DOEAM 12/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.782 | Ano CXXIX
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publicações diversas
terça-feira
12
jul/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#97343#1#99225>
PORTARIA N.º 024/2022 - HPSJL
ALTERA a composição dos membros da Unidade de Controle Interno 
(UCI) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO 
LÚCIO PEREIRA MACHADO, SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR, 
nomeado pelo Decreto de 17 de dezembro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado de mesma data, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais;
CONSIDERANDO o que consta da Portaria Nº 026/2021, de 27 de dezembro 
de 2021, que cria a Unidade de Controle Interno (UCI) do Hospital e Pronto 
Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, especialmente em seu art. 4º;
CONSIDERANDO 
a 
decisão 
exarada 
no 
processo 
nº 
01.01.017101.015018/2022-47, que removeu o servidor MIZZAEL LIMA DA 
SILVA, a contar de 1º de julho de 2022, para prestar serviços na Assessoria 
Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO a indicação da Gerência Administrativa e Financeira 
do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, contida no 
Processo nº 01.01.017113.000502/2022-32,
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 1º de julho de 2022, o servidor Mizzael 
Lima da Silva da função de Coordenador da Unidade de Controle Interno 
(UCI) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, na 
forma do que dispõe o art. 4º da Portaria Nº 026/2021-HPSJL, de 27 de 
dezembro de 2021.
Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 11 de julho de 2022, a servidora Luciana 
Rodrigues da Costa para exercer a função de Coordenadora da Unidade de 
Controle Interno (UCI) do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado, na forma do que dispõe o art. 4º da Portaria Nº 026/2021-HPSJL, 
de 27 de dezembro de 2021.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Manaus, 11 de julho de 2022
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#97343#1#99225/>
Protocolo 97343
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#97285#1#99164>
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2022
O Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, 
designado pela Portaria n° 012/2021/DG/PGGM, de 08/04/2021, publicada 
em Boletim Interno nº 067, de 08/04/2021 da unidade hospitalar Policlínica 
Governador Gilberto Mestrinho-PGGM, aqui representado pelo Diretor Geral 
da Unidade, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 
nº 01/2022, aprovada pelo Parecer Técnico nº 01/2022-SEAD/APEAM, 
PROCESSO Nº 01.01.017103.000584/2022-34 - Arquivo Público Estadual 
do Amazonas, por intermédio do Ofício nº 017/2022/GEAF/PGGM, de 
11/04/22, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) 
dia subsequente à data da publicação deste Edital no Diário Oficial do 
Estado, se não houver oposição, o Arquivo Permanente da PGGM eliminará 
8,67 (oito metros e sessenta e sete centímetro lineares) de documentos 
relativos às atividade-meio: 0.2.15.07 Espelho de ponto de estagiário 
(2008;2013); 0.2.15 Frequência de estagiário (2002 -2011;2016); 0.2.15.07 
Contratos de estagiários (2002- 2004;2009); 0.3.2.1 Controle de estoque/
ficha de movimento de matéria do almoxarifado (2003-2005;2010); 0.3.2.5 
Recolhimento de material ao depósito (2002-2011;2016); 0.3.2.6 Controle 
de serviço reprográfico (2010- 2011;2016); 0.3.8.8 Serviço de manutenção 
(2012-2017); 0.3.9.7 Controle e autorização de veículos (2013;2018); 
0.1.6.3 Memorando do referente ao transporte (2013;2015); 0.1.6.3 
Memorando do referente ao setor de enfermagem (2014;2019); 01.11.1 
Reclamações, elogios e protesto (2011;2016); 0.3.2.1 Controle de estoque 
da lavanderia (2012); 0.1.9.3 Clipping (2010-2015); 0.51 Diário oficial 
(2013-2018); 0.1.6.3Memorando ouvidoria (2015-2016); 0.1.6.3 Memorando 
Departamento Pessoal.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, 
o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, 
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração 
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Setorial de Avaliação de 
Documentos da PGGM.
Manaus-AM, 14 de junho de 2022.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#97285#1#99164/>
Protocolo 97285
<#E.G.B#97286#1#99165>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/22
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
01.01.017103.000743/2022-09, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
596/22-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório, 
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à 
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa W N COMÉRCIO ODONTO-CIRÚR-
GICO LTDA, CNPJ 17.119.265/0001-06 para os lotes 3,4,7,8,9,10,12,13,1
5,16,18,21,25,26 e 27 com o valor global de R$ 50.749,22 (cinquenta mil, 
setecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).
IIII - DECLARAR fracassados os lotes 2,5,6,17 e 24.
IV - DECLARAR desertos os lotes 1,11,14,19,20,22 e 23.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#97286#1#99165/>
Protocolo 97286
Condomínios
<#E.G.B#97168#1#99046>
BEM VIVER TOTAL VILLE - CONDOMÍNIO FELICIDADE, torna público que 
recebeu da SEMMAS, a Licença Municipal de Operação, nº 010/2017-2, 
sob o processo nº 2021.15848.15861.0.000963, que autoriza a Residencial 
multifamiliar, com a finalidade de Condominio Residencial Multifamiliar “BEM 
VIVER TOTAL VILLE - FELICIDADE”. Com validade de 12 meses, sito a 
Avenida Comendador Jose Cruz, nº 653, Condominio Felicidade - Lago Azul 
- Manaus/AM.
<#E.G.B#97168#1#99046/>
Protocolo 97168
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO