DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022
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Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#97468#26#99348>
RESENHA DA PORTARIA Nº 068/2022-GSUBCOMADEC. O SUBCO-
MANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. 
AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DOE. 
Manaus, 12 de julho de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#97468#26#99348/>
Protocolo 97468
<#E.G.B#97471#26#99351>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0070/2022 - GSUBCOMADEC. I - JÚLIO 
CEZAR ALVES BRASIL FILHO. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 
33903089. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 12 de Julho de 2022
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#97471#26#99351/>
Protocolo 97471
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#97370#26#99250>
ERRATA que se faz ao Termo de Contrato nº001/2020- DETRAN/
AM, publicado no D.O.E. de08/07/2022, Edição 34.780, Poder Executivo, 
Seção II, Pág.24.PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presi-
dente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filhoe a empresa CR OBRAS DA 
CONSTRUÇÃO LTDA.ONDE SE LÊ: a partir de 01/07/2022 até a vigência 
de 16/06/2023 constante no item 1.1 do 6º Termo Aditivo ao Contrato. 
LEIASE:a partir de 05/07/2022 até a vigência de 02/01/2023 constante no 
item 1.1 do 3º Termo Aditivo ao Contrato. PROCESSO ADMINISTRATI-
VO: 01.03.022201.0014659/2022-67 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97370#26#99250/>
Protocolo 97370
<#E.G.B#97436#26#99316>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 047/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho e a Sra.Ruzimara de Andrade Lemos.OBJETO:12h (doze) horas de 
aulas ministradas no curso: Instrutor para CFC’s, no período de 07/11/2021 
à 06/12/2021 e 09/12/2021, conforme Nota Fiscal n° 20223295439, emitida 
em 05/07/2022. VALOR:360,00 (trezentos e sessenta) reais. FUNDAMENTO 
DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no Parecer n°875/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 07/07/2022. 
PROCESSO SIGED:01.03.022201.016160/2022-94- DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97436#26#99316/>
Protocolo 97436
<#E.G.B#97440#26#99320>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 045/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho e o Senhor Israel da Silva Ferreira.OBJETO:200 (duzentas) horas 
aulas no curso de Agente de Trânsito no seguinte período: 08/05/2022 à 
22/05/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223287272, emitida em 06/06/2022. 
VALOR:6.000,00 (seis) mil reais. FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
nº 847/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em 01/07/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.013813/2022-83- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97440#26#99320/>
Protocolo 97440
<#E.G.B#97441#26#99321>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 043/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho 
e o Senhor Jackson Portella Antunes.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de 40 (quarenta) 
horas de aulas ministradas no Curso de Especialização e Atualização de 
Mototaxista, ambos ministrados no período de 23/05/2022 a 26/05/2022, 
conforme Nota Fiscal nº 20223288520, emitida em 09/06/2022.VALOR:R$ 
1.200,00 (mil e duzentos) reias, com os recursos alocados no Programa de 
Trabalho 065.363.3264.1488.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte de 
Recurso 201. FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 844/2022-DETRAN/AM/AJUR, 
emitido em 30/06/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.014732/2022-
09- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 
de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97441#26#99321/>
Protocolo 97441
<#E.G.B#97372#26#99252>
TERMO DE CONTRATO Nº003/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 06de julho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado por seu Diretor-Presidente Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz 
Filho, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HEBREUS 
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA 
HEBREUS.OBJETO:O presente contrato tem como objeto à execução 
de serviços relacionados à implementação do Programa de Incentivo à 
Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do Estado do Amazonas, 
concernentes a formação, qualificação e habilitação gratuita de condutores de 
veículos automotores para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto 
Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 
8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias 
Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/
AM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O 
prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data 
de assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais 
e sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o limite de 
60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 
8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.VALOR:A contratada 
receberá do contratante o valor mensal estimado de R$ 7.111,00 (sete mil, 
cento e onze reais), sendo o valor global estimado de R$ 85.332,00(oitenta e 
cinco mil, trezentos e trinta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Pro-
grama de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da Despesa: 
33903953, Fonte: 201, Nota de Empenho n.º 2022NE0000921, 
emitida em 06/07/2022, no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil 
e quinhentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, 
de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas 
de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-
DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO SIGED: 1.03.022201.0158449/2021-10- DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 12de julho 
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#97372#26#99252/>
Protocolo 97372
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO