DOEAM 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de julho de 2022
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Sparta 300 Participações S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 050/20, 2ª Alteração, que autoriza 
a Outorga para Captação de água superficial para uso industrial, localizada 
na Margem direita da Estrada da Várzea, km 12, s/nº, Zona Rural, nas 
coordenadas geográficas: 02º 49’48;75”6 e 58º 12’11 ,95”W, Silves-AM, com 
validade de 943 Dias.
<#E.G.B#98199#2#100089/>
Protocolo 98199
<#E.G.B#98200#2#100090>
Sparta 300 Participações S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Prévia nº 021/2022, que autoriza a realização de estudos ambientais 
para implantação de Usina Termelétrica - UTE Azulão II que utilizará Gás 
Natural como fonte de geração de energia, com capacidade de geração 
de energia de 295,429 MW, em ciclo combinado, em uma área de 12,22 
ha, localizada na Rodovia AM, 330, km 10, Margem Esquerda, Zona Rural, 
Silves-AM, para Geração de energia elétrica com fonte de gás natural, com 
validade de 04 Anos
<#E.G.B#98200#2#100090/>
Protocolo 98200
<#E.G.B#98201#2#100091>
Sparta 300 Participações S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença Prévia nº 022/2022, que autoriza a realização de estudos ambientais 
para implantação de Usina Termelétrica - UTE Azulão V que utilizará Gás 
Natural como fonte de geração de energia, com capacidade de geração de 
energia de 295,429 MW, em ciclo combinado, em uma área de 6,69 ha, 
localizada na Rodovia AM, 363, Margem Esquerda do Rio Sanabani, Parcela 
nº CA-19, Zona Rural, Silves-AM, para Geração de energia elétrica com 
fonte de gás natural, com validade de 04 Anos.
<#E.G.B#98201#2#100091/>
Protocolo 98201
<#E.G.B#98239#2#100129>
BALUARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIO E EMBALAGENS 
EIRELI, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 
168/2022, que autoriza a fabricação de artigos de material plástico e de papel 
para acondicionamento, localizada na Avenida da Floresta, n° 719, Lotes 
09 e 08, Cachoeira II, Tarumã-Açú, nas coordenadas geográficas: P-01 
02°59’01,08”S e 60°03’26,71”W, Manaus - AM, para indústria de Produtos 
Alimentares, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#98239#2#100129/>
Protocolo 98239
<#E.G.B#98348#2#100237>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 026/2022/CPL
O objeto da presente licitação Contratação de pessoa jurídica para reforma 
da Praça São Paulo, do Município de São Paulo de Olivença/AM. Local e 
horário para se lê e obter o edital na Rua Getúlio Vargas, n. 1556, Centro, 
São Paulo de Olivença/AM, das 08:00 às 12:00 e no e-mail: cpl.spoam@
gmail.com em dias uteis. Data da sessão pública: 08/08/2022 às 09h:00m, 
no endereço: Rua Getúlio Vargas, n. 1556, Centro. 
São Paulo de Olivença/AM, 18 de julho de 2022. 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#98348#2#100237/>
Protocolo 98348
<#E.G.B#98287#2#100177>
3ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas 
LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e 
Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-
DINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 02 de agosto de 
2022, Terça-Feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino 
Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) 
dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com 
metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com 
número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar 
sobre a seguinte ordem do dia:
1. Entrada, Saída e Exclusão de sócios;
2. Reunião de Escala.
OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabele-
cidas no código Civil Brasileiro.
Manaus, 19 de julho de 2022
EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES
Diretor Presidente
<#E.G.B#98287#2#100177/>
Protocolo 98287
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