DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 19
MARIA DE NAZARE DA COSTA BRITO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 165895 6 B; Período: 04.04.2022 a 02.06.2022.
MARIA DO CARMO DA SILVA BENTES - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III ; Matrícula: 195402 4 D; Período: 08.02.2022 a 15.05.2022.
MARIA DO SOCORRO NUNES BRANDAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 201286 3 C; Período: 25.11.2021 a 22.02.2022.
MARIA JOSE MENDONCA DA SILVA TEIXEIRA - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 145212 6 B; Período: 25.10.2021 a 10.11.2021.
MARIA JOSENIRA MACHADO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR; 
Matrícula: 164273 1 A; Período: 22.12.2021 a 05.01.2022.
MARIA JOSENIRA MACHADO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 164273 1 C; Período: 22.12.2021 a 05.01.2022.
MARIA LEYR SOARES CORREIA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 202651 1 B; Período: 08.02.2022 a 19.02.2022.
MARIA NAGLEIDE MARAES DO NASCIMENTO - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 239687 4 A; Período: 07.03.2022 a 18.04.2022.
MARIA SORAIA PEREIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 185099 7 A; Período: 07.03.2022 a 21.03.2022.
MEIRE JANE BATALHA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144879 0 A; Período: 07.11.2021 a 18.12.2021.
MIDIA MESQUITA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III ; 
Matrícula: 219426 0 A; Período: 24.02.2022 a 10.03.2022.
NEUZA MARIA TAMER DE SA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 260239 3 A; Período: 09.04.2022 a 18.04.2022.
ORLANDO PEREIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 106997 7 F; 
Período: 01.02.2022 a 30.07.2022.
RAIMUNDA BRAGA DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 
166470 0 A; Período: 01.04.2022 a 15.04.2022.
RAIMUNDO NONATO NUNES COELHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
123443 9 D; Período: 15.08.2021 a 20.09.2021.
RAIMUNDO NONATO NUNES COELHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
123443 9 E; Período: 15.08.2021 a 20.09.2021.
RODRIGO DE AMURIM DOS REIS - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 261941 5 A; Período: 19.04.2022 a 11.05.2022.
ROSANA DA ROCHA SOUTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 200153 5 F; Período: 13.04.2022 a 22.04.2022.
RUBIANA REGINA LEMOS COELHO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 221788 0 A; Período: 30.03.2022 a 05.04.2022.
SAMUEL GOMES DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 258998 2 A; Período: 09.02.2022 a 11.02.2022.
SONIA LIBERATO LUCENA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula: 
203052 7 D; Período: 06.04.2022 a 20.04.2022.
SONIA MARIA PEDROSA SERAFIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027660 0 I; Período: 02.02.2022 a 01.06.2022.
TEREZINHA DE JESUS PLACIDO MULLER - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 132632 5 C; Período: 12.04.2022 a 11.05.2022.
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 227430 2 C; Período: 25.04.2022 a 24.05.2022.
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 227430 2 B; Período: 25.04.2022 a 24.05.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97470#19#99350/>
Protocolo 97470
<#E.G.B#97472#19#99352>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-CAPITAL, conforme Memo nº 
1182/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADRIANA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 221355 9 A; Período: 27.02.2022 a 25.08.2022.
ANA LUIZA DA ROCHA CUNHA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 217513 4 A; Período: 24.03.2022 a 19.09.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97472#19#99352/>
Protocolo 97472
<#E.G.B#97473#19#99353>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-INTERIOR, conforme Memo nº 
1182/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADRIANA DE SOUZA PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253035 0 A; Período: 25.03.2022 a 20.09.2022.
ERICA DA SILVA FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 256066 6 B; Período: 28.11.2021 a 26.05.2022.
LIZABETH JEFFRYES LIMA REIS FILHA SILVA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 254869 0 A; Período: 17.02.2022 a 15.08.2022.
JUCIMAR MACIEL BARBOZA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 170373 0 G; Período: 15.03.2022 a 10.09.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97473#19#99353/>
Protocolo 97473
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#97388#19#99268>
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio nº 26/2022-SEC. Data: 07.07.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de Tabatinga. 
Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, o Termo de Convênio 
nº 26/2022-SEC, originalmente celebrado entre as partes identificadas, 
motivado por inadimplência do município, ficando impossibilitado de receber 
o recurso e executar o objeto. Valor global de R$700.000,00 (setecentos mil 
reais) referente a parcela única do Convênio nº 26/2022-SEC, sendo que o 
valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) seria repassado pelo Governo 
do Estado/SEC, e o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) seria a Con-
trapartida do Município de Tabatinga. 
Manaus, 12 de julho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#97388#19#99268/>
Protocolo 97388
<#E.G.B#97390#19#99270>
Espécie: Termo de Denúncia ao Convênio nº 25/2022-SEC. Data: 
07.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal de 
Manicoré. Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, o Termo de 
Convênio nº 25/2022-SEC, originalmente celebrado entre as partes iden-
tificadas, motivado por inadimplência do município, ficando impossibilitado 
de receber o recurso e executar o objeto. Valor global de R$ 435.312,50 
(quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e doze reais e cinquenta 
centavos), referente a parcela única do Convênio nº 25/2022-SEC, sendo 
que o valor de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos 
reais) seria repassado pelo Governo do Estado/SEC, e o valor de R$ 
17.412,50 (dezessete mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) 
seria a Contrapartida do Município de Manicoré.
 Manaus, 12 de julho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#97390#19#99270/>
Protocolo 97390
<#E.G.B#97392#19#99272>
RESOLUÇÃO Nº 001/2022-COPHAM. O Conselho do Patrimônio Histórico 
e Artístico do Estado do Amazonas - COPHAM, no uso de suas atribuições 
legais e nos termos da Lei nº 1.529, de 26 de maio de 1982, e as alterações 
posteriores, e de acordo com a decisão dos Membros do Conselho presentes 
à 12ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2022; CONSIDERANDO 
a importância arquitetônica do complexo do Atlético Rio Negro Clube, 
existente no Centro da cidade, como elemento reconhecível e excepcional 
da paisagem urbana de Manaus, referência da constituição gradual e 
progressiva desta última; CONSIDERANDO a relevância do “Palácio Dórico”, 
sede principal de tal imóvel, como testemunho para a história da técnica e 
da ciência, revelando características importantes do urbanismo amazonense 
da primeira metade do século XX, bem como, nomeadamente, aspectos de 
atividades históricas, culturais e sociais de relevância; CONSIDERANDO os 
elementos que demonstram o trato diferenciado para com esse bem, espe-
cialmente o “Salão dos Espelhos” e o Museu do clube, ambos localizados 
nessa sede social, expressando seu reconhecimento coletivo como 
suporte da memória e da identidade e sendo repleto de simbolismos para 
uma geração inteira e para a história da cidade de Manaus, bem como do 
estado do Amazonas; Por fim, CONSIDERANDO o que consta no processo 
SIGED 01.01.020101.000074_2021_00, que cumpriu os procedimentos 
necessários; RESOLVE: Art. 1º - TOMBAR PARCIALMENTE, nos termos 
dos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei nº 1.529, de 26 de maio de 1982, a SEDE 
SOCIAL do Atlético Rio Negro Clube conhecida como “PALÁCIO DÓRICO” 
e seus adereços, na parte frontal do quadrilátero pertencente ao clube, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO