DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022 3
- NORTE Serviços de Cirurgia Torácica Ltda, por haver cumprido as 
exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços 
estimado pela Administração; CONSIDERANDO o que consta no Parecer 
N.º 515/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no 
Processo Administrativo n.º 01.01.017101.028683/2021-10.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 
24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no art. 1º, caput do Decreto 
Estadual n.º 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para contratação, pelo 
menor preço, de pessoa jurídica especializada em de serviços médicos es-
pecializados em cirurgia torácica, para atender as necessidades do Hospital 
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, Hospital e Pronto Socorro 
Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo e Hospital e Pronto Socorro da 
Criança da Zona Leste, pertencentes ao Sistema Único de Saúde do Estado 
do Amazonas, localizados no município de Manaus/AM, pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de TORAX 
- NORTE Serviços de Cirurgia Torácica Ltda, CNPJ Nº 11.501.177/0001-
98, pelo valor global de R$ 2.523.300,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte 
e três mil, trezentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM, em Manaus, 
13 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.  GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. 
Manaus, 13 de julho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#97650#3#99534/>
Protocolo 97650
<#E.G.B#97670#3#99554>
PORTARIA Nº 290/2022 -DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº 
01.01.017101.001547/2022-63/SES-AM.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 158/2022-DGRH/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de março de 2022, 
caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 03, que RETIFICOU a data de 
dispensa da servidora ROSILENE RUFINO DA SILVA.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97670#3#99554/>
Protocolo 97670
<#E.G.B#97672#3#99556>
PORTARIA Nº 392/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no 
Requerimento de Cancelamento da Licença Especial no Processo de Nº 
01.01.017101.009424/2022-70/SES-AM.
RESOLVE: EXCLUIR da Portaria nº 261/2022-DGRH/SES-AM, a servidora 
MARCIA CRISTINE PIRES TRAVASSOS, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 25 de maio de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 03. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 01 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97672#3#99556/>
Protocolo 97672
<#E.G.B#97700#3#99584>
PORTARIA Nº 402/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.002759/2022-68/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 092/2022-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR”, da servidora SANDRA MARIA SOUZA BATISTA, publicado 
no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro de 2022, Poder Executivo, 
Seção II, Pág. 08, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 07.02.2022 - LEIA-SE: 
31.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 08 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97700#3#99584/>
Protocolo 97700
<#E.G.B#97803#3#99688>
PORTARIA Nº 348/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos SIGED de n.º 
017133.000179/2022-69; 017116.000235/2022-73; 017102.000371/2021-
31/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores, relacionados a seguir, conforme Nome, 
Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-Bárbara Pedrosa Santos de 
Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, 159.761-2 B, 01/06/2022 a 01/06/2024, 
Instituto da Mulher Dona Lindu; 02-Joyce Mirella Araujo Rebouças, Nu-
tricionista, 241.547-0 A, 04/07/2022 a 03/07/2024, Maternidade Ana Braga; 
03-Márcia Cristina Brum Oliveira, Técnica de Enfermagem, 190.601-1 
A, 01/04/2022 a 30/03/2024, Hospital Col.Eduardo Ribeiro. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 10 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97803#3#99688/>
Protocolo 97803
<#E.G.B#97804#3#99689>
PORTARIA Nº 276/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED Nº 
017111.000222/2022-44; 017124.000112/2022-33; 017307.000539/2022-
93-SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-Silviane Freitas Campos, Assistente Social, 247.302-0B, 06.05.2022; 
02-Suzana Maria Martins de Moura, Téc. de Enfermagem, 240.579-2B, 
08.04.2022; 03-Thaina dos Santos Queiroz, Téc. de Enfermagem, 
254.319-2A e 254.319-2B; 04.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
Manaus, 05 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97804#3#99689/>
Protocolo 97804
<#E.G.B#97806#3#99691>
PORTARIA Nº 394/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimen-
tos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017103.000608/2022-55; 
017103.000426/2022-84; 17101.010821/2022-95; 017101.010065/2022-02; 
017107.000283/2022-70; 017116.000290/2022-63; 017106.000012/2022-
25/SES-AM.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Antônia Ione Bezerra Lima, Técnica de 
Enfermagem, 202.544-2 A, 2014 a 2019, 01/08/2022 a 29/10/2022, 
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 02- Arnóbio de Almeida Souza, 
Agente Administrativo, 202.798-4 A, 2014 a 2019, 01/06/2022 a 29/08/2022, 
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03- Dijavan Miranda de Barros, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO