DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022
12
AM, o servidor FRANCISCO ARILSON COSTA DE ANDRADE, Assistente 
Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 227826-0A, a contar de 02/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#97389#12#99269/>
Protocolo 97389
<#E.G.B#97395#12#99275>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 471, de 06 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018729/2022-90-SEDUC/SIGED
CYNTHIA MAGALY CAVALCANTE BARBOSA, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula nº 002.236-5A/B, município de Manaus/AM, referente aos 
períodos laborados de 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/03/1998 a 31/12/1998, 
01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97395#12#99275/>
Protocolo 97395
<#E.G.B#97404#12#99284>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 792, de 07 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.009089/2022-27/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
abandono de cargo em desfavor do servidor NILTON CESAR FERST, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 231.920-9B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, 
nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#97404#12#99284/>
Protocolo 97404
<#E.G.B#97408#12#99288>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 474, de 07 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 056/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição ao titular em 
gozo de licença médica, maternidade ou especial, a professora abaixo 
relacionada:
INTERIOR
PAUINI
EE ALBERTO CORREA
RAQUEL ARAUJO ZACARIAS, matrícula 221354-0A, para ministrar 16h 
de Matemática, no turno noturno, em substituição a ELIANE DE OLIVEIRA 
AMORIM, de 12/05/2022 a 09/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97408#12#99288/>
Protocolo 97408
<#E.G.B#97411#12#99291>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 475, de 07 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 056/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
ALVARAES
EE GILBERTO MESTRINHO
ELENILCE DA SILVA SUTERIO, matrícula 249264-4A, para ministrar 20h 
de Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 25/03/2022 a 21/06/2022.
ANAMA
EE ALCINDA PINHEIRO COSTA
PAULO GARCIA DAS CHAGAS, matrícula 131716-4E, para ministrar 18h 
de Ciências, no turno vespertino, de 07/03/2022 a 03/09/2022.
BARREIRINHA
EE JULIO CESAR DA COSTA
ANTONIA CELIA RIBEIRO COSTA, matrícula 219206-3A, para ministrar 17h 
de História e Cultura Digital, no turno noturno, de 13/06/2022 a 14/07/2022.
ANTONIA CELIA RIBEIRO COSTA, matrícula 219206-3A, para ministrar 6h 
de Sociologia, no turno noturno, de 13/06/2022 a 14/07/2022.
ELIANA COSTA CALIXTO BASTOS, matrícula 256953-1B, para ministrar 
15h de História, no turno vespertino, de 13/06/2022 a 14/07/2022.
BERURI
EE GETULIO VARGAS
EDINELSON CARDENES DE OLIVEIRA, matrícula 218731-0A, para 
ministrar 10h de Ensino Religioso, no turno matutino, de 14/02/2022 a 
31/12/2022.
EDINELSON CARDENES DE OLIVEIRA, matrícula 218731-0A, para 
ministrar 3h de Filosofia, no turno matutino, de 14/02/2022 a 31/12/2022.
EDINELSON CARDENES DE OLIVEIRA, matrícula 218731-0A, para 
ministrar 5h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 14/02/2022 a 
31/12/2022.
EDINELSON CARDENES DE OLIVEIRA, matrícula 218731-0A, para 
ministrar 3h de Sociologia, no turno matutino, de 14/02/2022 a 31/12/2022.
LIDIANE TEIXEIRA VERISSIMO, matrícula 254283-8A, para ministrar 5h de 
Educação Física, no turno vespertino, de 02/05/2022 a 31/12/2022.
LIDIANE TEIXEIRA VERISSIMO, matrícula 254283-8A, para ministrar 12h 
de Filosofia, no turno vespertino, de 02/05/2022 a 31/12/2022.
LIDIANE TEIXEIRA VERISSIMO, matrícula 254283-8A, para ministrar 3h 
de Projetos Integradores, no turno vespertino, de 02/05/2022 a 31/12/2022.
LUIZA FERNANDA FIGUEIRA BARROS, matrícula 254270-6A, para 
ministrar 20h de Física, no turno noturno, de 14/04/2022 a 12/07/2022.
CAAPIRANGA
EE CARMINA DE CASTRO
EDIBERTO LOUREIRO DA ROCHA, matrícula 236532-4B, para ministrar 
20h de Física e Educação Financeira, no turno vespertino, de 13/06/2022 
a 10/10/2022.
EMANOEL VALTERLI FERREIRA DE CASTRO, matrícula 128170-4C, para 
ministrar 20h de Física, no turno noturno, de 13/06/2022 a 10/10/2022.
IVONE VIANA DE OLIVEIRA, matrícula 145866-3C, para ministrar 4h de 
Arte, no turno vespertino, de 01/06/2022 a 30/06/2022.
CARAUARI
EE CARAUARI
LUCILENE LUZ DA COSTA, matrícula 254410-5A, para ministrar 16h de 
História, Eletiva e Estudo Orientado, no turno integral, de 16/06/2022 a 
31/12/2022.
GUAJARA
EE JOSE ELNO FERREIRA
EDIGLEISSON LIMA RIBEIRO, matrícula 236608-8B, para ministrar 18h de 
Química, no turno noturno, de 23/06/2022 a 17/09/2022.
IPIXUNA
EE PRES CASTELO BRANCO
ELIENE ARAUJO DA SILVA, matrícula 187992-8D, para ministrar 13h de 
Ciclo, no turno matutino, de 09/06/2022 a 16/12/2022.
ITAPIRANGA
EE TEREZA DOS SANTOS
LIDIOMARA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 264094-5A, para 
ministrar 9h de Educação Física, no turno integral, de 13/04/2022 a 
29/04/2022.
LIDIOMARA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 264094-5A, para 
ministrar 9h de Educação Física, no turno integral, de 19/05/2022 a 
31/12/2022.
NAZARETH VARGAS DE MORAES, matrícula 219304-3A, para ministrar 
3h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 14/02/2022 a 31/12/2022.
LABREA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO