DOEAM 14/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.784 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
14
jul/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#97486#1#99371>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2022-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante no relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:
Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-
29 constando em sua proposta o valor global de R$ 154.252,00 (cento e 
cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais).
MAPEMI - Brasil Distribuição Médicos e Odontológicos Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35 constando em sua proposta o valor 
global de R$ 43.160,00 (quarenta e três mil, cento e sessenta reais).
E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92 constando em sua proposta o valor 
global de R$ 197.009,00 (cento e noventa e sete mil e nove reais).
Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 38.314.675/0001-88 constando em sua proposta o valor global de R$ 
161.423,50 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e 
cinquenta centavos).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 
344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009).
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,Apuí-AM, 11 de julho de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#97486#1#99371/>
Protocolo 97486
<#E.G.B#97488#1#99373>
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Eletrônico acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante no relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
Racine Comercio de Maquinas Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 
28.265.622/0003-22 constando em sua proposta o valor global de 
R$1.295.500,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil e quinhentos 
reais).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a 
aquisição de máquina motoniveladora, para apoio a patrulha mecanizada, 
para a recuperação de vicinais do município de Apuí, conforme Termo de 
Convênio N.º 04//2022-SEPROR.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, 12 de julho de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#97488#1#99373/>
Protocolo 97488
<#E.G.B#97483#1#99368>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 035/2022.
Pregão Eletrônico n.º 010/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. Racine Comercio de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
28.265.622/0003-22.
Objeto: aquisição de máquina motoniveladora, para apoio a patrulha 
mecanizada, para a recuperação de vicinais do município de Apuí, conforme 
Termo de Convênio n.º 04//2022-SEPROR.
Valor: R$ 1.295.500,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco reais e 
quinhentos reais).
Vigência: 12/07/2022 á 28/03/2023.
15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 
Transportes, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 099 (Convênio Estadual - SEPROR)
Valor: R$ 1.270.500,00 (Um milhão, duzentos e setenta mil e quinhentos 
reais).
15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de 
Transportes, Obras e Urbanismo. 
Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário)
Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Data: 12/07/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#97483#1#99368/>
Protocolo 97483
<#E.G.B#97482#1#99367>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 013/2022.
PL n.º 026/2022, PP n.º 012/2022.
Objeto: aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle 
especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de 
agosto de 2009).
Assinatura da Ata: 11/07/2022.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares 
Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92.
Itens:2, 5, 8, 15, 17, 20, 23, 26, 29, 32, 35, 38, 41, 44, 47, 49, 50, 53, 56, 59, 
62, 65, 68, 71, 74, 77, 80, 83, 86, 92, 95, 98, 107, 110, 113, 116, 119 e 125.
Valor: R$ 197.009,00 (cento e noventa e sete mil e nove reais);
Empresa 02: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no 
CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.
Itens: 1, 10, 13, 16, 19, 25, 28, 31, 34, 37, 40, 43, 46, 52, 55, 58, 61, 64, 66, 
67, 70, 73, 76, 79, 82, 85, 88,91,97, 100, 103, 106, 109, 115, 118, 121 e 124.
Valor: R$ 161.423,50 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e três 
reais e cinquenta centavos);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO