001
TOTAL
17.000,00
17.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
145 3390
125.268,75
06 122 3264 1216
0001P
145 3390
397.731,25
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
5.000,00
06 181 3264 1314
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
44.526,00
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
45.491,00
0001A 160 3390
139.152,32
0001A 360 3390
18.600,00
0001A 360 3390
148.926,00
0007A 360 3390
5.599,12
0007A 360 3390
13.773,00
0007A 360 3390
42.851,00
0007A 360 3390
94.356,00
0010A 160 3390
0,88
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 128 3264 2121
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
3.581,19
06 181 3264 2122
0001A 160 3390
100.626,66
0011A 160 3390
8.266,66
2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
0001A 160 3390
240.745,85
06 363 3264 2488
0011A 160 3390
20,15
TOTAL
1.439.515,83
1.439.515,83
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
17.000,00
14 122 0001 2001
TOTAL
17.000,00
17.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
145 3390
125.268,75
06 122 3264 1216
0001P
145 3390
397.731,25
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
5.000,00
06 181 3264 1314
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
44.526,00
06 122 3264 2119
0001A 160 3390
45.491,00
0001A 160 3390
139.152,32
0001A 360 3390
18.600,00
0001A 360 3390
148.926,00
0007A 360 3390
5.599,12
0007A 360 3390
13.773,00
0007A 360 3390
42.851,00
0007A 360 3390
94.356,00
0010A 160 3390
0,88
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 128 3264 2121
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 160 3390
3.581,19
06 181 3264 2122
0001A 160 3390
100.626,66
0011A 160 3390
8.266,66
2488 Ações do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública
0001A 160 3390
240.745,85
06 363 3264 2488
0011A 160 3390
20,15
TOTAL
1.439.515,83
1.439.515,83
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.043, DE 19 DE JULHO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
29.310,21
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
1516 Implantação do Parque Gráfico de Emissão de Documentos para Condutores e Veículos
0001P
201 3390
600.241,79
06 122 3264 1516
TOTAL
629.552,00
629.552,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
79.880,00
14 122 0001 2001
TOTAL
79.880,00
79.880,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0011A 227 3390
130.975,00
12 361 3283 2550
TOTAL
130.975,00
130.975,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO