DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022
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WANDA HELENA DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 026244 7 C; Período: 25.08.2021 a 31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97122#8#98999/>
Protocolo 97122
<#E.G.B#97124#8#99001>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-CAPITAL, conforme Memo nº 
1145/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
BRUNA DRIHELY DE AQUINO SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 233594-8A; Período: 07.03.2022 a 02.09.2022;
CAROLINE SANTIAGO DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 254078-9A; Período: 01.03.2022 a 27.08.2022;
DIANE PACHECO CORREA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 186945-0A; Período: 04.03.2022 a 30.08.2022;
FERNANDA CAROLINE DE CARVALHO CHAVES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; Matrícula: 201182-4D; Período: 16.03.2022 a 11.09.2022;
GESSIANA TORRES DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233969-2A; Período: 11.03.2022 a 06.09.2022;
GLAUCIONE RODRIGUES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 231085-6B; Período: 06.05.2021 a 01.11.2021;
KATIA DE SOUZA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
217629-7A; Período: 05.01.2022 a 03.07.2022;
LUANA GONZALEZ DE PAIVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 249279-2A; Período: 08.02.2022 a 06.08.2022;
MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 217690-4A; Período: 18.03.2022 a 13.09.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97124#8#99001/>
Protocolo 97124
<#E.G.B#97126#8#99003>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-INTERIOR, conforme Memo nº 
1145/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ANA PAULA PEREIRA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 240783 3 A; Período: 03.02.2022 a 01.08.2022.
ANADIMA GOMES PIRES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163825 4 A; 
Período: 10.12.2021 a 07.06.2022.
ELIANA DOS SANTOS DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 164133 6 A; Período: 30.08.2021 a 25.02.2022.
ELIANA DOS SANTOS SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 208407 4 B; Período: 30.08.2021 a 25.02.2022.
ELIANA DOS SANTOS SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 208407 4 C; Período: 30.08.2021 a 25.02.2022.
GLEIBE MONTEIRO DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 262190 8 A; Período: 03.09.2021 a 01.03.2022;
LUANA TEIXEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 220726 5 A; Período: 21.10.2021 a 18.04.2022;
LUCIMARA TAVARES REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 220287 5 C; Período: 26.02.2022 a 24.08.2022;
MARCIANE DE SOUZA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223643 5 A; Período: 10.02.2022 a 08.08.2022;
MARIA DA GLORIA DE MOURA DANTAS - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 240954 2 A; Período: 09.01.2022 a 07.07.2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97126#8#99003/>
Protocolo 97126
<#E.G.B#97130#8#99008>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 774, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 066/2022-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora HELLEN GRACE MELO GOMES, CPF 
445.548.692-53, matrícula: 167866-3C, lotada na Coordenação do Ensino 
Médio/GER/SEDUC, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 
03/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Grande Loja Maçônica do 
Amazonas-GLOMAM, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros 
para viabilizar o Projeto “Vestibular Social”, cuja ideia principal é oportunizar 
o amplo acesso dos alunos da 3ª Série do Ensino Médio das Escolas da Rede 
Pública Estadual do Amazonas que não possuem condições financeiras 
de pagar curso preparatório pré-vestibular, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 063/2022 de autoria do Deputado Péricles Rodrigues do 
Nascimento, referente ao Plano de Trabalho nº 002960-SISCONV/SEFAZ, 
a contar do dia 21.06.2022 e durante toda a vigência do contrato, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97130#8#99008/>
Protocolo 97130
<#E.G.B#97133#8#99011>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 770, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.019601/2022-43-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 333/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Estelita Tapajós, 
(Tipo I - Simbologia FGD-1), Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, 
o (a) servidor (a) ROSANGELA CONCEIÇÃO BRITO, PROFESSOR PF40.
MSC-II, matrícula nº 205.430-2B, a contar de 04/07/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) GENI PINHEIRO 
GOMES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 235.395-4A, a contar de 
04/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97133#8#99011/>
Protocolo 97133
<#E.G.B#97135#8#99014>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 769, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.019546/2022-91-
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 332/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Senador Antóvila 
Mourão Vieira, (Tipo III - Simbologia FGD-3), Coordenadoria Distrital 
de Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) MINEIA MARIA FREITAS 
BENEVIDES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143.732-1A, a 
contar de 04/07/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ANTONIA DO 
NASCIMENTO LINHARES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 
120.630-3D, a contar de 04/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97135#8#99014/>
Protocolo 97135
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO