DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022 43
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 089/2022, no valor de R$ 198.590,00 (cento e noventa e oito 
mil, quinhentos e noventa reais), emitida em 23/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 23 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#97376#43#99256/>
Protocolo 97376
<#E.G.B#97382#43#99262>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 110/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 110/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
07.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Hortifrutigranjeiros do Município 
de Barcelos- AHORT BARCELOS. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Márcio 
Ricardo Martinelo Moreira, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 158/2022, no valor de 
R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) emitida em 07/07/2022, a ser liberada 
em parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Julho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 07 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#97382#43#99262/>
Protocolo 97382
<#E.G.B#97385#43#99265>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 030/2022-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 030/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
13.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Agrícola Monte Sião. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Jaison Gomes dos Santos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho 
apresentado. VALOR: R$ 197.910,00 (cento e noventa e sete mil novecentos 
e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 048/2022, no valor de 
R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais), e Natureza de Despesa 44504201, 
Fonte nº 0118, Nota de Empenho 049/2022, no valor de R$ 189.820,00 (cento 
e oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais), todas emitidas em 13/06/2022, 
a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
Junho/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 13 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#97385#43#99265/>
Protocolo 97385
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#97346#43#99228>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 001/2022, A CIAMA torna público a todas as empresas interessadas 
em participar do referido certame, a retificação do Edital e a consequente 
redesignação da data de abertura do certame para o dia 25 de julho de 
2022 às 10 horas. Edital e demais documentos poderão ser obtidos por meio 
do site www.ciama.am.gov.br ou pelos e-mail’s: ciama@ciama.am.gov.br e 
cpl@ciama.am.gov.br.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#97346#43#99228/>
Protocolo 97346
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#97474#43#99354>
ERRATA DA PORTARIA N°187/2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, data 08/07/2022, caderno nº 34.780, PODER EXECUTIVO-
-SEÇÃO II, fl.30.
ONDE SE LÊ: Art. 4° - Os efeitos desta portaria passam a contar da data de 
1 de julho de 2022.
LEIA-SE: Art. 4° - Os efeitos desta portaria passam a contar da data de 11 
de julho de 2022.
Manaus, 12 de julho de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#97474#43#99354/>
Protocolo 97474
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#97355#43#99235>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 010/2022; Processo n.º 71/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Protec Comércio Varejista de Equipamentos e 
Suprimentos de Informática Eireli (CNPJ: 39.766.033/0001-82); Objeto: 
Registro de Preços da empresa vencedora da licitação Pregão Presencial 
Nº 014/2022-SRP/CEL/AADC, Lotes de 1 e 7, para eventual Aquisição de 
Equipamentos e Materiais de Informática, através do Sistema de Registro 
de Preços, para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais 
administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC; Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal 
n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar n.º 
147/2014, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, e, subsidiariamente, pela Lei 
n.º 8.666/1993. Valor Total dos Lotes 1 e 7: R$ 2.153.058,00 (Dois milhões, 
cento e cinquenta e três mil e cinquenta e oito reais). Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 30 de junho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#97355#43#99235/>
Protocolo 97355
<#E.G.B#97371#43#99251>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 013/2022; Processo n.º 784/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e WM Fireworks Serviços de Organizações de Festas 
Ltda (CNPJ: 19.069.933/0001-63); Objeto: Registro de Preços da empresa 
vencedora da licitação Pregão Presencial Nº 027/2022-SRP/CEL/AADC para 
eventual contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especia-
lizada nos Serviços de Execução de Shows Pirotécnicos - sob demanda, 
para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou admi-
nistrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO