DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022
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e BIANCA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, Assessor - (Manaus/Tefé/
Maraã/Tefé/Tabatinga/Benjamin Constant/Tabatinga/ Carauari/Eirunepé/
Carauari/Manaus/AM - 28 de junho a 01 de julho de 2022) - Acompanhou
a agenda institucional do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON
MIRANDA LIMA, realizando atendimentos nas demandas sociais de saúde
e orientando a população sobre os serviços públicos disponíveis, nos
referidos municípios
ReferênciaProcessosn. os01.01.011101.005498/2022-51e
01.01.011101.005500/2022-92-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA DE JESUS
GUIMARÃES SILVA PAES, Assessor Técnico - (Manaus/Tefé/Manaus/AM
- 28 de junho a 01 de julho de 2022) - Acompanharam a agenda institucio-
nal do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas
ações de entregas de fomentos das Organizações da Sociedade Civil, que
foram concedidas com recursos públicos, através de chamamento público,
no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005481/2022-02-SIGED.
8. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: DANIEL GOMES
PINHO e JENNIFER LIMA DE ARAÚJO PEREIRA, Assessores - (Manaus/
Silves/Manaus/AM - 27 a 31 de julho de 2022) - Realizaram visitas técnicas
e entrega de Termos de Conclusão de Obras a beneficiários no âmbito do
Programa Casa Verde Amarela, no referido município.
ReferênciaProcessosn. os01.01.011101.005580/2022-86e
01.01.011101.005581/2022-20-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação do Setor de
Pessoal da Casa Civil, através da Solicitação n.o 480.511, autorizou o
cancelamento da viagem publicada no Diário Oficial do Estado, edição
do dia 23 de junho de 2022: Caderno: Poder Executivo - Seção: II - pág.
01:
9. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL COSTA DE
MELO, Assessor - (Manaus/Maraã/Manaus/AM - 08 a 11 de junho de
2022) - Organização e planejamento dos eventos que tiveram a presença
do Chefe do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA
LIMA, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005010/2022-96-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA
CIVIL, em Manaus, 07 de julho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#97334#2#99216/>
Protocolo 97334
<#E.G.B#97336#2#99218>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: ELY FELETE BARBOSA DE
SOUZA, Assessor - (Manaus/Manicoré/Manaus/AM - 12 a 15 de junho
de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.005424/2022-15-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: SUMAIA KALID OSSAMI, Assessor
- (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - 21 e 22 de junho de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.005425/2022-60-SIGED.
Objetivos: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a
presença do Chefe do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON
MIRANDA LIMA, nos referidos municípios.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza os seguintes des-
locamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: LUIZA MAURA BRITO
DELMON, Assessor - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - 26 de julho a 03
de agosto de 2022) - Realizar visitas de monitoramento referente ao Edital
de Chamamento Público n.o 001/2021 - Setor Social nas Organizações
a Sociedade Civil, que submeteram propostas para conceder recursos
públicos, nas associações locais, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005630/2022-25-SIGED.
2. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: ALCINEY FERNANDES
RODRIGUES, Redator Governamental - (Manaus/Autazes/Manaus/AM -
27 a 30 de julho de 2022) - Realizar ação do Programa Crédito Solidário,
que disponibiliza recursos que virão como capital de giro para os micro e
pequenos empreendedores, permitindo-lhes impulsionar seus negócios e,
dessa forma conquistar um fonte de renda segura aos proponentes, no
referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.005638/2022-91-SIGED.
3. Nomes, períodos, cargos, destino, e objetivo: ROSINEIDE
D’ASSUMPÇÃO BEZERRA - (26 a 28 de julho) e MARIA TEREZINHA
RIBEIRO COUTINHO - (27 a 29 de julho de 2022), Assessores - (Manaus/
Apuí/Manaus/AM ) - Realizarão visitas de monitoramento referente ao Edital
de Chamamento Público n.o 001/2021 - Setor Social nas Organizações
a Sociedade Civil, que submeteram propostas para conceder recursos
públicos, na Associação Aconchego, no referido município.
ReferênciaProcessosn. os01.01.011101.005636/2022-00e
01.01.011101.005649/2022-71-SIGED.
4. Nomes, períodos, cargos, destino, e objetivo: AETE DO SOCORRO
MARTINS DE MATOS - (26 a 28 de julho), Agente Administrativo, LIBNA
TOBAR DO NASCIMENTO e ROSINEIA NASCIMENTO DE MOURA -
(26 a 29 de julho de 2022), Assessores - (Manaus/Boa Vista do Ramos/
Manaus/AM ) - Realizarão visitas de monitoramento referente ao Edital
de Chamamento Público n.o 001/2021 - Setor Social nas Organizações
a Sociedade Civil, que submeteram propostas para conceder recursos
públicos, nas associações locais, no referido município.
ReferênciaProcessosn. os01.01.011101.005632/2022-14,
01.01.011101.005633/2022-69 e 01.01.011101.005634/2022-03-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA
CIVIL, em Manaus, 08 de julho de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#97336#2#99218/>
Protocolo 97336
Escritório de Representação do Estado
em São Paulo
<#E.G.B#97421#2#99301>
PORTARIA Nº 014/2022-ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamentos, para
compra de material e serviços de pequeno valor, de acordo com o artigo 6º,
inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, ao servidor PEDRO GOMES
DOS ANJOS NETO, matrícula nº 260.476-0C, CPF 706.766.072-68.
Pedido 0003/2022
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - NATUREZA:3390.39.89
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Pedido 0004/2022
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) - NATUREZA:3390.30.89 APLICAÇÃO:
90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias .
Gabinete do ERGSP, São Paulo, 12 de julho de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#97421#2#99301/>
Protocolo 97421
Vice Governadoria
<#E.G.B#97429#2#99309>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2021 -
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, representada
por seu titular, o Sr. JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS e a empresa
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., representada pelo Sr. LUCAS
BOMFIM BARBOSA.
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar os
serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico
com chip para o recebimento de Tiquete Refeição e/ou Alimentação para os
servidores da Secretaria Geral da Vice Governadoria.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 121.766,40 (cento e vinte e
um mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).
VALOR MENSAL: O valor mensal deste contrato é de R$ 10.147,20 (dez
mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de
Trabalho: 04.331.0001.2004.0001, Fonte de Recurso: 01000000, Natureza
da Despesa: 33904602. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota
de Empenho NE 2022NE0000074, no valor de R$ 10.147,20 (dez mil, cento
e quarenta e sete reais e vinte centavos), ficando para ser empenhado no
exercício corrente o valor de R$ 50.736,00 (cinquenta mil e setecentos e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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