DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 14 de julho de 2022 29
duzentos e quarenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000816 de 14/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 
13.303/2016 e Pregão Presencial 004/2021- CIL- ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 13 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97812#29#99697/>
Protocolo 97812
<#E.G.B#97813#29#99698>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 380/2022
Processo Administrativo nº. 018502.0002030/2022-ADS CONTRATADA: D. 
M. DE AGUIAR EIRELI. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Locação de 
Palco Modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15 de junho de 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 420.831,00 (Quatrocentos e vinte mil, oitocentos 
e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000814 de 
14/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão 
Presencial 006/2021- CIL- ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 13 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97813#29#99698/>
Protocolo 97813
<#E.G.B#97816#29#99701>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 379/2022
Processo Administrativo nº. 018502.0002028/2022-ADS CONTRATADA: D. 
M. DE AGUIAR EIRELI. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Locação de 
Equipamentos de Sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 
15 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 301.700,00 (Trezentos e um 
mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000813 
de 14/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão 
Presencial 007/2021- CIL- ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, Manaus, 13 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97816#29#99701/>
Protocolo 97816
<#E.G.B#97888#29#99773>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2022-CIL-ADS
Processo n.º 01.04.018502.000855/2022-28
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
recepção, lavagem, embalagem, congelamento, estocagem, expedição de 
pescado e fornecimento de gelo, com vistas ao atendimento das demandas 
da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, visando o 
fortalecimento do setor pesqueiro e aquícola no Estado do Amazonas.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Detentores da Ata:
a) LOTE 01: AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 04.882.773/0001-08, VALOR GLOBAL PARA O LOTE 01 R$ 
4.848.510,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos 
e dez reais);
O valor global licitado corresponde a importância de R$ 4.848.510,00 (quatro 
milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir 
da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e Decreto Estadual n.º 
41.392/2019.
Manaus, 14 de julho de 2022
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97888#29#99773/>
Protocolo 97888
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#97819#29#99704>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 014/2022; Processo n.º 934/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda 
(CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Registro de Preços da empresa 
vencedora da licitação Pregão Presencial Nº 026/2022-SRP/CEL/AADC 
para eventual contratação pelo sistema de registro de preço de empresa 
especializada nos serviços de Locação de Trio Elétrico para atender as 
necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural; Fundamento: Decreto 
Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar 
n.º 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, Decreto Estadual n.º 
28.182/2008, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993; Valor Global: 
R$ 5.621.000,00 (Cinco milhões, seiscentos e vinte um mil reais); Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 12 de julho de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#97819#29#99704/>
Protocolo 97819
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