DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022
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nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, IZAIAS OLIVEIRA 
BARBOSA, no cargo de Técnico em Administração, 1ª Classe, Nível 
‘’B’’, Matrícula nº. 008.791-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Universidade do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.226,13 (três mil, duzentos e vinte e 
seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 8°, III, da Lei nº. 3.656, 
de 01 de setembro de 2011, alterado pelo artigo 19º, parágrafo único da Lei 
nº 4.061, de 11 de julho de 2014; acrescido de mais R$ 20,40 (vinte reais e 
quarenta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 15% sobre o valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), 
relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531, 
de 16 de abril de 1999; mais R$ 2.286,00 (dois mil, duzentos e oitenta e seis 
reais), de Gratificação de Desempenho Universitário de acordo com acordo 
com o artigo 8°, III, da Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado 
pela Lei n° 4.061, de 11 de julho de 2014, mais R$ 1.102,43 (mil, cento e dois 
reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 
20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 50, inciso I, alínea 
“b”, da Lei n° 4.736 de 27 de dezembro de 2018, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 6.634,96 (seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa 
e seis centavos), mensais. 
Manaus, 28 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97304#38#99186/>
Protocolo 97304
<#E.G.B#97305#38#99187>
PORTARIA Nº. 1088/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.27829EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SÔNIA CORDEIRO 
CAMPELLO, no cargo de Técnico de Hemoterapia, Classe ‘’C’’, Referência 
3, Matrícula nº.124.968-1B, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual da 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
R$ 1.122,05 (mil, cento e vinte e dois reais e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido 
de R$ 224,41 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o Vencimento 
Base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 1.330,39 (mil, trezentos e trinta reais e trinta e 
nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da 
Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.676,85 (dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco 
centavos), mensais. 
Manaus, 29 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97305#38#99187/>
Protocolo 97305
<#E.G.B#97306#38#99188>
PORTARIA Nº. 1096/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22317EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, SIRENE 
GUILHERME DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª 
Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar 
de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 125.310-7B, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 840,77 (oitocentos e quarenta reais e setenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; acrescido de R$ 84,08 (oitenta e quatro reais e oito centavos), de 
Gratificação de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o Vencimento 
Base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 913,08 (novecentos e treze reais e oito centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 
de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.837,93 (mil, 
oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), mensais. 
Manaus, 29 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97306#38#99188/>
Protocolo 97306
<#E.G.B#97311#38#99193>
PORTARIA Nº. 1097/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25067EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDO NONATO FILHO, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº 
111.029-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor R$ 3.131,37 (três mil, cento e trinta e um reais e trinta e sete 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro 
de 2022 mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
de Gratificação adicional por tempo de serviço, correspondente a 10% sobre 
R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.177,86 (três mil, cento e setenta 
e sete reais e oitenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 29 de junho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97311#38#99193/>
Protocolo 97311
<#E.G.B#97312#38#99194>
PORTARIA Nº. 1099/2022 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.25343EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOCELINA CORRÊA DIAS, 
no cargo de Professor PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 
145.806-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 3.069,99 (três mil, sessenta e nove reais e noventa e 
nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 05% sobre 
R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais), equivalente a 01 (um) quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO