DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022
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<#E.G.B#97369#10#99249>
TERMO DE CONTRATO Nº. 81/2022
DATA DA ASSINATURA: 12.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-14260) Açúcar, 
pacote com 1 Kg (12.000 pacotes) para atender as necessidades dos De-
partamentos, Gerências, Coordenações, Órgãos Colegiados, Ouvidoria, 
CEPAN, CEMEAM e Gabinetes, pertencentes a esta Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto/Sede, em atendimento ao Memo. n°. 058/2022-
DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.672/2022-ASSJUR e 
especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade 
de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 087/2022-CSC, publicado no DOE 
em 09.05.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0125/2022-1, publicado 
no DOE em 11.05.2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de seis (06) meses, contados de 12.07.2022 até 12.01.2023, podendo 
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 124.184,00 
(cento e vinte e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte 
de Recurso: 0121, tendo sido emitidas em 29.06.2022 a Nota de Empenho 
n°. 0003725 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015638/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#97369#10#99249/>
Protocolo 97369
<#E.G.B#97377#10#99257>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-CAPITAL, conforme Memo nº 1183/2022-
GPREV/SEDUC/SIGED.
ANA MARCIA PEREIRA SANTIAGO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139303-0B; Quinquênio: 01.03.2012 a 28.02.2017; Período: 
20.03.2022 a 17.06.2022.
ANA MARIA PINTO DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 146377-2A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
30.03.2022 a 27.06.2022.
ANDRIA MICHILES DE LIMA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239637-8A; Quinquênio: 22.02.2017 a 21.02.2022; Período: 
04.04.2022 a 02.07.2022.
AUREA LIZ COSTA DE CARVALHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I; Matrícula: 102740-9A; Quinquênio: 01.09.2016 a 31.08.2021; 
Período: 29.03.2022 a 26.06.2022.
CLAUDIA BARBOSA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 182100-8A; Quinquênio: 28.01.2009 a 27.01.2014; Período: 
04.04.2022 a 02.07.2022.
CREUMAR DIAS MOTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
136865-6B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 04.04.2022 a 
02.07.2022.
DIVAN DA SILVA DE ANDRADE - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 012359-5C; Quinquênio: 03.04.2010 a 02.04.2015; Período: 
21.03.2022 a 18.06.2022.
DIVAN DA SILVA DE ANDRADE - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 012359-5C; Quinquênio: 03.04.2005 a 02.04.2010; Período: 
20.12.2021 a 19.03.2022.
DIVAN DA SILVA DE ANDRADE - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 012359-5C; Quinquênio: 03.04.2000 a 02.04.2005; Período: 
21.09.2021 a 19.12.2021.
EDNILDA JUNIOR CESAR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
136416-2B; Quinquênio: 25.04.1998 a 24.04.2003; Período: 18.03.2022 a 
15.06.2022.
ELAINE ARAUJO SANTIAGO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239290-9A; Quinquênio: 22.02.2017 a 21.02.2022; Período: 
01.04.2022 a 29.06.2022.
ELIZABETE NUNES DO ESPIRITO SANTO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 220152-6A; Quinquênio: 02.05.2012 a 29.05.2017; 
Período: 21.03.2022 a 18.06.2022.
ELVIS PINTO RODRIGUES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
219930-0A; Quinquênio: 21.03.2012 a 20.03.2017; Período: 04.04.2022 a 
02.07.2022.
EUZA GONCALVES DE ASSUNCAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 139044-9B; Quinquênio: 25.04.1993 a 24.04.1998; Período: 
28.03.2022 a 25.06.2022.
EVA DE OLIVEIRA FELIX - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 220986-1A; Quinquênio: 01.06.2012 a 31.05.2017; Período: 
18.03.2022 a 15.06.2022.
FELICITAS MARIA FARIA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 138864-9A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; 
Período: 03.04.2022 a 01.07.2022.
FRANCISCA 
HERMOGENES 
PINHEIRO 
DE 
FRANCA 
- 
Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 106945-4E; Quinquênio: 17.02.1998 
a 16.02.2003; Período: 21.03.2022 a 18.06.2022.
ISA MARIA SOUZA JARDIM - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 117725-7D; Quinquênio: 15.07.2006 a 14.07.2011; Período: 
21.03.2022 a 18.06.2022.
JOAO MAXIMO DA SILVA - Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL PNF.AOP-I; 
Matrícula: 009846-9F; Quinquênio: 01.01.2000 a 31.12.2005; Período: 
05.04.2022 a 03.07.2022.
JOELZA DA COSTA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
131892-6C; Quinquênio: 16.02.2004 a 15.02.2009; Período: 04.04.2022 a 
02.07.2022.
KARLA CYBELE BARBOSA CORDEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 133437-9B; Quinquênio: 02.02.2001 a 01.02.2006; 
Período: 01.04.2022 a 29.06.2022.
LILIANNE JOYCE MOREIRA REINA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 138920-3B; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
04.04.2022 a 02.07.2022.
LISETE DUARTE VIANA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
Matrícula: 135824-3B; Quinquênio: 15.07.2011 a 14.07.2016; Período: 
21.03.2022 a 18.06.2022.
LUCIA MARIA AZEVEDO MEDEIROS - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 019604-5A; Quinquênio: 01.12.2015 a 30.11.2020; Período: 
18.03.2022 a 15.06.2022.
LUIZ CARLOS CORDEIRO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 051732-1E; Quinquênio: 15.07.2001 a 14.07.2006; Período: 
12.04.2022 a 10.07.2022.
MARIA AUXILIADORA ALVES DE AMORIM - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144993-1A; Quinquênio: 03.02.2009 a 02.02.2014; 
Período: 01.04.2022 a 29.06.2022.
MARINELSA DE SOUZA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132294-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
14.03.2022 a 11.06.2022.
MEIRELENE RUBIM NEPOMUCENO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 139748-6B; Quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; Período: 
04.04.2022 a 04.07.2022.
NEIDE BASILIO DA SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 154136-6C; Quinquênio: 02.10.2013 a 01.10.2018; 
Período: 04.04.2022 a 02.07.2022.
OSWALDO CORREA DE SA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 012277-7A; Quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997; Período: 
01.02.2022 a 01.05.2022.
RACY MANUEL NAJAR SARMENTO DIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 105428-7G; Quinquênio: 28.01.2014 a 27.01.2019; 
Período: 04.04.2022 a 02.07.2022.
RAFAELY SANTOS DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219779-0A; Quinquênio: 16.04.2012 a 14.04.2017; Período: 
18.03.2022 a 15.06.2022.
RAIMUNDA CALADO DE OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-I; Matrícula: 130164-0B; Quinquênio: 15.07.2016 a 14.07.2021; 
Período: 05.04.2022 a 03.07.2022.
RALIME ANDREA BARRETO DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 132031-9B; Quinquênio: 25.04.2013 a 24.04.2018; 
Período: 21.03.2022 a 18.06.2022.
RITA CECILIA SILVA DE SANTA ANA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I; Matrícula: 019869-2A; Quinquênio: 13.08.2012 a 12.08.2017; 
Período: 22.03.2022 a 19.06.2022.
ROSANA LEMOS ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
143486-1A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 28.03.2022 a 
25.06.2022.
ROSIMEIRY CRUZ CARVALHO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
193812-6A; Quinquênio: 13.06.2006 a 12.06.2011; Período: 01.04.2022 a 
29.06.2022.
VANDERLEIA LOPES MARQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 147059-0A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 
21.03.2022 a 18.06.2022.
WILSON DE SOUZA FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 015419-9D; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
11.04.2022 a 09.07.2022.
YARA DE SOUZA MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
139084-8B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 23.03.2022 a 
20.06.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97377#10#99257/>
Protocolo 97377
<#E.G.B#97383#10#99263>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO