DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022
12
CLAUDETE MATILDE MENDES CARVALHO - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 227432 9 A; Período: 06.10.2021 a 06.10.2021.
CLAUDETE MATILDE MENDES CARVALHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 227432 9 A; Período: 14.10.2021 a 14.10.2021.
CLAUDETE MATILDE MENDES CARVALHO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 227432 9 A; Período: 26.10.2021 a 26.10.2021.
DARCY PASCOAL NOVO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
024666 2 B; Período: 28.06.2021 a 11.08.2021.
ELAENE SALES CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
144868 4 A; Período: 21.09.2021 a 19.11.2021.
ELAENE SALES CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV ; Matrícula: 
144868 4 E; Período: 21.09.2021 a 19.11.2021.
ELISETE NEVES FILGUEIRA VULCAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 140017 7 D; Período: 26.07.2021 a 09.08.2021.
ELISETE NEVES FILGUEIRA VULCAO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 140017 7 D; Período: 12.08.2021 a 31.08.2021.
FLAVIA CRISTINA MAGALHAES BARROS - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 182609 3 I; Período: 11.06.2021 a 18.10. 202.
GENILCE MARQUES DESIDERIO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 151818 6 D; Período: 12.08.2021 a 10.10.2021.
GEORGE MAGALHAES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 
163582 4 A; Período: 14.09.2021 a 12.11.2021.
GEORGE MAGALHAES DOS SANTOS - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 163582 4 C; Período: 14.09.2021 a 12.11.2021.
GEORGIO ITALO FERREIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; Matrícula: 173856 9 H; Período: 12.07.2021 a 10.08.2021.
JOSE MARIA BINDA BRASIL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139227 1 C; Período: 18.10.2021 a 01.11.2021.
JOSE MARIA BINDA BRASIL - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 139227 1 
E; Período: 18.10.2021 a 01.11.2021.
JUCILENE DUARTE REIS - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ; 
Matrícula: 167085 9 A; Período: 23.09.2021 a 21.12.2021.
LUIZ DA SILVA FOGASSA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 118502 0 I; 
Período: 31.08.2021 a 29.10.2021.
LUIZ DA SILVA FOGASSA - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 118502 0 I; 
Período: 01.11.2021 a 30.12.2021.
MARCOS ANTONIO BALBINO MITOSO - Cargo: ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO; Matrícula: 135010 2 B; Período: 04.08.2021 a 01.11.2021.
MARIA LEANE FONTES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 207472 9 B; Período: 03.06.2021 a 29.11.2021.
MARIA LEANE FONTES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 207472 9 C; Período: 03.06.2021 a 29.11.2021.
MIRIAN VIEIRA ARANA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV ; Matrícula: 
252883 5 A; Período: 31.08.2021 a 30.11.2021.
NAILE ROCHA DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; 
Matrícula: 223626 5 A; Período: 13.10.2021 a 27.10.2021.
NORA NEY DE LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 185118 7 A; Período: 26.09.2021 a 20.12.2021.
NORA NEY DE LIMA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II ; 
Matrícula: 185118 7 C; Período: 26.09.2021 a 20.12.2021.
PAULO CORREA MORAES - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 
138965 3 D; Período: 15.06.2021 a 28.06.2021.
POLIANA DE SA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 239007 8 
A; Período: 16.08.2021 a 13.12.2021.
RALINE BARROS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 218410 9 A; Período: 16.06.2021 a 15.07.2021.
RISONEIDE ARAUJO DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 258696 7 A; Período: 09.07.2021 a 05.12.2021.
ROSEMEIRE COHEN AREVALO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 227600 3 A; Período: 09.08.2021 a 19.08.2021.
ZOLIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 151953 0 B; Período: 18.11.2021 a 24.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97841#12#99726/>
Protocolo 97841
<#E.G.B#97844#12#99729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo nº 
277/2022/GPREV/SEDUC/SIGED.
ANNA KARLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 225455 7 B; Período: 18.08.2021 a 13.02.2022.
INGRID SANTOS PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
201772 5 B; Período: 22.11.2021 a 20.05.2022.
JULIANA VIEIRA BATISTA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 221782 1 C; Período: 09.06.2021 a 05.12.2021.
MIRIAM MARTINS VIEIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 217423 5 A; Período: 16.10.2021 a 13.04.2022.
PATRICIA DA CONCEICAO PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 202465 9 C; Período: 25.11.2021 a 23.05.2022.
SILVIA CRISTINA SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 225874 9 B; Período: 14.09.2021 a 12.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97844#12#99729/>
Protocolo 97844
<#E.G.B#97847#12#99732>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade dos servidores efetivos da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo nº 
277/2022/GPREV/SEDUC/SIGED.
FABRIELE CARVALHO PINHEIRO - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 252972 6 A; Período: 23.05.2021 a 18.11.2021.
JULIANA VIEIRA BATISTA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 221782 1 C; Período: 09.06.2021 a 05.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97847#12#99732/>
Protocolo 97847
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#97755#12#99639>
Espécie: CT nº 20/2022-SEC. Data: 06.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição 
de estantes de aço para atender o arquivo permanente desta Secretaria 
de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 19.250,00 (dezenove mil, 
duzentos e cinquenta reais). UO: 20101, PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 
44905242, FT: 01600000, tendo sido emitida a NE nº 2022NE0000419, 
em 06.07.2022, no valor de R$ R$ 19.250,00 (dezenove mil e duzentos e 
cinquenta reais). Prazo: 06.07.2022 a 06.07.2023. Manaus, 13.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#97755#12#99639/>
Protocolo 97755
<#E.G.B#97765#12#99649>
Espécie: TF nº 42/2022-SEC. Data: 12.07.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Instituto Gerando Vencedores. Objeto: Apoio financeiro por meio da 
Emenda de Bancada PATRIOTA/PSDB/REPUBLICANOS nº 016/2022, 
para realização de 4 Concertos Didáticos e Oficinas Musicais, com o quinteto 
de metais em escolas públicas da rede de ensino da cidade de Manaus, a ser 
realizado nos meses de Julho de 2022 a Outubro de 2022. Valor Global: 
R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2793.0011; 
ND: 33504199; FT: 01600000, NE n°2022NE0000433, emitida em 
12.07.2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: José 
Luis Almeida dos Santos (matricula: 009.259-21). Prazo: 12.07.2022 a 
12.10.2022. Manaus, 13.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#97765#12#99649/>
Protocolo 97765
<#E.G.B#97884#12#99769>
PORTARIA Nº 132/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17 e 27 da Lei Federal nº.8.666, 
de 21 de junho de 1993, e as alterações previstas na Lei nº. 14.133, de 1º 
de abril de 2021;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto 
de 2010, relativo a logística reversa dos resíduos presentes em materiais 
produzidos pós-consumo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº9.373, de 11 de maio 
de 2018, que trata da destinação e reaproveitamento de material ambiental-
mente adequado;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO