DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022
16
COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO MAURITY
DIEGO DE LIRA TAVARES, matrícula 235357-1B, para ministrar 11h de 
Física, no turno noturno, de 20/09/2021 a 03/12/2021.
EE CACILDA BRAULE
NIRLETE SOARES PINTO, matrícula 134321-1C, para ministrar 11h de 
História, no turno vespertino, de 20/10/2021 a 31/05/2021.
CIRLENE DA TRINDADE VALENTE, matrícula 192708-6C, para ministrar 
8h de História, no turno vespertino, de 20/10/2021 a 31/05/2021.
EE MANUEL RODRIGUES
CELICE MEIRE SILVA DE FREITAS, matrícula 234671-0A, para ministrar 
10h de Educação Física, no turno matutino, de 24/08/2021 a 05/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97446#16#99326/>
Protocolo 97446
<#E.G.B#97449#16#99329>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 800, de 11 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 057/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
aos 
professores 
abaixo 
relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
MANICORE
EETI HISTORIADOR ARINDAL VINICIUS
MARIA LUCIA DA SILVA JORDAO, matrícula 150751-6A, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno Integral, de 18/11/2021 a 31/12/2021.
MAUES
EE MIRIAM SAKIYAMA
WALDIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula 149443-0A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, de 03/11/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97449#16#99329/>
Protocolo 97449
<#E.G.B#97451#16#99331>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 801, de 11 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 057/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem em Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 05
EE CLEOMENES DO CARMO
KEDMA SANTOS MONTEIRO DE MIRANDA, matrícula 240834-1A, 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno matutino, de 12/11/2021 a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 07
EE ROBERTO DOS SANTOS
CALEANDRA PERES CAVALCANTE, matrícula 174486-0C, PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno noturno, de 15/09/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97451#16#99331/>
Protocolo 97451
<#E.G.B#97458#16#99338>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 795, de 11 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.017885/2022-33-SEDUC/SIGED
WANILDA CONCEIÇÃO RUBEM MELO, no cargo de PROFESSOR, 
matrícula 123.881-7B, município de Santo Antonio do Içá/AM, referente ao 
período laborado de 01/02/1997 a 31/12/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97458#16#99338/>
Protocolo 97458
<#E.G.B#97462#16#99342>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos 
de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas 
Estaduais da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado-
-PSS-2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, 
edição de 11 e 21.02.2020, e edição de 05 e 10.03.2020, de acordo 
com a Lei n° 2.607, de 28.06.2000, a seguir denominado simplesmente 
CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo administrati-
vo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO, e o 
despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 
2.673, de 28.08.2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO 
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de 
testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-
PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28.06.2000, 
conforme Memo nº 83/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
CAPITAL
Nº
COORDENADRIA DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 03
JUSCELINO MENDES 
LAMEIRAS
20.04.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
COARI
MARIA JOSE ROSAS 
DE SOUZA
04.07.2022 a 
31.12.2022
02
AUTAZES
HANIERICK SERRA 
LUZEIRO BEZERRA
01.04.2022 a 
31.12.2022
03
AUTAZES
JANE MERE 
MENEZES DE 
OLIVEIRA
01.04.2022 a 
31.12.2022
04
AUTAZES
MAYRA PRISCILA 
SIQUEIRA MARINHO
01.04.2022 a 
31.12.2022
05
AUTAZES
SANDRA REGINA DA 
SILVA MENEZES
01.04.2022 a 
31.12.2022
06
MANACAPURU
MAYCON JHONNY 
MENEZES 
RODRIGUES
02.05.2022 a 
31.12.2022
07
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA LUIZ ANTONIO 
FONTES
04.07.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97462#16#99342/>
Protocolo 97462
<#E.G.B#97464#16#99344>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - 
SEDUC/UGPADEAM. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2022. PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa INNOVATE CONSULTORIA EM 
GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais 30 (trinta) dias, contados de 06/08/2022 até 05/09/2022 
e o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, contados de 06/07/2022 até 
05/08/2022, para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO