DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 21
<#E.G.B#97293#21#99175>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 080/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Rondinelle 
Gomes da Silva - 1° Sgt QPPM(PMAM), Marclevison Queiroz da Costa - 3° 
Sgt QPPM(PMAM), Rafael Lopes Picanço - 3° Sgt QPPM(PMAM), Joacy 
Mendes da Costa - 3° Sgt QPPM(PMAM), Francisco Aldren Queiroz Ferreira 
- Cb QPPM(PMAM) e Libardo da Silva Balbino - Cb QPPM(PMAM). Período: 
05/05 a 11/05/2022. Trecho: Tefé(AM)Manaus(AM)Tefé(AM). Objetivo: 
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados. 
Manaus-Am, 11 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#97293#21#99175/>
Protocolo 97293
<#E.G.B#97294#21#99176>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 081/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Anderson Angelin 
da Silva - Diretor Adj, Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III, Aluízio 
Barbosa de Lima Junior - Subgerente e Alessandro Luíz Pereira de Almeida 
- Assessor III. Período: 25/05 a 25/05/2022. Trecho: Manaus(AM)Manacapu-
ru(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do re-
cambiamento de apenados.
 Manaus-Am, 11 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#97294#21#99176/>
Protocolo 97294
<#E.G.B#97295#21#99177>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2020- 
SEAP. ASSINATURA: 04/07/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 
VIGÊNCIA: 04/07/2022 A 04/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 225.957,76. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 
33913929; NE: 2022NE0000642, de 23/06/2022, no Valor de R$ 35.776,64. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00001435.2022-97.
 Manaus, 11 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#97295#21#99177/>
Protocolo 97295
<#E.G.B#97381#21#99261>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP
PORTARIA Nº 042/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de 
averbação de CTC expedida pelo INSS do servidor RAIMUNDO NONATO 
DIMAS 
no 
Processo 
n° 
01.01.041101.003873/2022-90.RESOLVE: 
AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação abaixo.
Empresa
Período
Total/Dias
SEJUSC
16/05/1983 a 28/02/2001
6.490
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#97381#21#99261/>
Protocolo 97381
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97327#21#99209>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00680//2022, publ. no 
D.O.E de 10 de junho de 2022, Poder Executivo, seção II, pág 09 - ONDE 
SE LÊ: Rogério Genício Lucena Júnior - PCDP: 492/2022 - Período: 14 à 
17/06/2022 - LEIA-SE: Período: 22 à 25/06/2022. 
Manaus, 12 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97327#21#99209/>
Protocolo 97327
<#E.G.B#97328#21#99210>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00695//2022, publ. no 
D.O.E de 13 de junho de 2022, Poder Executivo, seção II, pág 11 - ONDE 
SE LÊ: Raimundo Carneiro de Castro - PCDP: 512/2022 - Período: 08 à 
10/06/2022 - LEIA-SE: Período: 07 à 10/06/2022. Manaus, 12/07/2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97328#21#99210/>
Protocolo 97328
<#E.G.B#97367#21#99247>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 062/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
01.07.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa W 
A CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO 
DA 47ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA (DIP) DE NOVA OLINDA 
DO NORTE/AM. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos. Valor: R$ 
387.486,90 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais 
e noventa centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de 
Trabalho: 06.122.3264.1217.0002; Fonte de Recurso: 02717045; Natureza 
da Despesa: 44905112; tendo sido emitida, em 01/07/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0001224. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 
005361/2021-20-SEINFRA. Manaus, 12 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97367#21#99247/>
Protocolo 97367
<#E.G.B#97331#21#99213>
PORTARIA Nº.00603/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 17 de maio de 
2022, Seção I, página 18 e 19, Diário Oficial edição de 17/05/2022 - Poder 
Executivo; RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008
N.
NOME
CARGO/SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
CLODOALDO PEREIRA 
SILVA
ASSESSOR II, AD-2
14
12/05/2022
02
LUCAS FURTADO MAIA 
PEREIRA
SUBGERENTE,
AD-3
13
03
FERNANDO DOS REIS 
ARAGÃO
ASSESSOR III, AD-3
13
13/05/2022
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 25 de 
maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97331#21#99213/>
Protocolo 97331
<#E.G.B#97375#21#99255>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 00786/2022.
LORENA TAVARES DE FREITAS - Assessor Técnico. PCDP 549/2022 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 14/06/2022. Objetivo: Realizar 
check-list, de trecho da AM-240 - Estrad a de Balbina. PCDP 555/2022 - 
Destino: Iranduba/AM. Período: 06/06/2022. Objetivo: Realizar levantamento 
de dados para elaboração de Projeto e Orçamento para manutenção do 
Ramal do Caldeirão. PCDP 556/2022 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
07/06/2022. Objetivo: Realizar levantamento de dados para elaboração 
de Projeto e Orçamento para manutenção da Rodovia Carlos Braga no 
município. PCDP 578/2022 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/06/2022. 
Objetivo: Visita técnica para reconhecimento da área onde será instalado o 
Cetam. MÁRCIO BRITO DA SLVA - Motorista. PCDP 580/2022 - Destino: 
Careiro da Várzea/AM. Período: 29/06/2022. Objetivo: Conduzir a servidora 
Hudsandra Kerollen Teixeira de Freitas em fiscalização do Planejamento 
da Obra do Mercado Central do Careiro da Várzea. REGIANE CAMPOS 
DE CASTRO - Assessor II. PCDP 581/2022 - Destino: Careiro da Várzea/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO