DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 35
§ 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, o servidor FÁBIO JOSÉ
PAOLO TOMASELLI, matrícula funcional Nº 236.419-0 A, Agente Adminis-
trativo, para exercer em substituição, por 90 (noventa) dias, no período de
16/05/2022 a 13/08/2022 o cargo de Subgerente, durante o afastamento
legal do Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#97443#35#99323/>
Protocolo 97443
<#E.G.B#97447#35#99327>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 0105/2022/GHEMOAM.
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045,
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM,
que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de
candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11
de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: nº
01.02.017302.002149/2022-33, 01.02.017302.002110/2022-16 RESOLVE;
I - DISPENSAR os servidores relacionados, conforme abaixo:
A contar de 27/06/2022:
Contrato nº
Nome
Cargo
351
PATRICIA MEDEIROS FROTA
TÉCNICO EM PATOLOGIA
CLÍNICA
A contar de 01/07/2022:
Contrato nº
Nome
Cargo
54
PAULO HENRIQUE FILGUEIRAS
LISBOA
CIRURGIÃO DENTISTA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#97447#35#99327/>
Protocolo 97447
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#97378#35#99258>
RESENHA Nº 052/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e
colaborado (es).
01. ALDAIZA COELHO DA CUNHA/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Ipixuna/Manaus, de 30.05 a 01.06.2022. Objetivo: Realizar
ações de prevenção sobre Vig. Epidemiológica para os agravos Dengue,
Chikungunya e Zika Virus, devido aumento de notificações dos casos
suspeitos no município de Ipixuna/Am.
02. FERNANDA SINDEAUX CAMELO/Nível Superior-colaborador. 03.
LIANE SOCORRO SOUZA/Enfermeira. 04. FRANCISCO CLOVIS G.
DA SILVA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, de 27 a 30.06.2022. Objetivo: Realizar investigação dos novos
casos de Rabdomiolise, busca ativa de prontuários, para detecção precoce
de tratamento oportuno dos pacientes, bem como item 04 na condição de
motorista para transladar as servidoras.
05. HELTON JARDYS DA S. RUIZ/Biólogo/Subgerente AD3. 06. JOSE
ALVES NORONHA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Manacapuru/Manaus, dia 10.08.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária
na Empresa Puríssima da Amazônia, Industria e Comercio de Agua e
Cerâmico Ltda, com finalidade de renovação de licenciamento sanitário
2022, bem como item 06 na condição de motorista, para transladar o servidor
ao referido município.
07. CLAUDIA TEREZA DE L. ROSAS/Assistente Social-SES. 08. ANA
CRISTINA F. C. REGIS/Fonoaudióloga-SES. 09. CINTHIA VIVIANNE
C. DOS SANTOS/Assistente Social - SES. Deslocamento: Manaus/Rio
Branco/Boca do Acre (ida/volta) de 02 a 06.08.2022. Objetivo: Realizar
implantação de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador, no município
de Boca do Acre/Am nos dias 03 e 04.08.22, e fiscalizar denuncia de
exposição de trabalhadores a risco de adoecimentos devido as péssimas
condições de trabalho em um frigorifico, demanda do Ministério da Saúde
no dia 06.08.22.
10. JOAO PAULO F. MENDONÇA/Agente de Endemias. 11. MARCIO
ANDRE HEIDTMANN MONTEIRO/Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/
São Gabriel da Cachoeira (ida/volta) de 23 a 27.08.2022. Objetivo: Realizar
inspeções sanitárias nos hospitais do município, atendendo o monitora-
mento na prevenção e aplicação do roteiro, com objetivo de inspeção, no
centro cirúrgico, centro de material esterilizado, serviço de hemoterapia,
mamografia e demais setores do hospital.
12. CLEIA SOARES MARTINS/Nível Superior-colaborador. 13. GERALDO
ROBERTO DE A. BARROSO/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 28 a 30.06.2022. Objetivo: Capacitar
profissionais técnicos de enfermagem e enfermeiros da Rede de Atenção
Básica em Rede de Frio, Sala de Vacina, SI-PNI e Calendário Nacional de
Vacinação, bem como item 13 na condição de motorista para transladar
colaboradora.
14.
RONNIE
BONETE
DE
SOUZA/Nível
Superior-colaborador.
Deslocamento: Rio Preto da Eva/Manaus (ida/volta) de 12 a 14.07.2022.
Objetivo: Participar da Capacitação sobre Tratamento Profilático Antirrábico
Humano, a se realizar em Manaus/Am nos dias 12 a 14.07.22.
15. ALCIRENE AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. Deslocamento:
Manaus/Ipixuna/Manaus, de 30.05 a 01.06.2022. Objetivo: Realizar
ações de prevenção sobre Vig. Epidemiológica para os agravos Dengue,
Chikungunya e Zika Virus, devido aumento de notificações dos casos
suspeitos no município de Ipixuna/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 12 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#97378#35#99258/>
Protocolo 97378
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#97357#35#99237>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO O
presente instrumento visa pactuar resultados com a finalidade de permitir
a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução do
PROJETO DE APOIO À AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERIORI-
ZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENCONTRO DAS ÁGUAS
PARA TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS NO ESTADO
DO AMAZONAS - FASE I, mediante o estabelecimento de diretrizes
estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que
passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos.
VALOR: Para o cumprimento deste Contrato de Gestão e de acordo com
o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho serão dispo-
nibilizados os recursos estabelecidos no valor de R$ R$ 6.036.684,49 (seis
milhões e trinta e seis mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta
e nove centavos) PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa irá ocorrer à conta da Unidade Orçamentária: 28301, Programa
de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 33504199,
Fonte de Recurso: 0145, Nota de Empenho nº. 2022NE0000281, no valor de
R$ 5.831.684,49 (cinco milhões e oitocentos e trinta e um mil e seiscentos
e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), e Programa de
Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 44504201, Fonte
de Recurso: 0145, Nota de Empenho nº. 2022NE0000282, no valor de R$
205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) a ser desembolsado no corrente
ano, conforme cronograma do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO DO ATO:
Lei n.º 3.583, de 29/12/2010, com o Decreto n.º 30.988, de 14/02/2011 e
legislação correlata no que lhe for aplicável. Processo Administrativo N°
01.01.028301.000481/2022-54 - FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#97357#35#99237/>
Protocolo 97357
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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