DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022
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no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº 114, de 18 de maio de 2007, c/c o
art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e
art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123,
de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA
a servidora efetiva ANA LÚCIA GARCIA TORRES, Professor Mestre
Assistente, 40hs, da Função Gratificada de Gerente de Núcleo - FGUEA.8,
de São Sebastião do Uatumã, da Universidade do Estado do Amazonas,
com efeitos a contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97457#42#99337/>
Protocolo 97457
<#E.G.B#97459#42#99339>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 02 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A.; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a modificação
do Contrato, a considerar as novas tecnologias, com a ampliação da
capacidade e acréscimo de um enlace, bem como o remanejo entre
unidades, na forma do projeto básico, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL:
O valor global, de R$ 244.362,00, passa a ser de R$
244.351,32 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e
um reais e trinta e dois centavos); DA VIGÊNCIA: A vigência permanece
inalterada;
FUNDAMENTO
DO
ATO:
Processo
Administrativo
n°
01.02.011304.010346/2022-20.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97459#42#99339/>
Protocolo 97459
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#97308#42#99190>
ERRATA
A que se faz à Publicação da PORTARIA Nº 081/2022/GP/FAAR, publicada
no dia 07/07/2022, página 24, Edição 34.779, Poder Executivo - Seção II.
1. Onde se lê:
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Amazonas, com fulcro
no Decreto nº. 35.948, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Decreto nº.
43.868, de 14 de maio de 2021, por intermédio da Fundação Amazonas
de Alto Rendimento - FAAR, tem o intuito de incentivar o desenvolvimento
do esporte amazonense, via aquisição de cota de patrocínio em apoio à
“FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL - FAF”, para a participação
do Manaus Futebol Clube em campeonatos oficiais de futebol
profissional, temporada 2022, tais como: Campeonato Amazonense,
Copa do Brasil, Brasileiro Série “C” e Copa Verde, e para promover à
sociedade amazonense lazer e entretenimento, através do esporte;
2. Leia-se:
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Amazonas, com fulcro
no Decreto nº. 35.948, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Decreto nº.
43.868, de 14 de maio de 2021, por intermédio da Fundação Amazonas
de Alto Rendimento - FAAR, tem o intuito de incentivar o desenvolvimen-
to do esporte amazonense de Alto Rendimento, via aquisição de cota de
patrocínio em apoio à “FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL - FAF”,
para a realização do projeto Nosso Futebol;
Manaus, 12 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#97308#42#99190/>
Protocolo 97308
<#E.G.B#97475#42#99355>
ERRATA
A que se faz à Publicação do EXTRATO 52/2022/FAAR, publicado no dia
30/06/2022, página 45, Edição 34.774, Poder Executivo - Seção II.
1. Onde se lê:
VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação será de 30/06/2022 até
31/08/2022.
2. Leia-se:
VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação será de 01/07/2022 até
01/07/2023.
Manaus, 12 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#97475#42#99355/>
Protocolo 97475
<#E.G.B#97439#42#99319>
EXTRATO 68/2022/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 17/2021/FAAR. DATA DE
ASSINATURA: 12/07/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO
RENDIMENTO - FAAR E ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO:
2° Termo Aditivo por igual período e valor. VALOR MENSAL: R$ 2.585,00
(dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais) no primeiro mês e R$ 4.349,00
(quatro mil trezentos e quarenta e nove reais) nos meses subsequentes da
contratação. VALOR GLOBAL: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos
reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 14/07/2022
até 13/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; Programa de
Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; N.D.: 33903914; Fonte: 01600000; N.E:
nº 2022NE0000290, no valor de R$ 6.934,00 (seis mil novecentos e trinta
e quatro reais), emitida em 11/07/2022.
Manaus, 12 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#97439#42#99319/>
Protocolo 97439
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#97373#42#99253>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 021/2022-FPS REFERENTE AO
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 021/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
09.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação dos Piscicultores de Novo Airão -
APINA. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e João Carlos Leite, Presidente da OSC.
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho
apresentado. VALOR: R$ 198.514,10 (cento e noventa e oito mil quinhentos
e quatorze reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação:
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº
33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 030/2022,
no valor de R$ 60.196,00 (sessenta mil cento e noventa e seis reais), e
Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0318, Nota de Empenho 031/2022,
no valor de R$ 138.318,10 (cento e trinta e oito mil trezentos e dezoito reais
e dez centavos), todas emitidas em 09/06/2022, a serem liberadas em
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 09 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#97373#42#99253/>
Protocolo 97373
<#E.G.B#97376#42#99256>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 062/2022-FPS REFERENTE AO
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 062/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA:
23.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento Rural dos
Produtores da Comunidade São Lázaro. RESPONSÁVEIS: Kathelen de
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e
Leondidas Sabino Nóbrega, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 198.590,00 (cento e
noventa e oito mil, quinhentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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