DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de julho de 2022
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na capital e interior; Fundamento: Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei 
Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Complementar 
n.º 147/2014, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, e, subsidiariamente, pela 
Lei n.º 8.666/1993. Valor Global: R$ 3.005.999,49 (Três milhões, cinco mil, 
novecentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05 de julho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#97371#44#99251/>
Protocolo 97371
<#E.G.B#97350#44#99230>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - AADC, tipo menor valor 
global, para Contratação de empresa para o Serviço de Locação de Máquinas 
de Reprografia, software de bilhetagem para gerenciamento, emissão de 
relatórios e controle de impressões, fornecimento de suprimentos e suporte 
técnico para atender às necessidades dos espaços culturais e sede da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: M C DE ARAÚJO LELLO 
- CNPJ: 42.734.455/0001-80, pelo valor de R$ 556.800,00 (quinhentos e 
cinquenta e seis mil e oitocentos reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#97350#44#99230/>
Protocolo 97350
<#E.G.B#97386#44#99266>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022 - SRP/AADC, tipo menor valor global 
para contratação de empresa especializada pelo sistema de registro de 
preço, objetivando a implementação, operacionalização e execução do 
projeto “cursos de qualificação profissional na área artística cultural e de 
economia criativa”, sendo este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei 
Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiaria-
mente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações com-
plementares.
Data da Sessão: 25/07/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 14/07/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 14/07/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#97386#44#99266/>
Protocolo 97386
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