DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022 27
prorrogadas, caso exista a necessidade e seja formalizado o interesse 
entre as CONVENENTES, mediante documento escrito e assinado pelas 
CONVENENTES; DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: 
O valor global para execução deste projeto é de R$ 412.002,10 (Quatrocentos 
e Doze Mil, Dois Reais e Dez Centavos) o qual será repassado à MURAKI 
conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de 
Trabalho; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 05 
(Cinco) meses, com início no dia 01/02/2022 e término no dia 30/06/2022, 
a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo formalizado pelas CONVENENTES.; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 01.02.011304.001538/2022-45.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97860#27#99745/>
Protocolo 97860
<#E.G.B#97864#27#99749>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica nº 013/2022-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2022; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, SMART MODULAR TECHNOLOGIES 
DO BRASIL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES LTDA. 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto Labeling Smart 
System, caracterizado como atividade de pesquisa, desenvolvimento e 
inovação, observando as definições dispostas na Lei n. 8.387, de 30/12/1991, 
Decreto n. 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n. 
347 de 20/10/2020, conforme Plano de Trabalho anexo; DO PRAZO DE 
EXECUÇÃO: As atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto 
objeto do presente instrumento serão realizadas no período de 01/06/2022 
a 30/06/2023, podendo ser prorrogadas, caso exista a necessidade e seja 
formalizado o interesse entre as CONVENENTES, mediante documento 
escrito e assinado pelas CONVENENTES; DO TOTAL INVESTIDO E DA 
FORMA DE PAGAMENTO: O valor global para execução deste projeto é 
de R$ 2.083.956,20 (dois milhões, oitenta e três mil reais, novecentos e 
cinquenta e seis reais e vinte centavos) o qual será repassado à F.UEA 
conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de 
Trabalho; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será de 
01/06/2022 a 31/08/2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo 
formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo n. 01.02.011304.011997/2022-37.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97864#27#99749/>
Protocolo 97864
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#97799#27#99684>
ATA DA REUNIÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO ENVIO 
DE PROPOSTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO E 
EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “PROJETO ENVELHECI-
MENTO SAUDAVEL NO AMAZONAS: AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO 
NA PROMOÇÃO DE SAÚDE, CUIDADO E ATENÇÃO AO IDOSO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI”, 
VIA SEUS PRINCIPAIS EIXOS DE ATUAÇÃO: ASSISTÊNCIA, EXTENSÃO, 
ENSINO E PESQUISA, NO PERÍODO DE 12 MESES.
Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a 
Comissão de Controle Interno da FUNATI devidamente constituída pela 
PORTARIA Nº 10, de 31 de agosto de 2021, após transcurso do prazo 
estabelecido para o envio das propostas via e-mail as demais instituições 
de apoio do Estado do Amazonas para contratação de entidade sem fins 
lucrativos para prestação de serviços na gestão e execução do projeto 
denominado “Projeto Envelhecimento Saudável no Amazonas: ações de in-
teriorização na promoção de saúde, cuidado e atenção ao idoso da Fundação 
Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI”, via seus principais eixos 
de atuação: assistência, extensão, ensino e pesquisa. Cabe salientar, que 
a Fundação de Apoio Institucional Muraki, foi a única instituição a formalizar 
interesse na execução do projeto. Portanto, a comissão devidamente 
instituída para essa demanda de acompanhamento dos trâmites inerentes 
ao pleito, HOMOLOGA o final do prazo legal de envio das propostas. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 14 de 
julho de 2022
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#97799#27#99684/>
Protocolo 97799
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#97635#27#99519>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2022
A PRODAM torna público que às 15h00 (horário de Brasília) do dia 02/08/2022, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para aquisição de 
licenças de uso Perpétuo de Solução de Hiperautomação cognitiva, na 
modalidade Pregão Eletrônico, para Sistema de Registro de Preços - SRP, 
conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.
gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 15/07/2022.
Manaus, 14 de julho de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#97635#27#99519/>
Protocolo 97635
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#97487#27#99372>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 009/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 043/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação 
à empresa API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 09.942.074/0001-11, com sede 
na Rua Dona Elza Meinert, n° 68, Costa e Silva , Joinville/SC, CEP nº 
89218650, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil), 
pelo período de 16 (dezesseis) meses.
Manaus, 23 de junho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#97487#27#99372/>
Protocolo 97487
<#E.G.B#97491#27#99376>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 013/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 079/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto, que declarou 
a licitação fracassada.
Manaus, 06 de julho de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#97491#27#99376/>
Protocolo 97491
<#E.G.B#97498#27#99381>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2022 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 015/2022 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 076/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO