DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022 23
e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. 
Manaus, 14 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97826#23#99711/>
Protocolo 97826
<#E.G.B#97828#23#99713>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 121/2021. Processo: 
01.02.016301.001785/2021-04 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Ellen Raphael, de 
CPF n.º 283.506.418-43. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 121/2021, no período de 24/08/2022 a 24/02/2023; 2. Correção 
do endereço, CEP e Razão Social da Interveniente; 3. Ajuste no endereço e 
CEP da Outorgada. 
Manaus, 14 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97828#23#99713/>
Protocolo 97828
<#E.G.B#97829#23#99714>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 161/2022. Processo: 
01.02.016301.002213/2022-23 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Andreza 
Bastos Mourão, de CPF n.º 623.854.882-72. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000677, emitida 
em 21/06/2022, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97829#23#99714/>
Protocolo 97829
<#E.G.B#97834#23#99719>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 175/2022. Processo: 
01.02.016301.002207/2022-76 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, 
e Genoveva Chagas de Azevedo de CPF n.º 224.230.792-49. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, 
Resolução n.º 007/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000690, emitida em 22/06/2022, no valor de R$ 65.324,00 
(sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97834#23#99719/>
Protocolo 97834
<#E.G.B#97837#23#99722>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 176/2021. Processo: 
01.02.016301.001978/2021-65 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Roberto Sanches 
Mubarac Sobrinho, de CPF n.º 383.697.452-53. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 176/2021, no período de 26/09/2022 a 
26/09/2023; 2. A correção do endereço e razão social da INTERVENIENTE. 
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97837#23#99722/>
Protocolo 97837
<#E.G.B#97854#23#99739>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 094/2021. Processo: 
01.02.016301.001750/2021-75 - FAPEAM. Data da assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Jéssica Venância 
Faria Rangel, de CPF nº 103.681.387-80. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 094/2021, no período de 24/08/2022 a 
24/02/2023; 2. Correção do endereço, CEP e Razão Social da Interveniente; 
3. Ajuste no endereço e CEP da Outorgada. 
Manaus, 14 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97854#23#99739/>
Protocolo 97854
<#E.G.B#97856#23#99741>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 179/2022. Processo: 
01.02.016301.002259/2022-42 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Lucyanne de 
Melo Afonso, de CPF n.º 636.035.002-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000691, emitida 
em 22/06/2022, no valor de R$ 54.523,00 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos 
e vinte e três reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97856#23#99741/>
Protocolo 97856
<#E.G.B#97880#23#99765>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 197/2022. 
Processo:01.02.016301.002221/2022-70 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/07/2022. 
Partes: 
FAPEAM, 
de 
CNPJ 
n.º 
05.666.943/0001-71, 
Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-
97, e Tiago Maiká Müller Schwade, de CPF n.º 865.703.072-15. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, 
Resolução n.º 007/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2022NE0000718, emitida em 27/06/2022, no valor de R$ 79.635,60 (Setenta 
e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97880#23#99765/>
Protocolo 97880
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO