DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022 5
-EPP. OBJETO: A alteração do projeto, sem reflexo financeiro e supressão 
de serviços ao Contrato nº 020/2021-SEINFRA, no valor de R$ 564.837,20 
(quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte 
centavos) equivalente a 23,03% (vinte e três virgula três por cento), tudo 
em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do 
processo n° 01.01.025101.002609/2022-82-SEINFRA. 
Manaus, 18 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98422#5#100313/>
Protocolo 98422
<#E.G.B#98419#5#100310>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
relativa ao Pregão Eletrônico nº 307/2022-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.025101.004836.2021-61-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 307/2022-CSC, 
referente à AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE PEÇAS 
E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA (PROCESSADOR, MEMÓRIA DDR, 
PLACA-MÃE, ENTRE OUTROS), PARA ATENDER A SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS - SEINFRA, conforme Despacho do Presidente do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC, à fl. 1024, tendo sido adjudicado às 
empresas: AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 01.319.640/0001-21, para o lote 05, no valor global de R$ 48.276,00 
(quarenta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais), e LEÃO E XAVIER 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.352.044/0001-83, para os lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 08, no valor de R$ 
1.243.307,90 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sete 
reais e noventa centavos).
II - AUTORIZAR à Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir as respectivas Notas de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 19 de julho de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98419#5#100310/>
Protocolo 98419
<#E.G.B#98420#5#100311>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.001123/2022-27-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 008/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.001123/2022-27-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 008/2022-CSC, referente à 
contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para 
a execução de obras e serviços de engenharia para a RECUPERAÇÃO E 
AMPLIAÇÃO DA RODOVIA AM-453, LOCALIZADA NO KM 56 DA AM-070, 
NO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa 
CONSTRUTORA SOMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.088.713/0001-
11, no valor global de R$ 20.238.916,59 (vinte milhões, duzentos e trinta e 
oito mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 19 de julho de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98420#5#100311/>
Protocolo 98420
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#98357#5#100246>
EDITAL 006/2022-SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIO - SECT, na 
forma especificada em Lei, torna público que foi solicitado a regularização 
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados 
por esta Secretaria conforme listagem abaixo:
PROC
REQUERENTE
Qd
Lt
N°
ÁREA
(m²)
PER.
(m)
Bairro: Coroado - Comunidade: Ouro Verde - Rua Chuva Branca (Felismino 
Soares)
B2255114
Maria Mota dos Santos
18
741
87
91,11
38,47
B292902
Vanda Maria Alves Guimarães 18
691
71
153,78
54,88
B2246214
Emidio Leal Sales
17
232
70
88,69
38,34
Bairro: Coroado - Comunidade: Ouro Verde -Rua Das Acapuranas Vermelhas 
(Rua Nonato Tavares) 
B2260914
Leonardo Torres da Silva
19
382
38
142,84
48,75
Bairro: Coroado - Comunidade: Ouro Verde - Rua Das Laranjeiras (Rua Atila 
Pedrosa) 
B2274014
Sandra Maria Guimaraes de 
Farias
21
644
72
75,76
34,96
B2272314
Alzinira dos Santos Duarte
21
627
24
81,91
36,43
B2272214
Maria Francisca Morais 
Macedo
21
626
22
81,83
36,44
Bairro: Coroado - Comunidade: Ouro Verde - Rua Das Pitombeiras (Rua Nilo 
Geber) 
C130022
Maria Das Dores De Araujo 
Menezes
22
754
63
166,16
54,88
C116522
Maria De Nelza Pareira De 
Morais
22
776
29
82,26
36,42
Bairro: Coroado - Comunidade: Ouro Verde - Rua Dos Abacateiros (Rua Arthur 
Virgilio Neto) 
B3264608
Valdecina Furtado Da 
Conceiçao
15
130
55
75,5
35
B2233014
Joao Braga Pereira Filho
15
129
51
75,26
34,75
B2234114
Terezinha De Jesus Luz 
Barroso
15
75
77
175,5
57,82
B2229714
Rosilene Lima Da Silva
14
7
70
119
46,88
B2211114
Henriete De Lima Ferreira
3
663
81-A
168,21
57,25
C121822
Maria Das Dores Veras 
Ferreira
14
11
62
86,17
37,44
B3246108
Julieta Machado Silva
14
31
20
91,92
38,49
C122522
Rosenilva Damasceno Ferreira 14
27
30
271,04
75,78
B288802
Luiz Caubi De Oliveira 
Monteiro
14
32
18
65,92
32,86
B252902
Benedito Nobre Da Silva Neto
3
665
87
161,25
57,9
B2225314
Darciluce Lemos Marinho
14
3
78
179,79
60,57
B2225914
Valdete De Fatima Alves 
Soares
14
35
12
93,57
38,84
B3288608
Maria Francisca Cunha De 
Oliveira
15
121
29
76,62
35,21
Bairro: Coroado - Comunidade: Ouro Verde - Rua Dos Cacaueiros (Rua Amaral 
Montenegro) 
B3343508
Sara Da Silva Gomes
21
593
59-B
46,74
28,83
Bairro: Coroado - Comunidade: Ouro Verde - Rua Dos Jambeiros (Rua Paulo 
Jacob) 
C122922
Roselina Rodrigues De 
Azevedo
17
207
27
77,94
35,62
C122322
Maria Leluia Barros De 
Carvalho
16
139
55
160,08
56,91
C123022
Rauane Rodrigues Teixeira
16
157
36
82,05
36,48
C124022
Amaury Emanuel Freitas 
Amorim
16
150
54
162,29
56,54
C123722
Cristh Elene Marreiros Coelho
16
154
44
81
36,26
Bairro: Coroado - Comunidade: Ouro Verde - Rua Dos Sombreiros (Rua Felix 
Valois)
B2235514
Maria Edileusa Da Silva 
Gomes
15
89
40
159,99
55,84
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO