DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022 13
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 349/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006940/2022-83
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 502/2022-GEFA. FAÇO
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 10h33, do
dia 20/05/2022, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma área
localizada em Terra Arrecadada da União denominada GLEBA POMBAS,
município de Apuí/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento
irregular para o ano de 2022, sem autorização ou licença ambiental, o qual
foi constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados
da data desta publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST306_2022;
CENTRÓIDE: 7º8’20,03”S; 60º8’28,17”W;
ÁREA (ha): 184,0394;
RTF Nº 224/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98285#13#100175/>
Protocolo 98285
<#E.G.B#98288#13#100178>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 348/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.008426/2022-82
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO TEI Nº 202/2021-GEFA. FAÇO
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 09h05, do
dia 21/05/2021, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma área
localizada em Terra Arrecadada da União denominada GLEBA SUCURIJU,
município de Novo Aripuanã/AM, conforme dados abaixo, em face do
desmatamento irregular para o ano de 2021, sem autorização ou licença
ambiental, o qual foi constatado remotamente através da Sala de Monito-
ramento e Operações do IPAAM. Após identificação do Autuado serão
adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO:
20 (vinte) dias contados da data desta publicação, com base no artigo 113,
do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST083_2021;
CENTRÓIDE: 7º46’1,209”S; 60º58’29,510”W;
ÁREA (ha): 99,33702;
RTF Nº 178/2021-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98288#13#100178/>
Protocolo 98288
<#E.G.B#98364#13#100253>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 086/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos
seguintes servidores: 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental,
Márcia Maciel Ramos e Stefane Nunes Malcher - Colaboradores, Pres.
Figueiredo-AM, 18/07/2022, Realizar fiscalização/vistoria na CEPRAS -
praia artificial de quelônios; 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista
Ambiental, Stefane Nunes Malcher - Colaboradora, Itacoatiara/ Itapiranga/
Silves-AM, 01 à 06/08/2022, Realizar fiscalizações/vistorias Técnica na
ENEVA S.A., Rodovia AM 330, Km 1 e Km 12, e participação na Audiência
Pública referente a exploração de Petróleo e Gás; 03.Mário Jorge Costa de
Oliveira e Mayara Ivandria Barbosa Mota - Colaboradores, Pres.Figueire-
do-AM, 21 à 22/07/2022, Realizar fiscalização, vistorias e notificações em
diversos empreendimentos, e demais pedreiras até o KM 150; Manaus, 18
de Julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98364#13#100253/>
Protocolo 98364
<#E.G.B#98366#13#100255>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 344/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006064/2022-95 - FAÇO SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com
a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, bem como
das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao
SID-AM, que fica NOTIFICADO a Sra. MARIA LUIZA LEITE BARROS, CPF
n° 752.808.842-00, que no dia 18/03/2022, as 09h50, foi lavrado o AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 512/2022-GEFA, por ter desmatado uma área de vegetação
nativa sem ter obtido licença/autorização do órgão ambiental competente,
no imóvel Colônia São Bento, localizado em área arrecadada da União
denominada GLEBA NOVO AXIOMA/REDENÇÃO, município de Lábrea/
AM, conforme dados abaixo. Fato ocorrido para o ano de 2021. VALOR DA
MULTA SIMPLES: R$ 116.300,50 (Cento e dezesseis mil e trezentos reais e
cinquenta centavos). PRAZO: 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa
e 20 (vinte) dias para recorrer, contados da data desta publicação, com base
no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST105_2021;
RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO: 127/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98366#13#100255/>
Protocolo 98366
<#E.G.B#98367#13#100256>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 345/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006065/2022-30 - FAÇO SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com
a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, bem como
das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes
ao SID-AM, que fica NOTIFICADO o Sr. JAIR BARBOSA DA SILVA, CPF n°
638.837.162-00, que no dia 18/03/2022, as 11h50, foi lavrado o AUTO DE
INFRAÇÃO Nº 73/2022-GEFA, por ter desmatado uma área de vegetação
nativa sem ter obtido licença/autorização do órgão ambiental competente, no
imóvel Sítio Capiau, ramal da Anta, localizado em área arrecadada da União
denominada GLEBA JOÃO BENTO, município de Lábrea/AM, conforme
dados abaixo. Fato ocorrido para o ano de 2021. VALOR DA MULTA
SIMPLES: R$ 139.252,00 (Cento e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta
e dois reais). PRAZO: 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e 20
(vinte) dias para recorrer, contados da data desta publicação, com base no
artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST119_2021;
RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO: 128/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#98367#13#100256/>
Protocolo 98367
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#98342#13#100231>
RESENHA Nº 070/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Pedro Chaves da Silva; Gerente; Mao/Autaz./Mao; 27/07 a 01/08/2022;
Participar e apoiar na coordenação das ações de capacitação téc., conf.
Processo n° 17/324/2022-23
02.José Francisco Silva de Souza; Ass. III; Mao/Rio P. Eva/Itacoat./
Itapiranga/Silves/Itacoat./Mao/Iranduba/Mao; 11 a 23/07/2022
03.Paula Larissa Nascimento Alves; Téc. Ext. Soc.; Mao/Iranduba/Mao;
16 e 17/07/2022;
04.Paula Larissa Nascimento Alves; Téc. Ext. Soc.; Mao/Car.Várzea/
Mao; 18 e 19/07/2022;
Objetivo dos itens 03 e 04: realizar ciclo de palestras, conf. Processos n°
16235/2022-60 e 16245/2022-03
05.Ana Cláudia Gomes Müller Braga; Téc. Agroec.; Mao/Manacapuru/
Mao; 03 a 05/08/2022;
06.Chrissostomo Pereira Nina Neto; Téc. Fisc. Agrop.; Mao/Manacapuru/
Mao; 03 a 05/08/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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