DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022 9
Empresa Inabilitada:
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 038/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 27/07/2022, às 13:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98394#9#100283/>
Protocolo 98394
<#E.G.B#98398#9#100287>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 2, 3 E 4 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0037/2022-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 112/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 2, 3 e 4 da Ata de Registro de Preços n.º 0037/2022-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1329/21-CSC, pertecente ao processo n° 
01.01.013102.006044/2021-32, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98398#9#100287/>
Protocolo 98398
<#E.G.B#98399#9#100288>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 19 E 20 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0327/2021-8
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 109/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 19 e 20 da Ata de Registro de Preços n.º 0327/2021-8, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 621/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003336/2021-13, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98399#9#100288/>
Protocolo 98399
<#E.G.B#98402#9#100291>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 24 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0370/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 111/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 24 da Ata de Registro de Preços n.º 0370/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 627/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002964/2021-81, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98402#9#100291/>
Protocolo 98402
<#E.G.B#98403#9#100292>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 11
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0384/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 107/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 11 da Ata de Registro de Preços n.º 0384/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1250/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.006091/2021-86, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 19 de julho de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98403#9#100292/>
Protocolo 98403
<#E.G.B#98434#9#100325>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000174/2022-42, referente ao PE 030/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 030/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - 
item(ns) 2, 3, 4; LABORATORIOS B BRAUN S/A - item(ns) 1, 5.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98434#9#100325/>
Protocolo 98434
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#98333#9#100222>
ERRATA DA PORTARIA Nº 796/2022-GDG/PC
Processo 01.01.022102.009716/2022-33. ERRATA DA PORTARIA Nº 
796/2022-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de 05.07.2022, Ed. 34.777, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 34; ONDE SE LÊ: [...]com data de início de 
02/08/2021; LEIA-SE: [...]a contar de 04 de Julho de 2022. 
Manaus, 14.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98333#9#100222/>
Protocolo 98333
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#98335#9#100224>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 075/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: PHK-0312, PHV-0C22, QZA-2I43, QZD-0D55, 
QZF-4G93, OAB-2074, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO