DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 29
pensadores do país, com a finalidade de aprimorar e adquirir novos conhe-
cimentos. Proc. Nº2647/2022. 
Manaus, 12 de Julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#97316#29#99198/>
Protocolo 97316
<#E.G.B#97320#29#99202>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABO-
RADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Di-
retor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 
1) Nome: Marlon Almeida da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/
AM, em 12/07/2022 a 04/08/2022. Objetivo: Ministrar os componentes 
curriculares no Curso Técnico em Agricultura em Autazes/AM, Jardinagem 
e Paisagismo e Agroecologia. Proc. Nº2677/2022. 2) Odirley Maia 
Leite. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, 
em 03/06/2022 a 03/06/2022. Objetivo: Conduzir veículo com servidores 
do Cetam. Proc. Nº2462/2022. 3) Nome: Maria Alexandra Rodriguez 
Alvarez. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 
15/07/2022 a 17/07/2022. Objetivo: Acompanhar o Diretor Acadêmico de 
Interiorização em visita técnica na Unidade do CETAM no município de Tefé/
AM. Proc. Nº2807/2022. 4) Nome: Brenda de Lima Martins. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 15/07/2022 a 17/07/2022. 
Objetivo: Realizar visita técnica Unidade do CETAM no município de Tefé/
AM. Proc. Nº2806/2022. 5) Nome: Maria Alexandra Rodriguez Alvarez. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Novo Airão/AM - 
Manaus/AM, em 08/07/2022 a 10/07/2022. Objetivo: Acompanhar o Diretor 
Acadêmico de Interiorização em visita técnica nas Unidades do CETAM 
nos municípios de Manacapuru/AM e Novo Airão/AM. Proc. Nº2839/2022. 
6) Carla Regina Lopes da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio 
Branco/AC - Boca do Acre/AM - Rio branco/AC - Manaus/AM, em 07/08/2022 
a 24/09/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares 
para o Curso Técnico em Enfermagem no município de Boca do Acre/AM. 
Educação em Saúde, Assistência de Enfermagem em Primeiros Socorros 
e Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde 
(IRAS) e da Resistência Microbiana. Proc. Nº2772/2022. 7) Luana Santiago 
de Magalhães. Itinerário e príodo: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca 
do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 08/08/2022 a 02/09/2022. 
Objetivo: Ministrar os componentes curriculares no Curso Técnico em 
Agropecuária no município Boca do Acre/AM. Noções Gerais de Caprino-
cultura, Ovinocultura, Bubalinocultura, Legislação e Política Agropecuária. 
Proc. Nº2755/2022. 8) Nome: João Paulo de Souza Ribeiro. Itinerário e 
período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/
AM - Manaus/AM, em 11/07/2022 a 17/07/2022. Objetivo: Ministrar o curso 
de qualificação profissional, Confecção de Bio instrumentos Gaponga, no 
município de Benjamin Constant/AM. Proc. Nº2838/2022. 9) Defson dos 
Santos Braga. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin 
Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 11/07/2022 a 17/07/2022. 
Objetivo: Ministrar o curso de qualificação profissional e Confecção de 
Bio instrumentos Gaponga, no município de Benjamin Constant/AM. Proc. 
Nº2840/2022. 10) Nome: Francisco Andeson Cavalcante Marques. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Manicoré/AM, em 15/07/2022 a 
07/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte componente curricular no curso 
Técnico em Mecânica no município de Manicoré/AM, Processos Básicos 
de Fabricação Mecânica. Proc. Nº2814/2022. 11) Nome: André Alves 
de Souza Bezerra. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - 
Manaus/AM, em 11/07/2022 a 30/08/2022. Objetivo: Ministrar o seguinte 
componente do curso Técnico em Agrimensura no Município de Iranduba/
AM, Geoprocessamento (Sensoriamento remoto) Proc. Nº2796/2022. 12) 
Teresinha Almeida de Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/
AM - Manaus/AM, em 17/07/2022 a 13/08/2022. Objetivo: Ministrar o 
seguinte componente do curso Técnico em Edificações no município de 
Parintins/AM Tecnologia das Construções. Proc. Nº2800/2022. 
Manaus, 12 de Julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#97320#29#99202/>
Protocolo 97320
<#E.G.B#97323#29#99205>
PORTARIA Nº 048/2022 - GDP/CETAM de 11/07/2022.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- Cetam, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 11 
parágrafo único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 23.637 de 
11 de agosto de 2003.
RESOLVE:
I- INSTITUIR o Centro de Educação Profissional e Tecnológica do Amazonas 
Unidade Galileia, situado à Rua Marginal Esquerda, nº 28, Bairro Galileia - 
Manaus/AM, como unidade Descentralizada de Educação Profissional.
II- DETERMINAR que a Diretoria Administrativo-Financeira adote as 
providências que o ato requer.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#97323#29#99205/>
Protocolo 97323
<#E.G.B#97326#29#99208>
PORTARIA Nº 049/2022 - GDP/CETAM de 11/07/2022.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- Cetam, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 11 
parágrafo único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 23.637 de 
11 de agosto de 2003.
RESOLVE:
I- INSTITUIR o Centro de Educação Profissional e Tecnológica do Amazonas 
Unidade Benjamin Constant, situado à Rua 1º de maio, s/n, Bairro Colônia 
- Benjamin Constant/AM, como Unidade Descentralizada de Educação 
Profissional.
II- DETERMINAR que a Diretoria Administrativo-Financeira adote as 
providências que o ato requer.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 11 de julho de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#97326#29#99208/>
Protocolo 97326
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#97344#29#99226>
PORTARIA Nº 011/2022 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE:
I-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2020/2021, conforme 
período abaixo especificados:
SERVIDORES
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
BRIAN CARNEIRO DA SILVA PESSOA
257.034-3A
03/01/2022 a 
17/01/2022
15
BRIAN CARNEIRO DA SILVA PESSOA
257.034-3A
03/03/2022 a 
17/03/2022
15
LIDIANY ALVEZ PINTO
254.797-0A
03/01/2022 a 
18/01/2022
15
LUIS HENRIQUE TUPINAMBA DE 
ALBUQUERQUE LINS
234.236-7D
05/01/2022 a 
15/01/2022
10
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA 
ROCHA
248.046-8B
19/01/2022 a 
02/02/2022
15
JORGE ARAUJO COSTA
252.352-3B
31/01/2022 a 
14/02/2022
15
LEONARDO MONTEIRO CASTRO
254.796-1A
02/02/2022 a 
11/02/2022
10
LUIZ EDUARDO DE SOUZA CRUZ
257.053-0A
07/02/2022 a 
21/02/2022
15
RAQUEL LIMA MOTA MORAIS 
SILVEIRA
221.445-8C
07/03/2022 a 
21/03/2022
15
YASMIM QUEIROZ FREITAS
247.962-1B
19/03/2022 a 
28/03/2022
10
SASHA CAMILO SUANO D’ 
ALBUQUERQUE VEIGA
248.026-3C
06/06/2022 a 
15/06/2022
10
II-ALTERAR PERÍODO DE FÉRIAS, referente ao exercício de 2020/2021, 
publicado na PORTARIA Nº 001/2022 - PROCON/AM, no DOE nº 34.654 de 
03/01/2022, pagina 14 e 15, para o período abaixo especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO