DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 3
três e seis reais) e para o exercício de 2022 o valor correspondente a R$ 
60.883,20 (sessenta mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE GOVERNADORIA, em 
Manaus, 1.º de julho de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#97429#3#99309/>
Protocolo 97429
<#E.G.B#97430#3#99310>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2018- 
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2022
PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, representada 
por seu titular, o Sr. JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS e a empresa 
AMAZONAS COPIADORAS LTDA, representada pelo Sr. DIEGO DANTAS 
CESTARO.
OBJETO: Por força deste contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar 
os serviços de locação de equipamentos reprográficos/impressão/digitali-
zação, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, 
com reposição de peças, software para gerenciamento e fornecimento de 
suprimentos necessários (incluindo papel) para atender todo o complexo 
desta Secretaria.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 31.642,80 (trinta e um mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
VALOR MENSAL: O valor mensal deste contrato é de R$ 2.636,90 (dois 
mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de 
Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso: 01450000, Natureza 
da Despesa: 33904011. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota 
de Empenho NE000073/2022, no valor de R$ 5.273,80 (cinco mil, duzentos 
e setenta e três reais e oitenta centavos), ficando para ser empenhado no 
exercício corrente o valor de R$10.547,60 (dez mil, quinhentos e quarenta e 
sete reais e sessenta centavos) e para o exercício vindouro será empenhado 
o valor correspondente a R$ 15.821,40 (quinze mil, oitocentos e vinte e um 
reais e quarenta centavos).
GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em 
Manaus 02 de julho de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#97430#3#99310/>
Protocolo 97430
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#97314#3#99196>
PORTARIA Nº 251/2022- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.008408/2022-60/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: VEREDIANA 
MARREIRA DE LIMA LOPES; Matricula: 105.781-2 A; Cargo: Auxiliar de 
Enfermagem; Nível: 11. A Contar 01.04.2022. ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, 
de 08 de outubro de 2008. Nome: LUCIANA SENA DE CARVALHO; 
Matricula: 244.802-5 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11. A 
Contar 01.04.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 04 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97314#3#99196/>
Protocolo 97314
<#E.G.B#97318#3#99200>
PORTARIA Nº 252/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017125.000771/2021-89/HPS PLATÃO.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: MARIA 
AUGUSTA BARROS DE CARVALHO; Matricula: 172.553-0 B; Cargo: 
Técnico de Enfermagem; Nível: 11. A Contar 01.05.2022. ATRIBUIR 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder 
Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme 
abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAIMUNDA 
OLIVEIRA FARIAS; Matricula: 193.453-8 A; Cargo: Auxiliar de Serviços 
Gerais; Nível: 11. A Contar 01.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 06 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97318#3#99200/>
Protocolo 97318
<#E.G.B#97438#3#99318>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 335/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual 
do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos: 01.01.017101.011227/2022-11; 012911/2022-
10; 006871/2022-78; 013928/2022-95; 012908/2022-05 - SES-AM; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 01- Cleice Pacheco, Agente Adm., DGRH - Disp. e Cedidos e 28.11.1992 
a 09.04.1996; 02- Cleunice Severiano Cardoso, Aux. Operacional de 
Saúde, Uni. Mista de Tefé e 30.11.1994 a 28.02.2001; 03- João Soares 
Barbosa Ferreira, Médico, CAMI II e 28.11.1992 a 09.04.1996; 04- Maria 
Waneide de Lima Rodrigues, Auxilar de Enfermagem, Hosp. Chapot 
Prevost e 22.09.1993 a 28.02.2001; 05- Semírames Ferreira de Souza, 
Auxilar de Enfermagem, Pronto Socorro 28 de Agosto e 01.12.2000 a 
28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.Manaus, 09 de 
junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97438#3#99318/>
Protocolo 97438
<#E.G.B#97450#3#99330>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO