DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022
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Agente Administrativo, 228.981-4 A, 2014 a 2019, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Unidade Hospitalar de Alvarães; 04- Francisco Chagas dos Reis Junior,
Motorista, 237.666-0 A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade
Sanit. de Silves; 05- José Freire da Silva, Motorista, 114.553-3 B, 2015 a
2020, 01/07/2022 a 28/09/2022, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
06- Karla Brandão de Araújo, Enfermeira, 190.826-0 B, 2016 a 2021,
01/06/2022 a 29/08/2022, Maternidade Ana Braga; 07- Paulo Roberto Alves,
Médico Especialista, 111.699-1 B, 2007 a 2012, 01/08/2022 a 29/10/2022,
Hospital Chapot Prevost. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 14 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97806#4#99691/>
Protocolo 97806
<#E.G.B#97878#4#99763>
PORTARIA Nº 319/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO
o que consta no Decreto N° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o termo
da instituição normativa N° 06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO ainda
a justificativa da Direção da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no
Processo SIGED Nº 01.01.017120.000431/2021-06/SES-AM.
RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora SILVANA
CRISTINA PINHEIRO MORAES, 257.301-6A, Gerente Administrativo
Financeiro, Maternidade Nazira Daou, 2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 12 de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#97878#4#99763/>
Protocolo 97878
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#97696#4#99580>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 004/2019-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000793/2022-47-SEAD. Espécie: Terceiro
Aditivo ao Contrato. Data: 14/07/2022. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão
- SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Imprensa Oficial do Estado -
IOE, CNPJ nº 04.164.794/0001-80. Valor: O valor global estimado de R$
253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), sendo o valor mensal
estimado de R$ 21.083,33 (vinte e um mil, oitenta e três reais e trinta e três
centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de
2022 Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 004/2019-SEAD,
que tem por objeto a prestação de serviços de publicação de avisos, notas
e editais de interesse da Secretaria de Estado de Administração e Gestão -
SEAD, no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária: As
despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de
Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 33913929, Fonte
0121, Nota de Empenho n.º NE20220000514, emitida em 22/06/20212, no
valor total de R$ 31.624,99 (trinta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais
e noventa e nove centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado
na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à
conta da dotação que for consignada.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 14 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97696#4#99580/>
Protocolo 97696
<#E.G.B#97768#4#99652>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 014/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.028101.003488/2022-84-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA:
29/06/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura
Municipal de Humaitá. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua das Flores,
nº 2082, Bairro São Cristovão, no Município de Humaitá/Am, pertencente ao
Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de
Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000325,
pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por manifestação da
parte interessada, a contar de sua assinatura, para a Prefeitura Municipal
de Humaitá.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 13 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97768#4#99652/>
Protocolo 97768
<#E.G.B#97770#4#99654>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 015/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.028101.003488/2022-84-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA:
29/06/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura
Municipal de Humaitá. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua das
Camélias, nº 636, Bairro São Francisco, no Município de Humaitá/Am,
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado
no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o
número 880000329, pelo prazo de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado
por manifestação da parte interessada, a contar de sua assinatura, para a
Prefeitura Municipal de Humaitá.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 13 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97770#4#99654/>
Protocolo 97770
<#E.G.B#97772#4#99656>
PORTARIA Nº 0092/2022-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.069, de 30 de maio de 2018,
que dispõe sobre a Implantação do Sistema de Escrituração Digital das
Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial no âmbito do
Executivo Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 44.351, de 10 de agosto de 2021, que institui
a Comissão para implantação do referido Sistema de Escrituração; e
CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe
sobre a composição da Comissão instituída; RESOLVE
I - SUBSTITUIR na composição da Comissão o membro Alexandre Augusto
Alencar de Queiroz, com a função de apoio jurídico, por Valdenei dos
Santos Correa, com a função de apoio operacional, com o mesmo Nível
de Gratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 07 de julho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97772#4#99656/>
Protocolo 97772
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#97671#4#99555>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a NEWEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 34 (trinta e quatro)
dias, contados de 31/08/2022 até 04/10/2022 e o prazo de execução por
mais 34 (trinta e quatro) dias, contados de 02/07/2022 até 05/08/2022 para
dar continuidade às obras de Construção do Centro Educacional de Tempo
Integral - CETI de Tabatinga/AM e formalizar a alteração da administração
social por administrador não-sócio da empresa, destituindo a administra-
dora não-sócia ALBERTINA BATALHA PINTO DE SOUZA, instituindo
o administrador não-sócio GERALDO EMILIANO DE FARIAS JUNIOR,
conforme consta na 2º Alteração Contratual, registrado na Junta Comercial
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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