DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 889/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.006515/2022-27; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, 
em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a 
Professora Universitária MARCIA CRISTINA NERY DA FONSECA ROCHA 
MEDINA, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de 
Direito, desta UEA, a contar 17/03/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97871#26#99756/>
Protocolo 97871
<#E.G.B#97872#26#99757>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.482995 TENNER INAUHINY DE ABREU. Matrícula e Cargo: 
1822900B, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus, 08/07/2022. 
Objetivo: Participar de reunião pedagógica. 2.PCDP.483124 KATTYLINNE 
DE MELO BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2289270B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 11/07/2022 a 20/07/2022. Objetivo: 
Ministrar disciplina engenharia. 3.PCDP.483055 RAIMUNDO DE JESUS 
TEIXEIRA BARRADAS. Matrícula e Cargo: 1608592A, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 20/07/2022 a 22/07/2022. Objetivo: 
Realizará visita técnica. 4.PCDP.353634 ROOSEMBERG LAMEIRA DE 
SOUZA. Matrícula e Cargo: 2358026A, Tec. Enfermagem. Destino e 
Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 24/08/2018 a 02/10/2018. Objetivo: 
Realização de atividades no interior. 5.PCDP.483197 SEBASTIÃO REIS 
DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1698508E, Professor. Destino e Período: 
Manaus/Caapiranga/Manaus, 09/08/2022 a 19/08/2022. Objetivo: Ministrar 
disciplina língua brasileira. 6.PCDP.483395 MONIQUE EMANUELLE 
OLIVEIRA DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 2088169B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 16/07/2022 a 08/08/2022. 
Objetivo: Ministrar disciplina análise. 7.PCDP.483191 EUBIA ANDREA 
RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1183451H, Professora. Destino e Período: 
Tefé/Maraã/Tefé, 21/07/2022 a 31/07/2022. Objetivo: Ministrar disciplina 
geografia. 8.PCDP.483196 DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 
2237539A, Professor. Destino e Período: Parintins/Itacoatiara/Parintins, 
14/07/2022 a 15/07/2022. Objetivo: Realizará visita técnica. 9.PCDP.483235 
DANIELLE MARIAM ARAÚJO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1320947D, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 24/07/2022 
a 09/08/2022. Objetivo: Ministrar disciplina geografia. 10.PCDP.483087 
ROBSON JARDELLYS DE SOUZA MACIEL. Matrícula e Cargo: 2612496A, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus, 11/07/2022 
a 24/07/2022. Objetivo: Ministrar disciplina administração.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de Julho 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97872#26#99757/>
Protocolo 97872
<#E.G.B#97874#26#99759>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 040/2022; DATA DE ASSINATURA: 
12 (doze) de julho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA; OBJETO: O 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação 
do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) referente 
a prestação de serviços de hospedagem, como fornecimento de café da 
manhã, para 87 (oitenta e sete) alunos, atendendo as necessidades do 
Centro de Estudos Superiores da UEA, no Município de Parintins (CESP), 
concernente ao período de maio de 2022, no valor total de R$ 22.895,42 
(vinte e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois 
centavos); DO VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS é R$ 22.895,42 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa 
e cinco reais e quarenta e dois centavos), conforme Nota Fiscal n° 288, 
constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.013634/2022-36.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97874#26#99759/>
Protocolo 97874
<#E.G.B#97876#26#99761>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 793/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 
173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO 
os 
Processo 
Administrativos 
nº 
01.02.011304.010653/2022-00, 
01.02.011304.014052/2022-77 
e 
01.02.011304.011559/2022-79. 
RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, os fatos narrados; II - 
DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida de 
conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos: Presidente: David Xavier da Silva (Docente vinculado 
à Reitoria), Membros: Adriana Almeida Lima (Docente vinculada à Escola 
de Direito), Sylvia da Costa Negrão (Docente vinculada à Reitoria).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2022.
(*) Republicada por ter saído com incorreções no DOE do dia 
22/06/2022
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97876#26#99761/>
Protocolo 97876
<#E.G.B#97877#26#99762>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 886/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
10% (dez por cento) ao servidor Emano Teixeira Oliveira, Vigia, matrícula 
nº 201.528-5A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 
18/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
14 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97877#26#99762/>
Protocolo 97877
<#E.G.B#97879#26#99764>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 885/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 
23 da Resolução Nº 053/2015 - CONSUNIV/UEA; RESOLVE: I - REVOGAR 
a Portaria Nº 037/2017-GR/UEA; II - CONSTITUIR, a Comissão Institucio-
nal de Estágio da Universidade do Estado do Amazonas, com a seguinte 
composição:
Whagsthon Aguiar de Almeida - Presidente/CCGQ/PROGRAD;
Simone Marcela Souza de C. do Nascimento - Suplente/CPA/PROGRAD;
Edileuza Lobato da Cunha - Membro/ESO;
Eneila Almeida dos Santos - Membro/ESAT;
Etianne Monteiro Braga - Membro/EST;
Giane Zupellari dos Santos Melo - Membro/ESA;
Alcirene Maria da Silva Cursino - Membro/ENS;
Agdo Regis Batista Filho - Membro/CESP;
Luiz Sérgio de Oliveira Barbosa - Membro/CESIT;
Darcimar Souza Rodrigues - Membro/CESTB;
Wagner da Silva Dias - Membro/CEST;
Patrícia Fortes Attademo Ferreira - Membro/ED;
Cheônia Farias da Silva - Secretária/PROGRAD.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
14 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97879#26#99764/>
Protocolo 97879
<#E.G.B#97860#26#99745>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 001/2022-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2022; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, CAL-COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. e Fundação de Apoio Institucio-
nal Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do 
Projeto denominado CALCOMP LOGINT, caracterizado como atividades de 
pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas 
na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria 
Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020, conforme Plano de Trabalho 
anexo; DO PRAZO DE EXECUÇÃO: As atividades de pesquisa e desen-
volvimento do Projeto objeto do presente instrumento serão realizadas no 
período de 01 de fevereiro de 2022 à 31 de maio de 2022, podendo ser 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO