DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 17
PATRICIA DUARTE DE ARRUDA, Matrícula n.º 243.313-3A, do cargo de 
Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97744#17#99628/>
Protocolo 97744
<#E.G.B#97745#17#99629>
DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão às fls. 42, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.027755/2021-01, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
PRISCILLA DE SOUZA GALVÃO, Matrícula n.º 238.443-4A, do cargo de 
Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97745#17#99629/>
Protocolo 97745
<#E.G.B#97747#17#99631>
DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão às fls. 56, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.003109/2021-59, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 15 de fevereiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
TEREZINHA DE JESUS ANDRADE DA GAMA, Matrícula n.º 173.529-2C, 
do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria 
de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97747#17#99631/>
Protocolo 97747
<#E.G.B#97748#17#99633>
DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretario de Estado de 
Administração e Gestão às fls. 51 dos autos, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.017101.024509/2021-06, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ELIVELTON CONCEIÇÃO PASSOS, Matrícula n.° 242.046-5B, do cargo 
de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97748#17#99633/>
Protocolo 97748
<#E.G.B#97750#17#99634>
DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 25 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora ADRIANE FARIAS VALENTIN;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado às fls. 16 dos autos, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.017101.016232/2020-59, resolve
RETIFICAR o Decreto de 25 de agosto de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 15 no item I, na parte 
referente ao nome da Senhora ADRIANE FARIAS VALENTIN, erroneamente 
grafado como ADRIANE FARIAS DA COSTA SÁ, que exonerou do cargo de 
provimento em comissão de Diretor de Unidade Tipo II, DS-2, da Secretaria 
de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de julho de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#97750#17#99634/>
Protocolo 97750
<#E.G.B#97751#17#99635>
DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 06 de junho de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 23, item II, 
apresentou incorreção referente ao nome da Senhora WANDERLEIA 
ATAIDES DA SILVA SANTOS;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas à regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0985/2022-GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.014101.105378/2022-41, resolve
RETIFICAR o Decreto de 06 de junho de 2022, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 23, no item II, na parte 
referente ao nome da Senhora WANDERLEIA ATAIDES DA SILVA 
SANTOS, erroneamente grafado como WANDERLEIA ATAIDES DA SILVA, 
que nomeou para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da Secretaria de Estado da Fazenda, constantes do Anexo Único, 
Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO