DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022
2
ELIONILDE ARAÚJO 
DA SILVA
198.310-5 H
27/06/2022
01
JUNHO
FRANCISCA DARA DA 
SILVA
257.355-5 A
24/05 a 
02/06/2022
10
MAIO
IANE VITÓRIA D. DA 
COSTA
255.722-3 B
28/05 a 
30/05/2022
03
MAIO
JOSE LUIS 
CANTUARIA DOS 
REIS
188.469-7 C
15/05 a 
16/05/2022
02
MAIO
MARIA TEREZA ELIAS 
B. DE MENEZES
173.456-3 F
23 a 
24/05/2022
02
MAIO
ROSANA CARVALHO 
IPIRANGA
114.648-3 H
29 a 
30/05/2022
03
MAIO
VITOR ISAAC 
VICENTE DE LIMA
257.933-2 A
31/05 a 
02/06/2022
03
JUNHO
CONCESSÃO LICENÇA NOJO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
RICARDO DOS SANTOS 
PONTES
102.178-8 E
08/05 a 15/05/2022
CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
FRANCISCA DARA DA 
SILVA
257.355-5 A
28/06 a 24/12/2022
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 
de julho de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97734#2#99618/>
Protocolo 97734
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#97830#2#99715>
PORTARIA Nº 027/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no art. 2º e art. 3º da Portaria nº 031/2016-GAB/
SECOM, publicado no D.O.E., em 02/08/2016,
R E S O L V E:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a contar de 01/07/2022, os efeitos da 
Portaria nº 015/2022-GAB/SECOM;
Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para sob coordenação 
do primeiro, compor a referida Comissão:
TABAJARA RODRIGUES MORENO
Secretário Executivo Adjunto de Imprensa
ANA PAULA TELES COSTA
Secretária Executiva Adjunto de Gestão e Controle
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária Executiva de Comunicação Social
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 01 de julho de 
2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 13 de julho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#97830#2#99715/>
Protocolo 97830
<#E.G.B#97831#2#99716>
PORTARIA Nº 028/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Bruce Willas Barbosa Cardoso
Matrícula: 249.484-1B
Período: 15.07 a 13.08.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
2-Nome: Jony Clay de Menezes Borges
Matrícula: 240.058-8B
Período: 11.07 a 09.08.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
3-Nome: Sara Matos Queiroz
Matrícula: 249.743-3A
Período: 18.07 a 01.08.2022
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 14 de julho de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#97831#2#99716/>
Protocolo 97831
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#97649#2#99533>
PORTARIA N.º 418/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 
de junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, caput, do 
Decreto Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o 
processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compra/
AM; CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a 
atender a situação emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital de 
Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 041/2022-SES, habilitando a empresa 
CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA, por haver cumprido as exigências do 
edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa está compatível com os preços estimado pela 
Administração; CONSIDERANDO o que consta no Parecer N.º 517/2022-
DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Admi-
nistrativo n.º 01.01.017101.028276/2021-02.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, caput do Decreto 
Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para contratação, pelo 
menor preço, de pessoa jurídica especializada em serviços médicos e pro-
cedimentos em nefrologia e terapia renal substitutiva (TRS) da rede de 
urgência e emergência, para o atendimento dos pacientes na Fundação 
Hospital do Coração Francisca Mendes -
FHCFM, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de CLÍNICA 
RENAL DE MANAUS LTDA, CNPJ Nº 04.666.319/0001-01, pelo valor 
global de R$ 802.140,00 (Oitocentos e dois mil, cento e quarenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM, em Manaus, 
13 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. 
Manaus, 13 de julho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#97649#2#99533/>
Protocolo 97649
<#E.G.B#97650#2#99534>
PORTARIA N.º 419/2022 - SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, caput, do Decreto 
Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o proces-
samento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compra/AM; 
CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a atender a 
situação emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa 
de Licitação Eletrônica n.º 040/2022-SES, habilitando a empresa TORAX 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO