DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022 13
CONSIDERANDO o disposto do Decreto Estadual nº38.099,de 1ºde agosto 
de 2017,que trata do Desfazimento de Bens considerados Inservíveis;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD;
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão de Avaliação e Desfazimento, a fim de avaliar os 
bens inservíveis e emitir Declaração do estado de conservação do bem 
e do grau de inservibilidade, objetivando a entrega no Depósito de Bens 
Inservíveis do Estado relativo a EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;
II - DESIGNAR os servidores a seguir relacionados, comporem a referida 
comissão.
Presidente: Romulo Cesar Coelho de Castro - Matrícula: 224.740-2A;
Membro: Maria Victória Pereira Gonçalves - Matricula: 225.774-2A;
Membro: Rafael Santos da Costa Lopes - Matrícula: 264.445-2A;
III - Esta comissão deverá concluir seus trabalhos em 90 (noventa) dias 
corridos podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias, se houver 
necessidade;
IV - Os servidores que compõem esta Comissão atuarão sem prejuízo das 
atribuições normais de seus cargos.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 
E ECONOMIA CRIATIVA, em 13 de julho de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#97884#13#99769/>
Protocolo 97884
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#97756#13#99640>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionado abaixos:
1. Nome e Cargo: Alisson Botelho - Maj. QOPM; Jose Almir Cavalcante 
Rodrigues - Cel. QOPM; Período: 15/07/2022 a 22/07/2022; Destinos: 
Humaitá/AM;
2. Nome e Cargo: Orlando dos Santos Torres - Sgt. QPPM; Jose 
Rafael Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Período: 14/07/2022 a 22/07/2022; 
Destinos: Humaitá/AM;
3. Nome e Cargo: Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; Antonio 
Ayres Dias Leite - Aux. Administrativo; Período: 14/07/2022 a 19/07/2022; 
Destinos: Humaitá/AM;
Objetivo: Apoiar as ações de campo da Operação Tamoiotatá II e Guardiões 
do Bioma.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
13 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#97756#13#99640/>
Protocolo 97756
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97674#13#99558>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00843/2022
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 
6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, a servidora CELINA DA SILVA 
MELO - VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - APLICAÇÃO: 90 
dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 13 de julho de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97674#13#99558/>
Protocolo 97674
<#E.G.B#97809#13#99694>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA 
AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 
034/2019-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/07/2022, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.003755/2022-25-SEINFRA. 
Manaus, 14 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97809#13#99694/>
Protocolo 97809
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#97774#13#99658>
PORTARIA Nº 040 /2022-GS/SECT.
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I- LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matricula
Período
Dias
Quinquênio
Edson Silva Araújo
051.222-2D
23/05/2022 a 
22/08/2022
90
1991/1996
Francisca do Nascimento 
Elias 
051.074-2E
12/05/2022 a 
11/08/2022
90
1997/2002
Francisco de Assis Souto
051.236-2J
03/05/2022 a 
02/06/2022
30
1989/1994
Lucinda Aurora Oliveira Lima 051.077-7E
20/05/2022 a 
19/06/2022
30
2007/2013
Maria Aparecida Macedo 
Guimaes
050.976-0E
09/05/2022 a 
08/06/2022
30
2011/2015
Maria Elena Araujo Mendes
051.886-7D
25/03/2022 a 
24/06/2022
90
1994/1999
Maria Oneide da Costa 
113.052-8F
30/05/2022 a 
29/08/2022
90
2011/2016
Nilton Fernandes da Silva 
010.738-7 F
16/05/2022 a 
15/08/2022
90
2015/2020
Oscar Cordeiro de Souza
106.521-1E
23/05/2022 a 
22/07/2022
60
1992/1997
Raimunda Souza da Silva 
102.345-4E
06/06/2022 a 
05/09/2022
90
2005/2010
Raimundo Josué Moreira 
Pessoa
014.105.4H
16/05/2022 a 
15/08/2022
90
1997/2002
Ricardo Ramos de Souza 
121.649-0G
15/03/2022 a 
14/04/2022
30
2016/2021
Ricardo Ramos de Souza 
121.649-0G
26/04/2022 a 
25/05/2022
30
2016/2021
Rosalvo dos Santos Miranda 
Filho 
001.522-9E
02/05/2022 a 
01/08/2022
90
1994/1999
Sônia Rocha Viana 
101.165-0G
18/04/2022 a 
17/06/2022
60
2000/2005
Suely Brandão da Silva
148.417-7G
15/03/2022 a 
30/04/2022
47
2004/2009
Suely Brandão da Silva
148.417-7G
02/05/2022 a 
01/08/2022
90
2009/2014
Tessália Inês dos Santos 
Oliveira 
051.142-0I
16/05/2022 a 
15/08/2022
90
1995/2000
Thelma Souza da Costa 
002.262-4C
07/06/2022 a 
06/09/2022
90
1997/2002
 GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 14 de Junho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#97774#13#99658/>
Protocolo 97774
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO