DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 41
seus proventos no valor de R$ 24.616,95 (vinte e quatro mil, seiscentos e 
dezesseis reais e noventa e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 12 de julho de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97393#41#99273/>
Protocolo 97393
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#97452#41#99332>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 884/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020.
I - WASHINGTON GOMES DE SOUZA FILHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
II - WASHINGTON GOMES DE SOUZA FILHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
III - CAIO CÉSAR NERES MAGALHÃES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
IV - CAIO CÉSAR NERES MAGALHÃES
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97452#41#99332/>
Protocolo 97452
<#E.G.B#97454#41#99334>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 883/2022 - GR/UEA
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias; e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria CAPES Nº 83, de 
27 de abril de 2022, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucio-
nal de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID); CONSIDERANDO o disposto 
no Edital Nº 023/2022, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal 
de Nível Superior (CAPES); RESOLVE: I - DESIGNAR ad referendum a 
Professora MSc. MONICA SILVA AIKAWA para assumir como Coordenadora 
Institucional do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/CAPES, 
na UEA, conforme legislação vigente e sem ônus para esta Instituição.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
12 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97454#41#99334/>
Protocolo 97454
<#E.G.B#97455#41#99335>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 881/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO os 
dispositivos legais relativos ao Plano Plurianual Estadual para o período 
de 2020-2023, com destaque para a Lei Nº 5.055, de 27 de dezembro de 
2019. CONSIDERANDO que o Plano Plurianual (PPA) configura-se como 
um importante instrumento de planejamento e gestão estratégica governa-
mental, devendo orientar as ações estaduais futuras no cumprimento de 
suas finalidades estatutárias; CONSIDERANDO a necessidade dos órgãos 
monitorarem os programas e ações a eles vinculados, assim como realizarem 
a avaliação dos resultados institucionais apurados, por intermédio do Sistema 
Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas 
(SPLAM); RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
assumirem o perfil de Representante da Unidade Orçamentária (U.O) e os 
Responsáveis por Ação da UEA no Sistema SPLAM com seus respectivos 
suplentes, conforme os programas e ações vinculados:
REPRESENTANTE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (U.O) DA UEA: André 
Luiz Nunes Zogahib
PROGRAMA: 3306 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO 
AMAZONAS
Ação 1533 - Construção e Adequação da Rede Física da UEA - Ampliar
Representante da Ação: Luis Fellipe França Miranda - Prefeitura Universi-
tária
Suplente da Ação: Anderson Barbosa Serique
Ação 2698 - Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação 
no Amazonas - Interioriza UEA
Representante da Ação: Maria Liliane Barbosa Aguiar - Pró-Reitoria de In-
teriorização
Suplente da Ação: Carla Beatriz Teixeira Virgolino
Ação 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - 
Qualifica
Representante da Ação: Cheonia Farias da Silva - Pró-Reitoria de Ensino 
de Graduação
Suplente da Ação: Simone Marcela Carvalho do Nascimento
Ação 2702 - Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento 
de Desenvolvimento - Extensão Amazonas
Representante da Ação: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - 
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
Suplente da Ação: Flávia Roberta Ferreira de Souza
Ação 2703 - Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva
Representante da Ação: Nicolle Carolina Andrade Castello Branco - 
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários
Suplente da Ação: Flávia Roberta Ferreira de Souza
Ação 2734 - Incentivo às Atividades de Internacionalização
Representante da Ação: Adriano Melo Sampaio Araújo Filho - Assessoria de 
Relações Internacionais
Suplente da Ação: Isabelle Rodrigues de Souza
PROGRAMA: 3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
Ação 2718 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis 
(PD&IS) - InovAmazonas
Representante da Ação: Jessica Mie Ferreira Koyama Takahashi - 
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Suplente da Ação: Líbia Pérsia Romão
Ação 2719 - Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios
Representante da Ação: Rayson Gomes Rebelo - Agência de Inovação
Ação 1545 - Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - 
UEATec
Representante da Ação: Luis Fellipe França Miranda - Prefeitura Universi-
tária
Suplente da Ação: Anderson Barbosa Serique
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97455#41#99335/>
Protocolo 97455
<#E.G.B#97456#41#99336>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 880/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
os Processo Administrativos nº 01.02.011304.013441/2022-85. RESOLVE: 
I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, os fatos narrados; II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos: Presidente: David Xavier da Silva (Docente vinculada 
à Reitoria); Membros: Andrea Lanza Cordeiro de Melo (Docente vinculada 
à Escola de Ciências Sociais), Sylvia da Costa Negrão (Servidora vinculada 
à Reitoria).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97456#41#99336/>
Protocolo 97456
<#E.G.B#97457#41#99337>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 882/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.016791/2022-01; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO