DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 9
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
JULIA DEL ROSARIO MENDOZA PIMENTEL, matrícula 234817-9A, para 
ministrar 5h de Língua Inglesa, no turno matutino, a contar de 11/07/2022.
Portaria GSE 368, publicada no Diário Oficial, de 08/06/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
HUMAITA
EE ALVARO MAIA
RAIMUNDA DORINETE SARMENTO DA SILVA, matrícula 167195-2A, para 
ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 06/06/2022.
VICTOR AMARAL MAGALHAES, matrícula 191162-7B, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno vespertino, a contar de 06/06/2022.
Portaria GSE 415, publicada no Diário Oficial, de 29/06/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
EIRUNEPE
EE CONRADO PINTO
ELLEM JANNAINY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 235207-9A, 
para ministrar 17h de Língua Inglesa, no turno vespertino, a contar de 
29/06/2022.
TABATINGA
EE MARECHAL RONDON
ROSILENE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 166477-8B, para ministrar 3h 
de Biologia, no turno matutino, a contar de 11/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97353#9#99233/>
Protocolo 97353
<#E.G.B#97361#9#99241>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 793, de 08 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 068/2022-GSEAC/SEDUC /SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) DANIEL DANTAS CASTRO, 
Pedagogo PF20.ESP-III, matrículas nº 233738-0A, de suas atividades 
laborais na Escola Estadual Professor Juracy Batista Gomes, da Co-
ordenadoria Distrital de Educação 06, município de Manaus/AM, pelo 
tempo necessário para apuração da denúncia, conforme Processo nº 
01.01.028101.020194/2022-17/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#97361#9#99241/>
Protocolo 97361
<#E.G.B#97364#9#99244>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 368/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Edivaldo Martins da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 
2. Dirsley D’Angelo da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 3.Suzana 
Jacinto Lopes/Colaboradora. Nome/Cargo: 4.José Maria Moura dos 
Santos/Colaborador. Nome/Cargo: 5.Marcio Roberto Correa de Souza/
Colaborador. Nome/Cargo: 6.Mailson Jorge Rabelo Valente/Colaborador. 
Nome/Cargo: 7.Kauã Barbosa de Souza/Aluno. Nome/Cargo: 8.Marcos 
Fabiano Lopes Biazze Campos/Aluno. Nome/Cargo: 9.Anne Maryanne 
Pereira Gomes/Aluna. Nome/Cargo: 10. Samuel Miranda Martins/Aluno. 
Nome/Cargo: 11.Carlos Eduardo Brilhante de Sousa/Aluno. Nome/
Cargo: 12.João Victor Pena Bentes/Aluno. Nome/Cargo: 13.Silvandro 
Vilaça Martins/Aluno. Nome/Cargo: 14.Manasses Cruz Moura dos 
Santos/Aluno. Nome/Cargo: 15.Adriano Moura da Silva/Aluno. Destino/
Período: Mao/Brasília/Mao/08 a 13 de agosto de 2022. Objetivo: Participar 
das Paralimpíadas Escolares 2022, em Brasília/DF.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97364#9#99244/>
Protocolo 97364
<#E.G.B#97365#9#99245>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 369/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Paulo José Simão Gonçalves/Engenheiro. Destino/
Período: Mao/Tabatinga/Mao/25 a 27 de julho de 2022. Objetivo: Realizar 
fiscalização de serviços de engenharia na obra do Termo de Convênio 
087/20. Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pegas Chaves/Secretária 
de Estado de Educação e Desporto. Destino/Período: Mao/Vitória/Mao/09 
a 12 de julho de 2022. Objetivo: Participar da II Reunião Ordinária do 
CONSED. Nome/Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos/Professora. 
Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/01 a 10 de agosto de 
2022. Objetivo: Realizar Supervisão e acompanhamento Técnico Admi-
nistrativo e Pedagógico nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1.Joaquim 
Manoel Pinheiro Filho/Professor. Nome/Cargo: 2.Antonio Eduardo 
Ditzel/Professor. Nome/Cargo: 3. Rosenilde Alves Rosa Dias/Professora. 
Nome/Cargo: 4.Ricardo Alfredo Maia da Silva/Professor. Nome/
Cargo: 5.Joniferson Vieira da Silva/Professor. Nome/Cargo: 6.Joelma 
Gonçalves Lima Martins/Professora. Nome/Cargo: 7.Raul Souza Silva/
Aluno. Nome/Cargo: 8. Richard Hyller Santos de Oliveira/Aluno. Nome/
Cargo: 9. Ludmarlon Rocha de Souza/Aluno. Nome/Cargo: 10.Alex 
Andrey de Oliveira Kalil/Aluno. Nome/Cargo: 11.Geovana Campos 
Sousa/Aluna. Nome/Cargo: 12. João Lucas dos Santos Pereira/Aluno. 
Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/08 a 13 de agosto de 2022. Objetivo: 
Participar das Paralimpíadas Escolares 2022, em Brasília/DF.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97365#9#99245/>
Protocolo 97365
<#E.G.B#97366#9#99246>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 477, de 08 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.019836/2022-35-SEDUC/SIGED
ENEAS MAGALHAES DE FIGUEIREDO, no cargo de PROFESSOR, 
município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/04/1995 
a 31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97366#9#99246/>
Protocolo 97366
<#E.G.B#97368#9#99248>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 054, de 07 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.020069/2022-07 e 
do MEMO nº 336/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Secretário (a) da Escola Estadual Professora 
Elécia Campos Manduca (Tipo III, Simbologia FGS-7), município de 
Tabatinga/AM, o (a) servidor (a) EDSON CORADO DA SILVA, ASSISTENTE 
TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223.526-9A, a contar de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#97368#9#99248/>
Protocolo 97368
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO