DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022
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INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 322/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006934/2022-26
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 499/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 
e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 09h46, 
do dia 20/05/2022, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma 
área localizada em Terra Arrecadada da União denominada GLEBA 
ACUA, município de Canutama/AM, conforme dados abaixo, em face do 
desmatamento irregular para o ano de 2022, sem autorização ou licença 
ambiental, o qual foi constatado remotamente através da Sala de Monito-
ramento e Operações do IPAAM. Após identificação do Autuado serão 
adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 
20 (vinte) dias contados da data desta publicação, com base no artigo 113, 
do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST237_2022;
CENTRÓIDE: 07º56’16,464”S; 63º37’51,458”W;
ÁREA (ha): 38,425735;
RTF Nº 221/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 8 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#97659#18#99543/>
Protocolo 97659
<#E.G.B#97660#18#99544>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 323/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006256/2022-00
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 490/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 
e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 10h20, 
do dia 16/03/2022, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma 
área localizada em Terra Arrecadada da União denominada GLEBA JUMA, 
P.A RIO JUMA, município de Apuí/AM, conforme dados abaixo, em face do 
desmatamento irregular para os anos de 2018 a 2021, sem autorização ou 
licença ambiental, o qual foi constatado remotamente através da Sala de Mo-
nitoramento e Operações do IPAAM. Após identificação do Autuado serão 
adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 
20 (vinte) dias contados da data desta publicação, com base no artigo 113, 
do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST41_2022;
CENTRÓIDE: 6º50’47,879”S; 59º24’02,311”W;
ÁREA (ha): 36,555051;
RTF Nº 116/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 8 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#97660#18#99544/>
Protocolo 97660
<#E.G.B#97661#18#99545>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 324/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.0006933/2022-81
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 503/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 
e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 10h50, 
do dia 20/05/2022, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma 
área inserida em Terra Arrecadada da União denominada GLEBA BUIUCU, 
município de Maués/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento 
irregular para o ano de 2022, sem autorização ou licença ambiental, o qual 
foi constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST313_2022;
CENTRÓIDE: 06º41’06,22”S; 58º45’26,51”W;
ÁREA (ha): 127,8739;
RTF Nº 225/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 8 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#97661#18#99545/>
Protocolo 97661
<#E.G.B#97662#18#99546>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 318/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.007766/2022-96
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 196/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 10h30, do 
dia 06/05/2022, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO, de uma área 
localizada em terras arrecadas da União na Gleba denominada NAZARÉ, 
município de Tapauá/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento 
irregular para o ano de 2021, sem autorização ou licença ambiental, o qual 
foi constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST621_2021;
CENTRÓIDE: 06º50’04,081”S; 63º04’21,025”W;
ÁREA (ha): 363.0771;
RTF Nº 192/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 8 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#97662#18#99546/>
Protocolo 97662
<#E.G.B#97663#18#99547>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 319/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.006543/2022-01
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 079/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tive-rem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 15h30, 
do dia 03/05/2022, foi lavrado o referido TERMO DE EMBAR-GO de uma 
área inserida em Terra Arrecadada da União denominada GLEBA PIXUNA 
7 e PARAÍBAS, município de Humaitá/AM, conforme dados abaixo, em face 
do desmatamento irregular para o ano de 2021, sem autorização ou licença 
ambiental, o qual foi constatado remota-mente através da Sala de Moni-
toramento e Operações do IPAAM. Após identificação do Autuado serão 
adotadas as medidas administrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 
20 (vinte) dias contados da data desta publicação, com base no artigo 113, 
do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST622_2021;
CENTRÓIDE: 6º55’17,146”S; 63º3’16’292”W;
ÁREA (ha): 112,9444;
RTF Nº 185/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazo-nas, 
Manaus, 8 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#97663#18#99547/>
Protocolo 97663
<#E.G.B#97664#18#99548>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 317/2022
PROCESSO Nº 01.01.030201.007783/2022-26
TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO - TEI Nº 085/2022-GEFA. FAÇO 
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tive-rem 
que de acordo com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e 
nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, que às 12h do 
dia 16/05/2022, foi lavrado o referido TERMO DE EMBARGO de uma área 
inserida em Terra Arrecadada União denominada GLEBA M-2, município de 
Manicoré/AM, conforme dados abaixo, em face do desmatamento irregular 
para o ano de 2021, sem autorização ou licen-ça ambiental, o qual foi 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações 
do IPAAM. Após identificação do Autuado serão adotadas as medidas ad-
ministrativas cabíveis. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados 
da data desta publicação, com base no artigo 113, do Decreto 6.514/2008.
RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO: ST817_2021;
CENTRÓIDE: 7º50’57,44”S; 61º48’14,75”W;
ÁREA (ha): 28,8468;
RTF Nº 207/2022-GEFA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazo-nas, 
Manaus, 8 de julho de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#97664#18#99548/>
Protocolo 97664
<#E.G.B#97665#18#99549>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO