DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022
22
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#97675#22#99559>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 072/2021. Processo: 
01.02.016301.001061/2021-60- FAPEAM. Data da assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Guilherme Peixoto 
Tinoco Arêas, de CPF nº 105.014.697-29. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 072/2021, no período de 12/09/2022 
a 12/09/2023; 2. Correção da razão social, endereço e o CNPJ da 
Interveniente.
 Manaus, 14 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97675#22#99559/>
Protocolo 97675
<#E.G.B#97677#22#99561>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de 
Outorga n.º 089/2020. Processo n.º 01.02.016301.002268/2021-52 - 
FAPEAM, publicado no D.O.E./AM n.º 34.711, em 28/03/2022, pág. 47, 
Seção II.
Onde se lê: “Data da assinatura: 28/03/2023”...
Leia-se: “Data da assinatura: 28/03/2022”...
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97677#22#99561/>
Protocolo 97677
<#E.G.B#97820#22#99705>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 166/2022. Processo: 
01.02.016301.002231/2022-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Centro de Biotecnolo-
gia da Amazônia-CBA, de CNPJ nº 04.070.290/0014-04, e Flavio Augusto 
de Freitas, de CPF nº 997.230.503-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000676, emitida 
em 21/06/2022, no valor de R$ 37.410,60 (trinta e sete mil quatrocentos 
e dez reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução. 
Manaus, 14 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97820#22#99705/>
Protocolo 97820
<#E.G.B#97821#22#99706>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 180/2022. Processo: 
01.02.016301.002284/2022-26 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, 
e Alexandre Pucci Hercos, de CPF n.º 265.772.928-25. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000704, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 49.874,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos 
e setenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97821#22#99706/>
Protocolo 97821
<#E.G.B#97823#22#99708>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 167/2022. Processo: 
01.02.016301.002250/2022-31 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e João Raimundo 
Silva Ferreira, de CPF n.º 406.184.802-00. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000693, emitida 
em 23/06/2022, no valor de R$19.450,54 (Dezenove mil, quatrocentos e 
cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução.
 Manaus, 14 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97823#22#99708/>
Protocolo 97823
<#E.G.B#97824#22#99709>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 165/2022. Processo: 
01.02.016301.002150/2022-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Jonas Byk, 
de CPF nº 038.971.569-70. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2022NE0000665, emitida em 15/06/2022, no valor de 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo 
de execução.
 Manaus, 14 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97824#22#99709/>
Protocolo 97824
<#E.G.B#97826#22#99711>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 190/2022. Processo: 
01.02.016301.002270/2022-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Ciência, Educação e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0002-90, e Rosiel Camilo Sena, de CPF n.º 019.550.741-
00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 
002/2022, Resolução n.º 003/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0004. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000713, emitida em 27/06/2022, no valor de R$ 23.642,00 (Vinte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO